Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 39.020,15

Último movimento: Decorrido prazo de FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 142.300,00

Autor

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

Reu

FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTECNPJ

ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRASCPF

IBPO DF LTDACNPJ

EDVAM LUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 390.***.***-76

Reu:

CLEUBER JOSÉ DE BARROS· OAB DF 23420· CPF 497.***.***-78

Reu:

DONIZETE ALVES DE SOUSA· OAB DF 51351· CPF 719.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 142.300,00

Autor

EDVAM LUZ DA SILVACPF

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTECNPJ

IBPO DF LTDACNPJ

ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRASCPF

Reu

FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTECNPJ

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

IBPO DF LTDACNPJ

ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRASCPF

EDVAM LUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DONIZETE ALVES DE SOUSA· OAB DF 51351· CPF 719.***.***-49

Autor:

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 390.***.***-76

Autor:

RAMON GONCALVES ROCHA· OAB MG 141215· CPF 066.***.***-02

Autor:

CLEUBER JOSÉ DE BARROS· OAB DF 23420· CPF 497.***.***-78

Reu:

RAMON GONCALVES ROCHA· OAB MG 141215· CPF 066.***.***-02

Reu:

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 390.***.***-76

Reu:

CLEUBER JOSÉ DE BARROS· OAB DF 23420· CPF 497.***.***-78

Reu:

DONIZETE ALVES DE SOUSA· OAB DF 51351· CPF 719.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

ZEDER MOURA DE JESUSCPF

WALDEMIR MENDES DA PURIFICACAOCPF

VALDIR BRITO DOS SANTOSCPF

VALDEILTON SANTANA SANTOSCPF

ALMIR NONATO SOUSA FARIASCPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

FABIO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 42957· CPF 802.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Zeder Moura De Jesus Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824-A) Advogado: Yuri Luiz Rodrigues Evangelista (OAB:BA43048-A) Apelado: Valdeilton Santana Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Almir Nonato Sousa Farias Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Manoel Teixeira Da Silva Apelado: Adeilton Mor... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WALDEMIR MENDES DA PURIFICACAOCPF

VALDIR BRITO DOS SANTOSCPF

UBIRAMARA CRISTINA DEIRO LEAOCPF

SANDRO RIVERA CASTRO LIMACPF

RUI DE BRITO BISPOCPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

FABIO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 42957· CPF 802.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba (03/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Polícia Militar Do Estado Da Bahia Requerente: Alexandro Lopes Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Antonio Carlos Barbosa Dos Santos Advogado: Carla Viana Carrera (OAB:BA26717) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447)... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

28/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO LOPES DA SILVA

ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS

ARMANDO JOSE DE CARVALHO EUSTAQUIOCPF

CARLA VIANA CARRERACPF

CRISTIANE DA SILVA DANTAS

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

CARLA VIANA CARRERA· OAB BA 26717· CPF 006.***.***-59

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CARLA VIANA CARRERA· OAB BA 26717· CPF 006.***.***-59

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal