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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/1999

Distribuição

12/03/1999

Valor

R$ 4.550,00

Autor

SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

ELIZEU ANTONIO VINAGRE FERREIRA DE GODOY

ELIZEU ANTONIO VINAGRE FERREIRA DE GODOYCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Autor:

ALINE SILVA RIOS· OAB BA 40037

Autor:

KATYA FRANCA COSTA· OAB BA 17723· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 04/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 2.805,00

Autor

SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

CLEUZE MARIA CHAGAS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

KATYA FRANCA COSTA· OAB BA 17723· CPF 782.***.***-68

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 21748· CPF 003.***.***-97

Autor:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Autor:

ANGELO ROBERTO TERGOLINA· OAB BA 32546· CPF 013.***.***-00

Outros

CARLOS HENRIQUE BRANDAO GOMES· OAB BA 44165· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CLEUZE MARIA CHAGAS CARVALHO em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEYLA MARIAA SILVAA

NELY FONTANELLACPF

NEYLA MARIA SILVA

Reu

RITA CONCEICAO MOREIRA

RICARDO MOREIRA

RENILDA CONCEICAO MOREIRA

RAMON MOREIRA

OTAVIO MOREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Autor:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Autor:

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES· OAB BA 25000· CPF 822.***.***-34

Autor:

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES· OAB BA 6165· CPF 036.***.***-53

Reu:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Reu:

DILANA PAULA SILVA MARTINS· OAB BA 27316· CPF 016.***.***-24

Reu:

VITOR HUGO GUIMARAES REZENDE· OAB BA 25178· CPF 794.***.***-87

Reu:

ARIALDO ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 25093· CPF 441.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO BAHIA SOUZA· OAB BA 24420· CPF 177.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Nely Fontanella Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Parte Re: Marta Regina Silvestre Moreira Advogado: Onofre Goncalves Junior (OAB:BA13200) Advogado: Dilana Paula Silva Martins (OAB:BA27316) Advogado: Vitor Hugo Guimaraes Rezende (OAB:BA25178) Advogado: Arialdo Andrade Oliveira (OAB:BA25093) Advogado: Marco Antonio Bahia Souza (OAB:BA24420) Advogado: Tiago Almeida Neves (OAB:BA24728) Parte Re: Nilzete Santana... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 1.006,50

Autor

PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

PAULO ROBERTO SILVA PEREIRACPF

Reu

CEAUTREL CENTRO AUTOMOTIVO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Autor:

JOSENILDO GOMES SACRAMENTO· OAB BA 12971· CPF 188.***.***-15

Autor:

ANA CECILIA DE MELO SANTOS· OAB BA 13657· CPF 692.***.***-53

Autor:

CAIO JOSE SENA LEAL COELHO· OAB BA 37306· CPF 032.***.***-41

Autor:

CAMILA VELOSO DE ANDRADE VALOIS· OAB BA 36196· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Edvaldo Novais Cruz (OAB:BA2757) Advogado: Josenildo Gomes Sacramento (OAB:BA12971) Advogado: Ana Cecilia De Melo Santos (OAB:BA13657) Advogado: Caio Jose Sena Leal Coelho (OAB:BA37306) Advogado: Camila Veloso De Andrade Valois (OAB:BA36196) Exequente: Paulo Roberto Silva Pereira Advogado: Josenildo Gomes Sacramento (OAB:BA12971) Advogado: Ana Cecilia De Melo Santos (OAB:BA136... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

NELY FONTANELLACPF

Reu

NILDETE SANTANA DIAS

RITA CONCEICAO MOREIRA

RENILDA CONCEICAO MOREIRA

RAMON MOREIRA

OTAVIO MOREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Reu:

ONOFRE GONCALVES JUNIOR· OAB BA 13200· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nely Fontanella Advogado: Edvaldo Novais Cruz (OAB:BA2757) Requerido: Marta Regina Silvestre Moreira Advogado: Onofre Goncalves Junior (OAB:BA13200) Requerido: Otavio Moreira Requerido: Ramon Moreira Requerido: Renilda Conceicao Moreira Requerido: Rita Conceicao Moreira Requerido: Nildete Santana Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

R$ 21.050,00

Autor

ANNA PAULA GALLOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Advogados

Autor:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA· OAB BA 4482· CPF 084.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA· OAB BA 17712

Reu:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917· CPF 788.***.***-68

Reu:

MOEMA QUADROS D ALMEIDA· OAB BA 20359· CPF 811.***.***-68

Reu:

JULIA MAGALHAES SANTIAGO· OAB BA 21247· CPF 812.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Petroleo Brasileiro Sa Petrobras Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Advogado: Cesar Augusto De Pinho Pereira (OAB:BA17712) Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Advogado: Moema Quadros D Almeida (OAB:BA20359) Advogado: Julia Magalhaes Santiago (OAB:BA21247) Advogado: Jose Andrade Soares Neto (OAB:BA22877) Advogado: Amarildo De Moura Rocha (OAB:BA8722) Advogado: Alexandre De Sou... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA PAULA GALLOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Reu

ANNA PAULA GALLO

Advogados

Autor:

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA

Autor:

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ANNA PAULA GALLOCPF

Advogados

Autor:

RENATA CALDAS DE MACEDO· OAB BA 22389· CPF 010.***.***-74

Autor:

FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 052.***.***-52

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/12/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ANNA PAULA GALLO

Advogados

Autor:

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA

Autor:

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO

Reu:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Reu:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

R$ 41.325,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JORNAL BAHIA HOJE LTDACNPJ

Reu

EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS VIANNA· OAB CE 9198· CPF 381.***.***-72

Autor:

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

Autor:

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA· OAB BA 4482· CPF 084.***.***-91

Autor:

SILVIO ROLIM DE ANDRADE· OAB PE 25017· CPF 045.***.***-11

Autor:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS VIANNA· OAB CE 9198· CPF 381.***.***-72

Reu:

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

Reu:

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA· OAB BA 4482· CPF 084.***.***-91

Reu:

SILVIO ROLIM DE ANDRADE· OAB PE 25017· CPF 045.***.***-11

Reu:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Reu

HELLIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO· OAB BA 16568· CPF 562.***.***-15

Reu:

EDVALDO NOVAIS CRUZ· OAB BA 2757· CPF 019.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (01/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL RICHARD GALVAOCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO BADAN NOVAIS· OAB SP 357175· CPF 068.***.***-12

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL RICHARD GALVAOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

EDVALDO BADAN NOVAIS· OAB SP 357175· CPF 068.***.***-12

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO MUNDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CLARICE DOS SANTOS SOUSA RODRIGUESCPF

RUDIVAL NUNES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO INACIO CORREIA· OAB SP 49990· CPF 406.***.***-04

Autor:

THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA· OAB SP 289579· CPF 297.***.***-10

Reu:

ADRIEL FAGUNDES SOARES· OAB SP 357058· CPF 769.***.***-68

Reu:

EDVALDO BADAN NOVAIS· OAB SP 357175· CPF 068.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO MUNDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CLARICE DOS SANTOS SOUSA RODRIGUESCPF

RUDIVAL NUNES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO INACIO CORREIA· OAB SP 49990· CPF 406.***.***-04

Autor:

THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA· OAB SP 289579· CPF 297.***.***-10

Reu:

ADRIEL FAGUNDES SOARES· OAB SP 357058· CPF 769.***.***-68

Reu:

EDVALDO BADAN NOVAIS· OAB SP 357175· CPF 068.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO MUNDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CLARICE DOS SANTOS SOUSA RODRIGUESCPF

RUDIVAL NUNES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO INACIO CORREIA· OAB SP 49990· CPF 406.***.***-04

Autor:

THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA· OAB SP 289579· CPF 297.***.***-10

Reu:

ADRIEL FAGUNDES SOARES· OAB SP 357058· CPF 769.***.***-68

Reu:

EDVALDO BADAN NOVAIS· OAB SP 357175· CPF 068.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2025)

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