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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2001

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 33.330,02

Autor

HILARIO JOAO COLLACPF

Reu

JOãO CONRADO BLUMCPF

BLUM VEICULOS LTDACNPJ

PEDRO CESAR BLUMCPF

Outros

OSEAS SANTOS· OAB PR 22211· CPF 056.***.***-04

GISELE KARINE COSTA· OAB PR 33878· CPF 030.***.***-06

LUDMILO SENE· OAB PR 20947· CPF 352.***.***-34

CLAUDIO LUIZ FURTADO CORRÊA FRANCISCO· OAB PR 13751· CPF 628.***.***-04

JULIANA FERREIRA RIBAS· OAB PR 49224· CPF 049.***.***-56

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2003

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 51.701,93

Autor

ANTONIO DMUCHARSKICPF

Reu

CHARLENE RODRIGUES BLUMCPF

JOãO CONRADO BLUMCPF

BLUM VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARCISO ZANIN· OAB PR 15754· CPF 437.***.***-34

Reu:

MAURICIO JOSÉ MATRAS· OAB PR 26267· CPF 957.***.***-15

Reu:

LUIZ EDEMIR TABORDA· OAB PR 73606· CPF 040.***.***-74

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (10/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2004

Distribuição

11/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO MANOSSOCPF

Reu

BLUM VEICULOS LTDACNPJ

JOãO CONRADO BLUMCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU MACEDO LOPES· OAB PR 66996· CPF 031.***.***-62

Autor:

MAURICIO JOSÉ MATRAS· OAB PR 26267· CPF 957.***.***-15

Autor:

ELZIFRAN WATANABE DE ARAUJO· OAB PR 77560· CPF 658.***.***-04

Reu:

DIRCEU MACEDO LOPES· OAB PR 66996· CPF 031.***.***-62

Reu:

MAURICIO JOSÉ MATRAS· OAB PR 26267· CPF 957.***.***-15

Reu:

ELZIFRAN WATANABE DE ARAUJO· OAB PR 77560· CPF 658.***.***-04

Outros

VANESSA RIBAS VARGAS GUIMARAES· OAB PR 17947· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009657-49.2004.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 3ª VARA CÍVEL - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3222-6016 - Celular: (42) 99827-1211 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor... (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (31/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO BUENO

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 013329

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 029745

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 013329

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 029745

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1026298-42.2019.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (10/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (17/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 20.907,16

Autor

ANDRESON PEREIRA MAIACPF

Reu

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA VITORIANO CAVALCANTE· OAB BA 734· CPF 499.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA VITORIANO CAVALCANTE em 15/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 22.172,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA MACEDO CHAVESCPF

Reu

MARABRAZ COMERCIAL LTDA - MECNPJ

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA· OAB MG 135467

Reu:

ERNANI SHINJIRO NAGATANI· OAB SP 334923

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA - LOJAS MARABRAZCNPJ

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR GOULART LANES· OAB MS 13449· CPF 732.***.***-49

Reu:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA - LOJAS MARABRAZCNPJ

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA - LOJAS MARABRAZCNPJ

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR GOULART LANES· OAB MS 13449

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA - LOJAS MARABRAZCNPJ

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO BORGES

Autor:

JÚLIO CÉSAR GOULART LANES· OAB MS 13449· CPF 732.***.***-49

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA - LOJAS MARABRAZCNPJ

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO BORGES

Autor:

JÚLIO CÉSAR GOULART LANES· OAB MS 13449· CPF 732.***.***-49

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA - LOJAS MARABRAZCNPJ

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO BORGES

Autor:

JÚLIO CÉSAR GOULART LANES· OAB MS 13449· CPF 732.***.***-49

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA - LOJAS MARABRAZCNPJ

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO BORGES

Autor:

JÚLIO CÉSAR GOULART LANES· OAB MS 13449· CPF 732.***.***-49

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 11.836,18

Autor

JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 172622· CPF 051.***.***-55

Reu:

ERNANI SHINJIRO NAGATANI· OAB SP 334923· CPF 187.***.***-03

Reu:

SANDRA REGINA COMI

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 29146

Autor:

JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 172622· CPF 051.***.***-55

Autor:

ERNANI SHINJIRO NAGATANI· OAB SP 334923· CPF 187.***.***-03

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 172622· CPF 051.***.***-55

Reu:

ERNANI SHINJIRO NAGATANI· OAB SP 334923· CPF 187.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005747-80.2019.8.14.0136. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Parte(s) autora(s): Nome: JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA Endereï¿½o: desconhecido Parte(s) ré(s): Nome: BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO Não foram encontrados valores em nenhuma conta, em nenhuma instituição financeira. Intime-se a parte autora para requer... (29/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0832979-24.2019.8.14.0301. APELANTE: BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA, BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA IMPETRADO: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARÁ APELADO: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procede... (07/08/2025)

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