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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE JORDAO MENDES JUNIORCPF

Reu

IGOR MACEDO FACOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR· OAB RN 7604· CPF 596.***.***-20

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ELAINE BARBOSA DA SILVA· OAB RN 10724· CPF 010.***.***-95

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 1507

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR· OAB RN 7604· CPF 596.***.***-20

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ELAINE BARBOSA DA SILVA· OAB RN 10724· CPF 010.***.***-95

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 1507

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARAISA FRANCO DANTAS GOMES Parte Ré: REU: Hospital Antônio Prudente de Natal Ltda e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência. Ato contínuo, encaminhe-se o feito ao setor competente para autuação do procedimento d... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorri... (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL LTDACNPJ

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419054/2026 (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

PLANO DE SAUDE HAPVIDA

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL LTDACNPJ

MARAISA FRANCO DANTAS GOMESCPF

Reu

MARAISA FRANCO DANTAS GOMESCPF

PLANO DE SAUDE HAPVIDA

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR· OAB RN 7604· CPF 596.***.***-20

Reu:

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR· OAB RN 7604· CPF 596.***.***-20

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 47.269,18

Autor

REGINALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE BARBOSA DA SILVA· CPF 010.***.***-95

Autor:

KARINE SOARES DO MONTE· OAB RN 16129· CPF 008.***.***-99

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 47.269,18

Autor

REGINALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINE SOARES DO MONTE· OAB RN 16129· CPF 008.***.***-99

Autor:

ELAINE BARBOSA DA SILVA· CPF 010.***.***-95

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 64.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 64.000,00

Autor

JOEL AVELINO DE LIMACPF

Reu

ELVIRO ALTANNY MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

KARINE SOARES DO MONTE· OAB RN 16129· CPF 008.***.***-99

Autor:

ELAINE BARBOSA DA SILVA· CPF 010.***.***-95

Reu:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINE SOARES DO MONTECPF

Reu

RAYSLLA PINHEIRO SABINO

Advogados

Autor:

RAYSLLA PINHEIRO SABINO· OAB RN 17832· CPF 098.***.***-57

Autor:

KARINE SOARES DO MONTE· OAB RN 16129· CPF 008.***.***-99

Autor:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Reu:

RAYSLLA PINHEIRO SABINO· OAB RN 17832· CPF 098.***.***-57

Reu:

KARINE SOARES DO MONTE· OAB RN 16129· CPF 008.***.***-99

Reu:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Último movimento: Publicação (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINE SOARES DO MONTECPF

Reu

RAYSLLA PINHEIRO SABINO

Advogados

Autor:

RAYSLLA PINHEIRO SABINO· OAB RN 17832· CPF 098.***.***-57

Autor:

KARINE SOARES DO MONTE· OAB RN 16129· CPF 008.***.***-99

Autor:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Reu:

RAYSLLA PINHEIRO SABINO· OAB RN 17832· CPF 098.***.***-57

Reu:

KARINE SOARES DO MONTE· OAB RN 16129· CPF 008.***.***-99

Reu:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: JOEL AVELINO DE LIMA Parte Ré: EXECUTADO: ELVIRO ALTANNY MEDEIROS DE ARAUJO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 4 de fevereiro de 2026 SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS Ana... (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RN

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

CDJ - SAUDE - ESTADO

ESTER BARBOSA LOPESCPF

Advogados

Reu:

ELAINE BARBOSA DA SILVA· CPF 010.***.***-95

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. B. L.

Reu

CDJ - SAUDE - ESTADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: E. B. L. Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o ente público executado, por intermédio do seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação à execução promovida pela parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. Após, com a manifestação do demandado, Intimação... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. B. L.

Reu

CDJ - SAUDE - ESTADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSE ARNOBIO FERNANDES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ELAINE BARBOSA DA SILVA· CPF 010.***.***-95

Autor:

EDSON FREIRE DA SILVA· OAB RN 12017· CPF 010.***.***-77

Autor:

ALDENICE DE SANTANA· OAB RN 9953· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão (14/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSE ARNOBIO FERNANDES CAMPOSCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (25/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EVANIA FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

JOSE EVERARDO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPELLO DA SILVA· OAB RN 13877· CPF 075.***.***-03

Autor:

KARINE SOARES DO MONTE· OAB RN 16129· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2024 (25/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 4.450,00

Autor

CARLOS EGBERTO FRANCO DE SOUZACPF

Reu

ADMINISTRACAO DE COMPOSSUIDORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ALBATROZCNPJ

FARIAS

Advogados

Autor:

ELAINE BARBOSA DA SILVA· CPF 010.***.***-95

Autor:

KARINE SOARES DO MONTE· OAB RN 16129· CPF 008.***.***-99

Reu:

BARBARA LETICIA DE ARAUJO COSTA· OAB RN 18359· CPF 702.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 4.450,00

Autor

CARLOS EGBERTO FRANCO DE SOUZACPF

Reu

FARIAS

ADMINISTRACAO DE COMPOSSUIDORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ALBATROZCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 65.804,13

Autor

MARIA ZENI ALVES DE SOUZACPF

CARLOS AUGUSTO DE SOUZACPF

Reu

WALTER ESTANISLAU DOS SANTOSCPF

MALVACI SILVA WANDERLEY DA HORACPF

Advogados

Autor:

ELAINE BARBOSA DA SILVA· CPF 010.***.***-95

Autor:

KARINE SOARES DO MONTE· OAB RN 16129· CPF 008.***.***-99

Reu:

1 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 1.663,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.663,20

Autor

ROSSINO ALEXANDRE XAVIER FELIXCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 DEFENSORIA CIVEL DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

MANOEL AUGUSTO NUNES FELIXCPF

Advogados

Reu:

ELISA DALVA PROTAZIO SIQUEIRA· OAB RN 16838· CPF 230.***.***-49

Reu:

PATRICIA NASCIMENTO DE MOURA· OAB RN 18045· CPF 012.***.***-32

Reu:

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO· OAB RN 2040· CPF 262.***.***-91

Reu:

JUAREZ JUNIOR DE LIMA· OAB RN 845· CPF 096.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRA COSTA SILVA THE· OAB RN 7405· CPF 048.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (01/12/2024)

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