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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 2.150.085,46

Autor

ELAINE CRISTINA ROCHACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM COPACABANA IICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Reu:

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN· OAB SP 196019· CPF 138.***.***-29

Reu:

FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE· OAB SP 243106· CPF 954.***.***-49

Reu:

JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA· OAB SP 241739· CPF 305.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 2.150.085,46

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM COPACABANA IICNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ELAINE CRISTINA ROCHACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM COPACABANA IICNPJ

ELAINE CRISTINA ROCHACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Autor:

ELAINE CRISTINA ROCHA· CPF 354.***.***-24

Autor:

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN· OAB SP 196019· CPF 138.***.***-29

Autor:

FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE· OAB SP 243106· CPF 954.***.***-49

Autor:

JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA· OAB SP 241739· CPF 305.***.***-41

Reu:

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN· OAB SP 196019· CPF 138.***.***-29

Reu:

FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE· OAB SP 243106· CPF 954.***.***-49

Reu:

JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA· OAB SP 241739· CPF 305.***.***-41

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Reu:

ELAINE CRISTINA ROCHA· CPF 354.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (11/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BARRIONUEVO FABRETTICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI· OAB SP 316079· CPF 359.***.***-64

Autor:

HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI· OAB SP 253891· CPF 214.***.***-05

Autor:

FRANCISCO TOLENTINO NETO· OAB SP 055914· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BARRIONUEVO FABRETTICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI· OAB SP 316079· CPF 359.***.***-64

Autor:

HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI· OAB SP 253891· CPF 214.***.***-05

Autor:

FRANCISCO TOLENTINO NETO· OAB SP 055914· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 96.650,82

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA SILVA ROCHACPF

TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA EPPCNPJ

ROSANA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 1.382.500,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA SILVA ROCHACPF

ROSANA DE SOUZACPF

MAURO LUIZ DA SILVEIRACPF

EUGENIO BARBOSA DA SILVEIRACPF

JOSE BARBOSA SILVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DANIELLA PAIVA DOS SANTOS· OAB SP 353998· CPF 680.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR FONSECA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SP 361115· CPF 014.***.***-13

Reu:

GABRIEL DRUDA DEVEIKIS· OAB SP 329752· CPF 395.***.***-01

Reu:

LEONARDO FOGACA PANTALEAO· OAB SP 146438· CPF 153.***.***-26

Reu:

JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO· OAB SP 209205· CPF 171.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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