Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE REIS PINESSOCPF

BRASIL CENTRAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

PINESSO AGROPASTORIL LTDA.CNPJ

PRODUZIR PARTICIPACOES S.ACNPJ

EDY PINESSO ALVES RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Autor:

GERSON CAMILO DE PAULA· OAB MT 5179

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Compra e VendaHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 70.478,21

Autor

ELIAS ALVES RODRIGUESCPF

Reu

JONAS CARVALHO NETOCPF

ROSA RAMOS CARVALHO

Advogados

Autor:

TIAGO XAVIER DE PAULA· OAB MT 15473· CPF 024.***.***-85

Autor:

HENNYNK FERNANDO PRATES· OAB MT 20967· CPF 012.***.***-30

Reu:

MARILEI SCHUSTER· OAB MT 7721· CPF 592.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 65.000,00

Autor

EDY PINESSO ALVES RODRIGUESCPF

ELIAS ALVES RODRIGUESCPF

Reu

WELVA ETERNA MACEDO DA SILVACPF

JEAN CARLOS FERNANDES SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL XAVIER DE PAULA· OAB MT 13969· CPF 715.***.***-91

Autor:

TIAGO XAVIER DE PAULA· OAB MT 15473· CPF 024.***.***-85

Autor:

GERSON CAMILO DE PAULA· OAB MT 5179· CPF 181.***.***-78

Reu:

WELLINGTON MARLOS SALLA BERG· OAB MT 18393· CPF 171.***.***-66

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Reu:

PEDRO ALEXANDRE MARINHO DE SOUZA· OAB SP 405554· CPF 424.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO em 28/02/2025 23:59 (01/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ELIAS ALVES RODRIGUESCPF

EDY PINESSO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

JEAN CARLOS FERNANDES SOUZACPF

WELVA ETERNA MACEDO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 227.850,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

ESPOLIO DE EUGENIO JOSE ANTONIO PINESSO

EUGENIO JOSE ANTONIO PINESSOCPF

ARLINDO MARTINS ALVESCPF

ANA TOMCIX PINESSOCPF

ANTONIA FLAQUETTA PINESSOCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (16/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 227.850,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

PRODUZIR FAZENDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ESPOLIO DE EUGENIO JOSE ANTONIO PINESSO

Advogados

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO

Último movimento: Conclusos para decisão (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE EUGENIO JOSE ANTONIO PINESSO

Advogados

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE EUGENIO JOSE ANTONIO PINESSO

Advogados

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 5.130,40

Autor

ELIAS ALVES RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 3.847,80

Autor

ELIAS ALVES RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal