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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 63.000,00

Autor

ELCIO AFONSO ROCHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

HÉLIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 000640· CPF 342.***.***-34

MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO· OAB RO 004114· CPF 617.***.***-49

ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 000641· CPF 289.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2847790/RO (2025/0030973-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ELCIO AFONSO ROCHA ADVOGADOS: ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA - RO000641 MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO - RO004114 HELIO VIEIRA DA COSTA - RO000640 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ELCIO AFONSO ROCHACPF

Advogados

Reu:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 000640· CPF 342.***.***-34

Reu:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 000641· CPF 289.***.***-04

Reu:

MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO SILVA· OAB RO 004114· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

25/04/2020

Valor

R$ 63.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

ELCIO AFONSO ROCHACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2020)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. ELCIO AFONSO ROCHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Autor:

MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO· OAB RO 4114· CPF 617.***.***-49

Autor:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Autor:

ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 000641· CPF 289.***.***-04

Autor:

HÉLIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 000640· CPF 342.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Reu:

MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO· OAB RO 4114· CPF 617.***.***-49

Reu:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Reu:

ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 000641· CPF 289.***.***-04

Reu:

HÉLIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 000640· CPF 342.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 13.419,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 13.419,10

Autor

ELCIO AFONSO ROCHACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/11/2020)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 4.675.835,42

Autor

LUIZ FERNANDO VALADAO FLORESCPF

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIORCPF

JOCELIO SOUZA DE SACPF

JAMIL HADDADCPF

ADEMIR CARNEVALLI GUIMARAESCPF

+ 202 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

KANEJI DAS GRACAS VALIM· OAB MG 138917· CPF 554.***.***-91

Autor:

LUIS EDUARDO FAUSTINO· OAB MG 71159· CPF 943.***.***-82

Autor:

LUIZ PAULO ZUCARELI· OAB MG 59405· CPF 323.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2381 (17/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

R$ 4.675.835,42

Autor

JOAO ROBERTO COGOCPF

RONALDO DIAS

ARTHUR FRANCOIS DE GRUITERCPF

RONALDO ROSSICPF

PAULO CESAR GUIMARAESCPF

+ 201 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA-UNIFEI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

KANEJI DAS GRACAS VALIM· OAB MG 138917· CPF 554.***.***-91

Autor:

LUIS EDUARDO FAUSTINO· OAB MG 71159· CPF 943.***.***-82

Autor:

LUIZ PAULO ZUCARELI· OAB MG 59405· CPF 323.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MAURILIO PEREIRA COUTINHOCPF

LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVACPF

VALBERTO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JULIA PEREIRACPF

JOAO CARLOS ANSELMOCPF

+ 315 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO E OUTROS(AS)· OAB MG 76715· CPF 000.***.***-07

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA· OAB MG 39478· CPF 297.***.***-59

Autor:

THATIANA MARA DORIGATI· CPF 089.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

MAURILIO PEREIRA COUTINHOCPF

LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVACPF

VALBERTO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JULIA PEREIRACPF

JOAO CARLOS ANSELMOCPF

+ 301 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO E OUTROS(AS)· OAB MG 76715· CPF 000.***.***-07

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA· OAB MG 39478· CPF 297.***.***-59

Autor:

THATIANA MARA DORIGATI· CPF 089.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIO ROGERIO BARRAKCPF

Advogados

Autor:

ALOIZIO DE PAULA SILVA· OAB MG 67484· CPF 890.***.***-91

Autor:

SERGIO HENRIQUE SALVADOR· OAB MG 84472· CPF 040.***.***-28

Autor:

SERGIO HENRIQUE SALVADOR· OAB MG 084472

Autor:

ALOIZIO DE PAULA SILVA· OAB MG 067484· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação / Contagem de Tempo EspecialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIO ROGERIO BARRAKCPF

Advogados

Autor:

ALOIZIO DE PAULA SILVA· OAB MG 67484· CPF 890.***.***-91

Autor:

SERGIO HENRIQUE SALVADOR· OAB MG 84472· CPF 040.***.***-28

Autor:

SERGIO HENRIQUE SALVADOR· OAB MG 084472

Autor:

ALOIZIO DE PAULA SILVA· OAB MG 067484· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0001237-08.2009.4.01.3810/MG IMPETRANTE: ELCIO ROGERIO BARRAK ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE SALVADOR (OAB MG084472) ADVOGADO(A): ALOIZIO DE PAULA SILVA (OAB MG067484) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora/exequente, nos termos do art. 313, § 2º, I, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a citação do espólio, sucessores ou herdeiros, sob pena de extinção. Não havendo manife... (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON SANTOS OLIVEIRA

AGENOR PINA DA SILVACPF

AILTON RIBEIRO LUZ

ALAOR JOSE BORGES DE CAMPOSCPF

ALESSANDRA ROBERTA DE ANDRADE TEIXEIRACPF

+ 310 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

VIVIANE FONSECA WILKE· OAB MG 96170· CPF 044.***.***-09

Autor:

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

Autor:

THATIANA MARA DORIGATI· OAB MG 142198· CPF 089.***.***-55

Autor:

FREDERICO DA CUNHA MENEZES OLIVEIRA· OAB MG 169052

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0002935-54.2006.4.01.3810/MG EXEQUENTE: MAURILIO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ADVOGADO(A): MARCELO AROEIRA BRAGA (OAB MG043275) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO (OAB MG076715) ADVOGADO(A): CARLOS FRE... (02/07/2026)

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