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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

GUILHERME MIGUEL GANTUS· OAB SP 153970· CPF 151.***.***-65

ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 166475· CPF 266.***.***-96

FILIPE HENRIQUE FERREIRA DINIZ· OAB MG 149533· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500300724000000075076035?instancia=3 (17/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 42) (13/10/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (02/09/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARBEIT DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

Reu

AMANARY AGRO FLORESTAL LTDA

AMANARY ELETRICIDADE LTDACNPJ

ANDREA OLIVEIRA LEAL

ARBEIT BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.CPF

ARBEIT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA.

+ 17 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME MIGUEL GANTUS· OAB SP 153970· CPF 151.***.***-65

Autor:

ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 166475· CPF 266.***.***-96

Autor:

FILIPE HENRIQUE FERREIRA DINIZ· OAB MG 149533· CPF 089.***.***-32

Reu:

GUILHERME MIGUEL GANTUS· OAB SP 153970· CPF 151.***.***-65

Reu:

ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 166475· CPF 266.***.***-96

Reu:

FILIPE HENRIQUE FERREIRA DINIZ· OAB MG 149533· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3 (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/1995

Distribuição

19/04/1995

Valor

R$ 369,96

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRACNPJ

FAZENDA MUNICIPAL

Reu

ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO· OAB SP 136853· CPF 101.***.***-05

Reu:

SABRINA OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 390792· CPF 403.***.***-81

Outros

RICARDO SOARES CAIUBY· OAB SP 156830· CPF 184.***.***-92

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2003

Distribuição

07/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

FRESINBRA INDUSTRIAL SA

Reu

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DA SILVA SOUZA· OAB DF 12323· CPF 573.***.***-59

Autor:

SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM· OAB DF 9191· CPF 334.***.***-15

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Reu:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA· OAB DF 23740· CPF 539.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO CELSO BARRETO· OAB SP 70292

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/11/2001

Distribuição

23/11/2001

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Reu

MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA ELETRICA MAE

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.CNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PAIVA· CPF 155.***.***-72

Autor:

AYRTON JOSE FERREIRA FILHO· CPF 329.***.***-20

Autor:

FERNANDO BARBOSA DE SOUZA· OAB DF 15979· CPF 040.***.***-72

Reu:

MARCELO BELTRAO DA FONSECA· OAB SP 186461· CPF 823.***.***-72

Reu:

SYLVIO LUIS PILA JIMENES· CPF 159.***.***-50

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB DF 18768· CPF 469.***.***-00

Outros

SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL· OAB SP 66905· CPF 044.***.***-39

HALISSON ADRIANO COSTA· OAB MG 96192· CPF 950.***.***-72

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

CHRISTIANA TOSIN MERCER· OAB PR 27745· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031825-45.2001.4.01.3400. APELANTE: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A POLO PASSIVO: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS - CELG e outros Advogado do(a) APELADO: HALISSON ADRIANO COSTA - MG96192-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO BELTRAO DA FONSECA - SP186461-S Advogado do(a) APELADO: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL - SP66905-A Advogado do(a) APELADO: CHRISTIANA TOSIN MERCER - PR27745 Advogado do(a) APELADO: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - DF18768-S... (25/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

Reu

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCNPJ

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

+ 17 outros

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 144484/2026 (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA- CEB

ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

+ 19 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Reu:

HENRIQUE ROCHA DE MELO· OAB SP 406812· CPF 439.***.***-40

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

THAIS ARAUJO RATO TARELHO· OAB SP 330358· CPF 370.***.***-67

Reu:

HALISSON ADRIANO COSTA· OAB MG 96192· CPF 950.***.***-72

Reu:

MICHELLE RODRIGUES MARTINS DA SILVA LIMA· OAB SP 371391· CPF 399.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (13/09/2022)

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