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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DIUNIO CESAR SOUZA RAMOSCPF

ANDREIA MARCIA DA SILVACPF

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Advogados

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 043339· CPF 322.***.***-00

Reu:

PAULO BATISTA DUARTE FILHO· CPF 310.***.***-63

Reu:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 000234· CPF 012.***.***-20

Reu:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 002840· CPF 593.***.***-00

Reu:

HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI· OAB RO 006856· CPF 527.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

JESSICA VILAS BÔAS DE PAULA· OAB RO 007373

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (16/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JESSICA VILAS BOAS DE PAULA· CPF 002.***.***-46

Autor:

ELIANA SOUZA FEITOSA· OAB RO 012237· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIUNIO CESAR SOUZA RAMOSCPF

ANDREIA MARCIA DA SILVACPF

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 043339· CPF 322.***.***-00

Autor:

PAULO BATISTA DUARTE FILHO· CPF 310.***.***-63

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· CPF 006.***.***-64

Autor:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 000234· CPF 012.***.***-20

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 002840· CPF 593.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO ARAUJO MIRANDA (AGRAVANTE)

Reu

DIUNIO CESAR SOUZA RAMOSCPF

FLAVIO ARAUJO MIRANDA

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

Autor:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Autor:

ELIANA SOUZA FEITOSA· OAB RO 12237

Autor:

HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI· OAB RO 6856· CPF 527.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Reu:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

Reu:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Reu:

ELIANA SOUZA FEITOSA· OAB RO 12237

Reu:

HAMILTON JUNIOR CONSTANTINO ANDRADE TRONDOLI· OAB RO 6856· CPF 527.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Réu(s): ANDREIA MARCIA DA SILVA, DIUNIO CESAR SOUZA RAMOS, FLAVIO ARAUJO MIRANDA Advogado/Defensor: ADVOGADOS DOS CONDENADOS: VANDERLAN CABRAL GOMES, OAB nº SC43339, JOSE FRANCISCO CANDIDO, OAB nº GO4186, RODRIGO FERREIRA BATISTA, OAB nº RO2840, ELIANA SOUZA FEITOSA, OAB nº RO12237, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Vieram conclusos os autos para decidir em relação aos objetos apreendidos (ID Num. 120881377 -... (16/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (16/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JESSICA VILAS BOAS DE PAULA· OAB RO 7373· CPF 002.***.***-46

Autor:

ELIANA SOUZA FEITOSA· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIUNIO CESAR SOUZA RAMOSCPF

ANDREIA MARCIA DA SILVACPF

FLAVIO ARAUJO MIRANDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLAN CABRAL GOMES· OAB SC 43339· CPF 322.***.***-00

Autor:

PAULO BATISTA DUARTE FILHO· OAB RO 4459· CPF 310.***.***-63

Autor:

DIELSON RODRIGUES ALMEIDA· OAB RO 10628· CPF 006.***.***-64

Autor:

JOSE FRANCISCO CANDIDO· OAB RO 234· CPF 012.***.***-20

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JORGE DO NASCIMENTO CAVALCANTECPF

ADRIANA DE FEITOSA CAVALCANTECPF

GIGLIANE FEITOSA DO NASCIMENTOCPF

ELIANA OLIVEIRA FEITOSACPF

ARQUILEU FEITOSA CAVALCANTECPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR DA SILVA· OAB AC 4641· CPF 966.***.***-34

Autor:

ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA· OAB AC 4593· CPF 019.***.***-45

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JORGE DO NASCIMENTO CAVALCANTECPF

ADRIANA DE FEITOSA CAVALCANTECPF

GIGLIANE FEITOSA DO NASCIMENTOCPF

ELIANA OLIVEIRA FEITOSACPF

ARQUILEU FEITOSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Reu:

CLAUDEMIR DA SILVA· OAB AC 4641· CPF 966.***.***-34

Reu:

ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA· OAB AC 4593· CPF 019.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 38.073,08

Autor

JORGE DO NASCIMENTO CAVALCANTECPF

ADRIANA DE FEITOSA CAVALCANTECPF

ELIANA OLIVEIRA FEITOSACPF

GIGLIANE FEITOSA DO NASCIMENTOCPF

ARQUILEU FEITOSA CAVALCANTECPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA· OAB AC 4593· CPF 019.***.***-45

Autor:

CLAUDEMIR DA SILVA· OAB AC 4641· CPF 966.***.***-34

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 38.073,08

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JORGE DO NASCIMENTO CAVALCANTECPF

ADRIANA DE FEITOSA CAVALCANTECPF

GIGLIANE FEITOSA DO NASCIMENTOCPF

ELIANA OLIVEIRA FEITOSACPF

ARQUILEU FEITOSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013

Autor:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Reu:

ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA· OAB AC 4593· CPF 019.***.***-45

Reu:

CLAUDEMIR DA SILVA· OAB AC 4641· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/06/2023)

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