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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 71.430,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELEKTRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) ADVOGADO: MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB SC012790) ADVOGADO: ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembarga... (29/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 71.430,09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELEKTRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Reu:

MARA DENISE POFFO WILHELM· OAB SC 012790· CPF 769.***.***-49

Reu:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 030234· CPF 578.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC (06/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.355,92

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 262.922,25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELEKTRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Reu:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 030234· CPF 578.***.***-78

Reu:

MARA DENISE POFFO WILHELM· OAB SC 012790· CPF 769.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (14/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELEKTRA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Autor:

MARA DENISE POFFO WILHELM· OAB SC 012790· CPF 769.***.***-49

Autor:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 030234· CPF 578.***.***-78

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 (09/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELEKTRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (05/05/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 180.771,19

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

ELECTRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ELECTRA ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Autor:

EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO· OAB AP 2284

Reu:

EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO· OAB AP 2284

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Pedido de desarquivamento. (02/06/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

ELECTRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS VILHENA· OAB AP 1195· CPF 709.***.***-49

Reu:

EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO· OAB AP 2284

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (06/10/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 107.549,25

Autor

CONCRE FORCA LTDACNPJ

Reu

ELECTRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS· OAB AP 368

Reu:

EULALIO MODESTO DE OLIVEIRA NETO· OAB AP 2284

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/03/2022)

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