ELIANE LOPES AGUIAR - ROUPAS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 465 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARMANDO PALLADINOCPF

CLAUDIO RIZKALLA DOS SANTOSCPF

ELIANA AGUIARCPF

ROBERLI HELENA BICHARRA PINTOCPF

PRISCILLA PEREIRA DOS SANTOS ADELINO VIEIRACPF

+ 7 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (24/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAGMAR AMELIA BERAN MEDELLACPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT· OAB RJ 141764· CPF 026.***.***-26

Autor:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 95142· CPF 048.***.***-96

Autor:

NOEMY DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 154248· CPF 663.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 095142· CPF 048.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT· OAB RJ 141764· CPF 026.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 095142· CPF 048.***.***-96

Reu:

NOEMY DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 154248· CPF 663.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005616-95.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRA EXEQUENTE: DAGMAR AMELIA BERAN MEDELLA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 464 - 13/05/2026 - Juntado(a) (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAGMAR AMELIA BERAN MEDELLACPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT· OAB RJ 141764· CPF 026.***.***-26

Autor:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 95142· CPF 048.***.***-96

Autor:

NOEMY DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 154248· CPF 663.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 095142· CPF 048.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT· OAB RJ 141764· CPF 026.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 095142· CPF 048.***.***-96

Reu:

NOEMY DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 154248· CPF 663.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005616-95.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRA EXEQUENTE: DAGMAR AMELIA BERAN MEDELLA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT (OAB RJ141764) ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 464 - 13/05/2026 - Juntado(a) (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 87.529,76

Autor

ELIANE CHAVES AGUIARCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARNEIRO LAUREANO· OAB RS 095452· CPF 820.***.***-53

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 87.529,76

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Reu

ELIANE CHAVES AGUIARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (04/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Reu

ELIANE CHAVES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARNEIRO LAUREANO· OAB RS 095452· CPF 820.***.***-53

Reu:

RODRIGO CARNEIRO LAUREANO· OAB RS 095452· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Reu

ELIANE CHAVES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARNEIRO LAUREANO· OAB RS 095452· CPF 820.***.***-53

Reu:

RODRIGO CARNEIRO LAUREANO· OAB RS 095452· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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