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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 23.886,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE RONDONIA - ASTRONCNPJ

Reu

JORPAM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 126.284,39

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 126.284,39

Autor

DANIEL DE FREITASCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE RONDONIA - ASTRONCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Reu:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE RONDONIA - ASTRON

Reu

DANIEL DE FREITAS

Advogados

Autor:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Autor:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Reu:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Reu:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Provisório (27/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE RONDONIA - ASTRON

Reu

DANIEL DE FREITAS

Advogados

Autor:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Autor:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Reu:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Reu:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7010503-95.2021.8.22.0014. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE RONDONIA - ASTRON, CNPJ nº 10802612000151, AVENIDA CELSO MAZUTTI 6491, SALA 06 SÃO PAULO - 76987-377 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FERNANDO CESAR VOLPINI, OAB nº RO610 Polo Passivo: EXECUTADO: DANIEL DE FREITAS, CPF nº 10313044287, AVENIDA DAS MANGUEIRAS 1226, - DE 1690/1691 A 1897/1898 VISTA ALEGRE - 76960-068 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECU... (09/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 26.866,25

Último movimento: Juntada de Petição de custas (26/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 26.866,25

Autor

ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES DE RONDONIA - ASTRONCNPJ

Reu

FLORAIS TRANSPORTES LTDACNPJ

J BAGATINI TRANSPORTES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Reu:

DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA· CPF 050.***.***-18

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONCALVES· CPF 607.***.***-91

Reu:

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 942.530,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· CPF 315.***.***-33

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

LUCAS DE ARAÚJO DUARTE· OAB DF 052385· CPF 017.***.***-93

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 942.530,13

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· CPF 315.***.***-33

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· CPF 018.***.***-80

Reu:

LUCAS DE ARAÚJO DUARTE· OAB DF 052385· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Reu:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741023-75.2021.8.07.0001. EMBARGANTE: EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador. Após, remetam-se os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS... (19/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 942.530,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

LUCAS DE ARAUJO DUARTE· OAB DF 52385· CPF 017.***.***-93

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· OAB DF 55191· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 942.530,13

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· OAB DF 55191· CPF 018.***.***-80

Reu:

LUCAS DE ARAUJO DUARTE· OAB DF 52385· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Reu:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Reu:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 2.200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Goiás. (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

MARCELO DE MORAES MELOCPF

Reu

COLEGIO OLIMPO LTDACNPJ

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDACNPJ

EDITORA OPIRUS LTDA -CNPJ

CANTINA ASA SUL LTDA - MECNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL NAVES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 215898· CPF 863.***.***-49

Autor:

MAURICIO VIEIRA DE MELO· OAB GO 21526· CPF 839.***.***-97

Reu:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE MORAES MELO

Reu

COLEGIO OLIMPO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NAVES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 215898· CPF 863.***.***-49

Autor:

MAURICIO VIEIRA DE MELO· OAB GO 21526· CPF 839.***.***-97

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Reu:

RAFAEL NAVES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 215898· CPF 863.***.***-49

Reu:

MAURICIO VIEIRA DE MELO· OAB GO 21526· CPF 839.***.***-97

Reu:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (13/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE MORAES MELO

Reu

COLEGIO OLIMPO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NAVES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 215898· CPF 863.***.***-49

Autor:

MAURICIO VIEIRA DE MELO· OAB GO 21526· CPF 839.***.***-97

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Reu:

RAFAEL NAVES DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 215898· CPF 863.***.***-49

Reu:

MAURICIO VIEIRA DE MELO· OAB GO 21526· CPF 839.***.***-97

Reu:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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