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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 653.529,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 653.529,42

Autor

ELECNOR DO BRASIL LTDACNPJ

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

ELECNOR DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Autor:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001

Autor:

IZAQUE SILVA LIMA· OAB BA 10120· CPF 048.***.***-87

Autor:

ISAN ALMEIDA LIMA· OAB BA 26950· CPF 023.***.***-94

Reu:

ISAN ALMEIDA LIMA· OAB BA 26950· CPF 023.***.***-94

Reu:

IZAQUE SILVA LIMA· OAB BA 10120· CPF 048.***.***-87

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 165.064,00

Autor

KALIL ARGOLO MEIRACPF

Reu

ELECNOR DO BRASIL LTDACNPJ

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

ENGEMON - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS SANTANA· OAB BA 45804· CPF 025.***.***-02

Reu:

JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE· OAB RJ 132993· CPF 069.***.***-78

Reu:

FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA· OAB RJ 147953· CPF 056.***.***-32

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Reu:

HUGO LEONARDO XAVIER SILVA· OAB RJ 205083· CPF 129.***.***-96

Reu:

ANDRÉA GUERRA SOUSA FREITAS· OAB BA 38700· CPF 027.***.***-84

+ outros advogados do reu

Outros

ISRAEL PACHIONE MAZIERO· OAB SP 221042

CRISTIANE PAIXAO SANTANA DANTAS· OAB SP 229037

ANTONIO LINDOMAR PIRES· OAB SP 349909

ANTONIO DE MORAIS· OAB SP 137659

Último movimento: Decorrido prazo de ELECNOR DO BRASIL LTDA em 03/04/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 3.105.906,13

Autor

ELECNOR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

Outros

LIVIO KHANDI BRITO YAMAMOTO· OAB SP 469289

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DIAS CARNEIRO ADVOGADOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE VIANA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)0006669-95.2015.8.08.0050 Trata-se de recurso especial (id. 17538324) interposto por DIAS CARNEIRO ADVOGADOS, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas "... (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 3.105.906,13

Autor

ELECNOR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ELECNOR DO BRASIL LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 449.890,84

Autor

ELECNOR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO MASSON· OAB RJ 210595· CPF 108.***.***-04

Autor:

JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE· OAB RJ 132993· CPF 069.***.***-78

Autor:

FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA· OAB RJ 147953· CPF 056.***.***-32

Reu:

RAPHAEL DE MENDONCA ROCHA MONTEIRO· OAB PA 17894· CPF 948.***.***-20

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELECNOR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DANIELA DOS SANTOS CARVALHOCPF

CLESIO EDUARDO GODOYCPF

DANIELA DOS SANTOS CARVALHO SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO MASSON· OAB RJ 210595· CPF 108.***.***-04

Autor:

MARIA CECILIA DE SOUSA GONCALVES· CPF 647.***.***-15

Autor:

JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE· OAB RJ 132993· CPF 069.***.***-78

Autor:

FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA· OAB RJ 147953· CPF 056.***.***-32

Autor:

HUGO LEONARDO XAVIER SILVA· OAB RJ 205083· CPF 129.***.***-96

Reu:

DANIELA DOS SANTOS CARVALHO· CPF 967.***.***-20

Reu:

CLESIO EDUARDO GODOY· CPF 055.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 36.261,23

Autor

CHURRASCARIA E LANCHONETE BOA SORTE LTDA - MECNPJ

Reu

COMPACTA COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - MECPF

ELECNOR DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MANDRICK· OAB RO 2205· CPF 286.***.***-00

Autor:

WANDERSON SANTOS NICOLODI· CPF 036.***.***-05

Autor:

DIEGO PEREIRA LONGHI· OAB PA 27344· CPF 012.***.***-60

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Reu:

FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA· OAB RJ 147953· CPF 056.***.***-32

Reu:

RODRIGO OTAVIO MASSON· OAB RJ 210595· CPF 108.***.***-04

Reu:

JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE· OAB RJ 132993· CPF 069.***.***-78

Reu:

HUGO LEONARDO XAVIER SILVA· OAB RJ 205083· CPF 129.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCA DA CONCEICAO SILVACPF

EDIVAN ALEXANDRE DE MORAISCPF

Reu

VENTOS DE SAO ZACARIAS 04 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.CNPJ

ELECNOR DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE MAGNO SILVA LOPES· OAB PI 19559· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

BARBARA MARIA MENESES NERES DE BRITOCPF

PEDRO NERES DE BRITOCPF

Reu

ELECNOR DO BRASIL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PIRIPIRICNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR PENAFIEL DINIZ· OAB PI 8500· CPF 003.***.***-85

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LABFAR PESQUISA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ELECNOR DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

HUGO LEONARDO XAVIER SILVA· OAB RJ 205083

FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA· OAB RJ 147953· CPF 056.***.***-32

JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE· OAB RJ 132993· CPF 069.***.***-78

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A

Reu

ELECNOR DO BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 729.404,80

Autor

ELECNOR DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

TECQUALI LOCACOES E SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOMES DOS ANJOS DE ABREU VIEIRA· OAB RJ 164878· CPF 056.***.***-06

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878· CPF 176.***.***-88

Autor:

OLIVIA JANUZZI ZEQUI· CPF 419.***.***-61

Autor:

LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI· OAB SP 161874· CPF 295.***.***-99

Reu:

ROMERO GRUND LOPES· OAB PE 21817· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROMERO GRUND LOPES em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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