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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILCE TAVARES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILCE TAVARES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ELENILDA INACIO BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

TARCIA CORREIA FERRER PAULINO· OAB CE 35255· CPF 044.***.***-45

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO· OAB CE 34808· CPF 042.***.***-21

Autor:

BRUNO LUCENA SALES· OAB CE 21577· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 36819266 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 1.449,24

Autor

CLEIDE DAS NEVES FERREIRACPF

CARLOS HENRIQUE ARAUJO SANTANACPF

Reu

LUZIA WANDREGLEBIA DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOAO EDERSON GOMES CARDOSO· OAB DF 23025· CPF 930.***.***-63

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 20.350,00

Autor

CLEIDE DAS NEVES FERREIRACPF

CARLOS HENRIQUE ARAUJO SANTANACPF

LUZIA WANDREGLEBIA DE OLIVEIRA BEZERRACPF

WILSON ALVES SANTA ROSA

FRANCISCO ASSIS ARAUJO

+ 1 outros

Reu

CARLOS HENRIQUE ARAUJO SANTANACPF

LUZIA WANDREGLEBIA DE OLIVEIRA BEZERRACPF

WILSON ALVES SANTA ROSA

FRANCISCO ASSIS ARAUJO

ELEN

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2016)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

LUZIA WANDREGLEBIA DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

JOAO EDERSON GOMES CARDOSO· OAB DF 23025· CPF 930.***.***-63

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 43.196,20

Autor

ELEN SANTOS VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MELO DA SILVA· OAB MA 13368· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 43.196,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ELEN SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MELO DA SILVA· OAB MA 13368· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JUAN PABLO SOLIZ ARREDONDO

HOMAR ALMEIDA DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

TEREZINHA MORANTI SENA· OAB MS 7545

Reu:

FÁBIO THEODORO DE FARIA· OAB MS 8863· CPF 558.***.***-97

Reu:

LUIZ GABRIEL FARIA LUNA· OAB MS 23435

Outros

LINDOMAR AFONSO VILELA· OAB MS 5142

Último movimento: Juntada de Informações (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMAR ALMEIDA DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

FÁBIO THEODORO DE FARIA· OAB MS 8863· CPF 558.***.***-97

Autor:

LUIZ GABRIEL FARIA LUNA

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2022 (16/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMAR ALMEIDA DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO THEODORO DE FARIA

Autor:

LUIZ GABRIEL FARIA LUNA

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMAR ALMEIDA DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO THEODORO DE FARIA

Autor:

LUIZ GABRIEL FARIA LUNA

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMAR ALMEIDA DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO THEODORO DE FARIA

Autor:

LUIZ GABRIEL FARIA LUNA

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMAR ALMEIDA DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO THEODORO DE FARIA

Autor:

LUIZ GABRIEL FARIA LUNA

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMAR ALMEIDA DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO THEODORO DE FARIA

Autor:

LUIZ GABRIEL FARIA LUNA

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUAN PABLO SOLIZ ARREDONDO

Reu

HOMAR ALMEIDA DE MORAESCPF

JUAN PABLO SOLIZ ARREDONDO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

TEREZINHA MORANTI SENA· OAB MS 7545· CPF 544.***.***-25

Reu:

FABIO THEODORO DE FARIA

Reu:

LUIZ GABRIEL FARIA LUNA

Reu:

TEREZINHA MORANTI SENA· OAB MS 7545· CPF 544.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RANIELE CUNHA SILVACPF

GUTEMBERGUE DA PAZ VENANCIOCPF

GUTEMBERGUE DA PAZ VENANCIO

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VAGNER BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ELIZANIA SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ROMARIO DA SILVA SANTOS· OAB SE 10341· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 3.540,04

Autor

VERA LUCIA DE CAMPOSCPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY BRUNING· OAB MS 9269· CPF 662.***.***-04

Autor:

JEFFERSON YAMADA· OAB MS 9478· CPF 821.***.***-72

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403

Outros

FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO· OAB MG 76692· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VERA LUCIA DE CAMPOSCPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY BRUNING· OAB MS 9269· CPF 662.***.***-04

Autor:

JEFFERSON YAMADA· OAB MS 9478

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 42.736,00

Autor

ELIZA PIRES PEREIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY BRUNING· OAB MS 9269· CPF 662.***.***-04

Autor:

JEFFERSON YAMADA· OAB MS 9478· CPF 821.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

ELIZA PIRES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MICHELLY BRUNING· OAB MS 9269· CPF 662.***.***-04

Reu:

JEFFERSON YAMADA· OAB MS 9478

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 42.736,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

ELIZA PIRES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MICHELLY BRUNING· OAB MS 9269· CPF 662.***.***-04

Reu:

JEFFERSON YAMADA· OAB MS 9478

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/08/2023)

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