Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 274,47

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

EDVALDO DE JESUS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Edvaldo De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVALDO DE JESUS

Advogados

Reu:

BRUNA BOAMORTE PASSOS BONFIM· OAB BA 25111· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Edvaldo De Jesus Advogado: Bruna Boamorte Passos Bonfim (OAB:BA25111) Terceiro Interessado: Julieta Moreira Fidelis Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000117-95.2013.8.05.0203 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PRADO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: E... (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Edvaldo De Jesus Advogado: Wagner Silva De Almeida (OAB:RJ083351) Advogado: Benedito Maria Dos Santos (OAB:MG177424) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0302014-52.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS.... (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

EDVALDO DE JESUS

Advogados

Reu:

BENEDITO MARIA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

EDVALDO DE JESUS

Advogados

Reu:

BENEDITO MARIA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2021 23:59. (05/11/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO· OAB BA 27143· CPF 385.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Juscelino Batista Dos Santos Advogado: Flavio Batista De Rezende Neto (OAB:BA27143) Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Vitima: Luiz De Jesus Santos Testemunha: Francisco José Do Sacramento Filho Testemunha: Edvaldo De Jesus Testemunha: Edmundo Dos Santos Testemunha: Luciano Oliveira De Souza Testemunha: Antônio Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Aline Queiroz Barreto Terceiro Interessado: Amanda Alves Da Silva(jurada) Ter... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS

(DEFENSOR DATIVO) FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO

Advogados

Reu:

FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2025 (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 22.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 22.500,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDVALDO DE JESUSCPF

Reu

PERET E ERGGES VEICULOS EIRELICNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2024 (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DE JESUS

Reu

PERET E ERGGES VEICULOS EIRELI

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DE JESUS

Reu

PERET E ERGGES VEICULOS EIRELI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDVALDO DE JESUS EXECUTADO: PERET E ERGGES VEICULOS EIRELI DECISÃO O executado foi devidamente citado neste processo, entretanto quando da intimação do início do cumprimento de sentença no mesmo endereço, a intimação não foi possível por conta da informação que ele teria mudado, entretanto, uma vez citado o réu, fica ele obrigado a manter a atualização do seu endereço no processo e portanto deve ser considerada como válida a intima... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 3.778,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DE JESUS

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Definitivo (08/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ALTAMIRA

Reu

EDVALDO DE JESUS

Advogados

Reu:

WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA· OAB PA 18255· CPF 061.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO CARLOS ZANFOLIMCPF

YARA CRISTINA ZANFOLIMCPF

Reu

MARIA DE LOURDES MARINCPF

JUSMAR MARINCPF

JOAO PENHA FILHOCPF

HELOISA HELENA MARIN PENHACPF

IVONE SALA MARINCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO CORRAL OZORES· OAB SP 67940· CPF 544.***.***-53

Autor:

MARIANA SIMOIS PORTEL· OAB SP 462085· CPF 458.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 60.610,00

Autor

EDVALDO PEDRO ANDRIZCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA· OAB RO 3403· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO PEDRO ANDRIZCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA· OAB RO 3403· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica RUA VALE FORMOSO, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7002850-94.2020.8.22.0008. REQUERENTE: EDVALDO PEDRO ANDRIZ Advogado do(a) REQUERENTE: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA E-PREC Ficam AS PARTES intimadas para... (16/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal