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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MIRANDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANGELA RENATA SOUZA FALCAO· OAB MT 16775· CPF 019.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 35.282,20

Autor

ELIANE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

ELIANE CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

BANCO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Outros

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB PA 195972

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 35.282,20

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ELIANE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 6.643,29

Autor

ELIANA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6072938-53.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIANA CONCEICAO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor determinada no ID 24843489. Macapá/AP, 8 de maio de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros pr... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.200,00

Autor

ELIANA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Auxílio-Doença AcidentárioPetição Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

CAYO DE MACEDO TAVARES SANTANA· OAB BA 48638· CPF 925.***.***-06

Reu:

CAYO DE MACEDO TAVARES SANTANA· OAB BA 48638· CPF 925.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

ConcessãoPetição Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAYO DE MACEDO TAVARES SANTANACPF

ELIANA CONCEICAO DOS SANTOS

GABRIELLE DE OLIVEIRA MIRANDA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

CAYO DE MACEDO TAVARES SANTANA· OAB BA 48638· CPF 925.***.***-06

Autor:

GABRIELLE DE OLIVEIRA MIRANDA ANDRADE· OAB BA 50083· CPF 047.***.***-46

Reu:

CAYO DE MACEDO TAVARES SANTANA· OAB BA 48638· CPF 925.***.***-06

Reu:

GABRIELLE DE OLIVEIRA MIRANDA ANDRADE· OAB BA 50083· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA CONCEICAO DOS SANTOS

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Reu:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ELIANA CONCEICAO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Adicional de Insalubridade] Intimação - COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DECISÃO PROCESSO Nº: 8001203-83.2024.8.05.0039 Vistos. 1. ID 532016872: Da análise dos autos, este Juízo de grau primeir... (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA CONCEICAO DOS SANTOS

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Reu:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

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