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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2017

Distribuição

27/05/2017

Valor

R$ 20.277,53

Autor

EDUCANDARIO TRES IRMAS LTDA - MECNPJ

Reu

ELIANE CLAUDIA ALVES JACINTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PAIVA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PAIVA MACHADO· OAB MT 20827· CPF 707.***.***-87

Autor:

AFONSO MANGABEIRA JUNIOR· OAB MT 14857· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 6.945,60

Autor

EDUCANDARIO TRES IRMAS LTDA - MECNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PAIVA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PAIVA MACHADO· OAB MT 20827· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

EDUCANDARIO TRES IRMAS LTDA - MECNPJ

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PAIVA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PAIVA MACHADO· OAB MT 20827· CPF 707.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 7.095,88

Autor

EDUCANDARIO TRES IRMAS LTDA - MECNPJ

Reu

CICERO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PAIVA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PAIVA MACHADO· OAB MT 20827· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 2.957,82

Autor

EDUCANDARIO TRES IRMAS LTDA - MECNPJ

Reu

JETRO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PAIVA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PAIVA MACHADO· OAB MT 20827· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 6.531,65

Autor

EDUCANDARIO TRES IRMAS LTDA - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO CALIXTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PAIVA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PAIVA MACHADO· OAB MT 20827· CPF 707.***.***-87

Autor:

AFONSO MANGABEIRA JUNIOR· OAB MT 14857· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUCANDARIO TRES IRMAS LTDA - ME

Reu

SEBASTIAO CALIXTO JUNIOR

Advogados

Autor:

RAFAEL PAIVA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PAIVA MACHADO· OAB MT 20827· CPF 707.***.***-87

Autor:

AFONSO MANGABEIRA JUNIOR· OAB MT 14857· CPF 011.***.***-08

Reu:

RAFAEL PAIVA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PAIVA MACHADO· OAB MT 20827· CPF 707.***.***-87

Reu:

AFONSO MANGABEIRA JUNIOR· OAB MT 14857· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Documento (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 6.103,28

Autor

EDUCANDARIO TRES IRMAS LTDA - MECNPJ

Reu

DANIELLY LOPES DA SILVA FARIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PAIVA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PAIVA MACHADO· OAB MT 20827· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 696,19

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

EDUCANDARIO TRES IRMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL PAIVA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PAIVA MACHADO· OAB MT 20827· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2017

Distribuição

27/05/2017

Valor

R$ 10.949,13

Autor

EDUCANDARIO TRES IRMAS LTDA - MECNPJ

Reu

DANIEL DA SILVA LARACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PAIVA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PAIVA MACHADO· OAB MT 20827· CPF 707.***.***-87

Autor:

AFONSO MANGABEIRA JUNIOR· OAB MT 14857· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2017

Distribuição

27/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUCANDARIO TRES IRMAS LTDA - ME

Reu

DANIEL DA SILVA LARA

Advogados

Autor:

RAFAEL PAIVA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PAIVA MACHADO· OAB MT 20827· CPF 707.***.***-87

Autor:

AFONSO MANGABEIRA JUNIOR· OAB MT 14857· CPF 011.***.***-08

Reu:

RAFAEL PAIVA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PAIVA MACHADO· OAB MT 20827· CPF 707.***.***-87

Reu:

AFONSO MANGABEIRA JUNIOR· OAB MT 14857· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Documento (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 942.530,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· CPF 315.***.***-33

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

LUCAS DE ARAÚJO DUARTE· OAB DF 052385· CPF 017.***.***-93

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 942.530,13

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· CPF 315.***.***-33

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES· CPF 018.***.***-80

Reu:

LUCAS DE ARAÚJO DUARTE· OAB DF 052385· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Autor:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Autor:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Autor:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Autor:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DANTAS GAMA· OAB SP 141413· CPF 168.***.***-13

Reu:

ITALO HENRIQUE MARTINS· OAB SP 448569· CPF 431.***.***-31

Reu:

ALINE RAITO· OAB SP 376322· CPF 418.***.***-54

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

MIGUEL BARBADO NETO· OAB SP 275920· CPF 315.***.***-33

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741023-75.2021.8.07.0001. EMBARGANTE: EDUCANDARIO SOL NASCENTE S/S LTDA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador. Após, remetam-se os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS... (19/09/2025)

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