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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 15.390,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59. (15/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 15.390,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDVALDO PEREIRACPF

VINICIUS ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Reu:

VINICIUS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 61268· CPF 070.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/10/2024 (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PLANALTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL JOSE FREIRECPF

Advogados

Reu:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR SOARES DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59. (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JACSON COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Autor:

EDUARDO DA SILVA PEREIRA· OAB BA 72462· CPF 043.***.***-25

Autor:

VINICIUS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 61268· CPF 070.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 22/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE PLANALTO BAHIA

Reu

NICOLAS MATHIAS AMARAL ROCHACPF

RAYANNE SILVA SANTOSCPF

NICOLAS MATHIAS AMARAL ROCHA

RAYANNE SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NICOLAS MATHIAS AMARAL ROCHA em 26/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PLANALTO BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRUNO CERQUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Reu:

VINICIUS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 61268· CPF 070.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 10/07/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LAZARO DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

MARIVELTON RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Autor:

VINICIUS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 61268· CPF 070.***.***-12

Reu:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 25/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO PEREIRA

LAZARO DE JESUS OLIVEIRA

VINICIUS ARAUJO PEREIRA

Reu

MARIVELTON RODRIGUES COSTACPF

WILIAM SILVA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILIAM SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

VINICIUS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 61268· CPF 070.***.***-12

Autor:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Autor:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Reu:

VINICIUS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 61268· CPF 070.***.***-12

Reu:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Reu:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERDIMILTON DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Reu:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Reu:

VINICIUS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 61268· CPF 070.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Erdimilton Dos Santos Junior Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Vitima: Ismeralda Campos Testemunha: Cleides Rocha Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000228-55.2017.8.05.0198 Ação P... (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HAILTON OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Reu:

VINICIUS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 61268· CPF 070.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 12/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PLANALTO BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAB DAPONUCENA BARBOSACPF

JOAB DAPONUCENA BARBOSA

Advogados

Reu:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Reu:

VINICIUS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 61268· CPF 070.***.***-12

Reu:

BLENDA LUIZA CORDEIRO SILVA· OAB BA 70800· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PLANALTO

DELEGACIA DE POLICIA DE PLANALTO BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAILTON MACEDO MARINHOCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO PEREIRA· OAB BA 55312· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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