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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ELIAS RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Outros

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 065518

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Autor:

RENATA MENDES DA SILVA· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 27/28. (07/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Autor:

RENATA MENDES DA SILVA· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (09/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Autor:

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 065518

Autor:

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 65518· CPF 043.***.***-05

Reu:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Reu:

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 065518

Reu:

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 65518· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Autor:

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 65518· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 27/28. (07/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Autor:

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 65518· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (09/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Autor:

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 065518

Autor:

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 65518· CPF 043.***.***-05

Reu:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Reu:

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 065518

Reu:

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 65518· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AgRg no AREsp 2818542/DF (2024/0465656-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADOS: THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS - MG181556 RENATA MENDES DA SILVA - DF065518 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário fundado no art. 102, III, a, da Constituição Federal, interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça. A parte recorrent... (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Autor:

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 065518

Autor:

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 65518· CPF 043.***.***-05

Reu:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Reu:

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 065518

Reu:

RENATA MENDES DA SILVA· OAB DF 65518· CPF 043.***.***-05

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 7.016,48

Autor

ELIAS RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IRINEUDO FREIRES ALVES· OAB DF 30030· CPF 620.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 6.945,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELIAS RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

IRINEUDO FREIRES ALVES· OAB DF 30030· CPF 620.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS RODRIGUES DE CARVALHOCPF

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOSCPF

Reu

JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL

JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DO DISTRITO FEDERA

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS· OAB MG 181556· CPF 113.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 11.268,57

Autor

ELIAS RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

MARIA VERA DE OLIVEIRA SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

IRINEUDO FREIRES ALVES· OAB DF 30030· CPF 620.***.***-34

Reu:

ANA BEATRIZ LEAO CASTELO BRANCO MAIA· OAB PA 35844· CPF 008.***.***-07

Reu:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VERA DE OLIVEIRA SANTOS ARAUJO em 09/04/2024 23:59. (10/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 11.268,57

Autor

ELIAS RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

DANIEL DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA VERA DE OLIVEIRA SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO DO PRADO DIAS MACIEL· OAB GO 57806· CPF 064.***.***-02

Reu:

GABRIEL MELO LONGO· OAB PA 29701· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VERA DE OLIVEIRA SANTOS ARAUJO em 24/04/2026 23:59. (11/05/2026)

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