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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXTIL UNIAO S ACNPJ

Reu

MANUFACTURE DE CONFECTION NACOMA SARL

UNI-PAK

PASCAL CAILLAT

Advogados

Autor:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 013714· CPF 616.***.***-87

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100

Reu:

LÚCIA MARIA DE FIGUEIRÊDO· OAB PE 008398· CPF 447.***.***-15

Outros

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO· OAB DF 057258

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 020084· CPF 462.***.***-87

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB DF 075612

TERCÍLIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA MAESTRALI· OAB DF 052026

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB DF 044579

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (28/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXTIL UNIAO S ACNPJ

Reu

MANUFACTURE DE CONFECTION NACOMA SARL

UNI PAK

PASCAL CAILLAT

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES· OAB DF 016233· CPF 689.***.***-49

Autor:

DANIEL FONSÊCA ROLLER· OAB DF 017568· CPF 857.***.***-53

Autor:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 013714· CPF 616.***.***-87

Autor:

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO· OAB CE 019407· CPF 993.***.***-91

Autor:

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 124.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 020084· CPF 462.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO· CPF 240.***.***-25

Reu:

LÚCIA MARIA DE FIGUEIRÊDO· OAB PE 008398· CPF 447.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (03/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEXTIL UNIAO S A (AGRAVANTE)

Reu

2. MANUFACTURE DE CONFECTION NACOMA SARL (AGRAVADO)

3. UNI PAK (AGRAVADO)

4. PASCAL CAILLAT (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO· OAB DF 57258· CPF 240.***.***-25

Autor:

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO· OAB DF 29510· CPF 993.***.***-91

Autor:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 20084· CPF 462.***.***-87

Autor:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB DF 33593

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO· OAB DF 57258· CPF 240.***.***-25

Reu:

LEONARDO RUFINO CAPISTRANO· OAB DF 29510· CPF 993.***.***-91

Reu:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 20084· CPF 462.***.***-87

Reu:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Reu:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB DF 33593

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 39.599,84

Autor

ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZCPF

Reu

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ· OAB DF 42243· CPF 008.***.***-55

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA IVETE FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MATTAR MIRANDA· OAB DF 20241· CPF 784.***.***-20

Autor:

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO· OAB DF 57258· CPF 240.***.***-25

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA· CPF 645.***.***-53

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Outros

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO· OAB DF 14349· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 79.492,73

Autor

MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PAULA REJANE GARCIA MILITAOCPF

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Autor:

ELISA TELES BARBOSA· OAB DF 62530· CPF 052.***.***-67

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE· OAB DF 63738· CPF 376.***.***-72

Reu:

JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA· OAB DF 48394· CPF 027.***.***-39

Reu:

CAROLINA CUNHA DURAES· OAB DF 33396· CPF 014.***.***-79

Reu:

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 29230· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 126.725,13

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BRASINFOR COMERCIO SERVICOS DE INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO· OAB DF 57258· CPF 240.***.***-25

Reu:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 143682· CPF 070.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CHARLES FREDERICK PORTCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADOR GERAL DO DF

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO· OAB DF 57258· CPF 240.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CHARLES FREDERICK PORTCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO· OAB DF 57258· CPF 240.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 36.824,63

Autor

MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DA SILVA CLAUSSENCPF

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETOCPF

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

AGEU NERY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Autor:

MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 29230· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão (03/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Último movimento: Documento (Certidão) (03/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CHARLES FREDERICK PORTCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL - GDF

PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO· OAB DF 57258· CPF 240.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59. (09/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES FREDERICK PORTCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO· OAB DF 57258· CPF 240.***.***-25

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 14.957,64

Autor

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL MARINHO DA SILVA· OAB DF 39805· CPF 646.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 112.791,50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/11/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (04/11/2024)

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