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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 11.122,95

Último movimento: Decorrido prazo de ROSAN DA CRUZ BARROSO em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 11.122,95

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROSAN DA CRUZ BARROSOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

LIDUINA MENDES VIEIRA· OAB RO 4298· CPF 566.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO FACANHA FERREIRA· OAB RO 1806· CPF 113.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSAN DA CRUZ BARROSOCPF

Reu

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO FACANHA FERREIRA· OAB RO 1806· CPF 113.***.***-91

Autor:

LIDUINA MENDES VIEIRA· OAB RO 4298· CPF 566.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO FACANHA FERREIRA· OAB RO 1806· CPF 113.***.***-91

Reu:

LIDUINA MENDES VIEIRA· OAB RO 4298· CPF 566.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSAN DA CRUZ BARROSOCPF

Reu

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO FACANHA FERREIRA· OAB RO 1806· CPF 113.***.***-91

Autor:

LIDUINA MENDES VIEIRA· OAB RO 4298· CPF 566.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO FACANHA FERREIRA· OAB RO 1806· CPF 113.***.***-91

Reu:

LIDUINA MENDES VIEIRA· OAB RO 4298· CPF 566.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSAN DA CRUZ BARROSO Advogados do(a) AUTOR: LIDUINA MENDES VIEIRA - RO4298, RAIMUNDO FACANHA FERREIRA - RO1806 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho, 7 de março de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIB... (08/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIAS GARCIA DE LIMACPF

WILMAR VIEIRA JANUARIOCPF

NELSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

PAULO BORGES VELOSOCPF

ERLISON BEHENCK SANTOSCPF

+ 259 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Reu:

FABIO JOSE GOBBI DURAN· CPF 204.***.***-49

Outros

FABIO JOSE GOBBI DURAN· OAB RO 632· CPF 457.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SIRLEY DIAS CARDOSO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSAN DA CRUZ BARROSOCPF

Reu

GLAUCIO PUIG DE MELLO FILHOCPF

Advogados

Autor:

UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB RO 5176· CPF 774.***.***-20

Autor:

EZIO PIRES DOS SANTOS· OAB RO 5870· CPF 694.***.***-04

Autor:

GLAUCIO PUIG DE MELLO FILHO· OAB RO 6382· CPF 268.***.***-35

Reu:

UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB RO 5176· CPF 774.***.***-20

Reu:

EZIO PIRES DOS SANTOS· OAB RO 5870· CPF 694.***.***-04

Reu:

GLAUCIO PUIG DE MELLO FILHO· OAB RO 6382· CPF 268.***.***-35

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 4.697,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA QUEIROS OLIVEIRACPF

ALAN GONCALVES DA SILVA

ANDRE ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANTONIO FRANCISCO MORAIS POVOACPF

CHARLES ELIANDRO SILVA SOUZACPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 81.824,63

Último movimento: Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 09/05/2025 23:59. (10/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 193.475,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

POLAR INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB AP 586· CPF 432.***.***-53

Outros

NATANIEL CAVALCANTE MARTINS· OAB AP 857· CPF 379.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 193.475,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

POLAR INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA VIRGINIA DE CARVALHO LIMA MACEDO· OAB BA 11225· CPF 454.***.***-15

Reu:

NATANIEL CAVALCANTE MARTINS· OAB AP 857· CPF 379.***.***-34

Reu:

ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB AP 586· CPF 432.***.***-53

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 13.874,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012665-21.2022.8.03.0001. REQUERENTE: DEOLINDA FERREIRA ALBUQUERQUE REQUERIDO: AMADEU FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de im... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 13.874,38

Autor

DEOLINDA FERREIRA ALBUQUERQUECPF

Reu

AMADEU FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB AP 586· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 13.874,38

Autor

DEOLINDA FERREIRA ALBUQUERQUECPF

Reu

AMADEU FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB AP 586· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (07/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOLINDA FERREIRA ALBUQUERQUECPF

Reu

AMADEU FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS· OAB AP 4144· CPF 501.***.***-72

Autor:

ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB AP 586· CPF 432.***.***-53

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS· OAB AP 4144· CPF 501.***.***-72

Reu:

ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB AP 586· CPF 432.***.***-53

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012665-21.2022.8.03.0001. REQUERENTE: DEOLINDA FERREIRA ALBUQUERQUE REQUERIDO: AMADEU FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Parte credora isenta de custas complementares, eis que beneficiária da justiça gratuita. Com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, dec Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOLINDA FERREIRA ALBUQUERQUECPF

Reu

AMADEU FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS· OAB AP 4144· CPF 501.***.***-72

Autor:

ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB AP 586· CPF 432.***.***-53

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS· OAB AP 4144· CPF 501.***.***-72

Reu:

ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB AP 586· CPF 432.***.***-53

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012295-42.2022.8.03.0001. REQUERENTE: CIRO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA PENIDO, ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE, RESIDENCIAL RIO AMAZONAS, A & A AGRA LTDA, SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA, SHOW DE BOLA SERVICES LTDA REPRESENTANTE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CIRO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA PENIDOCPF

ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUECPF

RESIDENCIAL RIO AMAZONASCNPJ

A & A AGRA LTDACNPJ

SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SHOW DE BOLA SERVICES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

DENNER ROOGER DA SILVA RODRIGUES· OAB AP 4941· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2002

Distribuição

24/06/2002

Valor

R$ 31.190,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

VIAS COMERCIAIS DE REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB AP 586· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2002

Distribuição

19/06/2002

Valor

R$ 31.190,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

VIAS COMERCIAIS DE REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB AP 586

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2002

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIAS COMERCIAIS DE REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB AP 586· CPF 432.***.***-53

Reu:

ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB AP 586· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000513-36.2002.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: VIAS COMERCIAIS DE REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA DECISÃO Arquivem-se os autos. Santana/AP, 11 de fevereiro de 2026. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

POLAR INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB AP 586

Outros

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais. (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

POLAR INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB AP 586· CPF 432.***.***-53

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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