Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 340.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Elias Freitas Fonseca Advogado: Andre Luis Freitas Fonseca (OAB:BA20228) Reu: Atlanta Veiculos Ltda Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Reu: Ford Motor Company Brasil Ltda Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Terceiro Interessado: Paulo Porto Espinheira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CO... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 340.000,00

Autor

ELIAS FREITAS FONSECACPF

Reu

ATLANTA VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FREITAS FONSECA

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2025 (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 98.415,02

Autor

ROMILDO DAROS JUNIORCPF

RAINOR RODRIGUES RIOSCPF

NEILTON RIBEIRO BIDUCPF

MIRIAN OLIVEIRACPF

MARIA MARCIA MATEUS MOTACPF

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Outros

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 18624

Último movimento: Juntada de manifestação (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/1995

Distribuição

21/09/1995

Valor

R$ 9.266,13

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

PAULO MURILO ALVES

PAULO MURILO ALVESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS SANTOS PROTASIO DA SILVA

JOAO CARLOS SANTOS PROTASIO DA SILVACPF

Reu

DINAMAR PEREIRA PROTASIO DA SILVA

DINAMAR PEREIRA PROTASIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Autor:

ELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 9524· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS PROTASIO DA SILVA em 08/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2006

Distribuição

12/07/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEFFERSON AUGUSTO SILVA E SANTTOSCPF

Reu

AQUAMINAS MARICULTURA LTDACNPJ

DAMIAO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Autor:

IRACEMA PEDRINA BARRETO SAMPAIO QUADROS· OAB BA 6636· CPF 022.***.***-06

Reu:

HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PE 22208· CPF 267.***.***-34

Reu:

JOAO GILBERTO DANTAS OLIVEIRA· OAB BA 11867· CPF 361.***.***-34

Reu:

ULISSES SILVA COSTA· OAB BA 13630· CPF 462.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de AQUAMINAS MARICULTURA LTDA em 24/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VIVALDO SERTORIO DE SOUZACPF

Reu

MARCIANO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCO SERTORIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 19897· CPF 946.***.***-91

Autor:

VIVIANE BAHIA SERTORIO DE SOUZA· OAB BA 47636· CPF 018.***.***-35

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

ACÁCIA DE FERRETI E SANTOS· OAB BA 22985· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VIVALDO SERTORIO DE SOUZA em 02/06/2023 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 96.723,52

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

MOTACAN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 9.200,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Reu

OSCARLITO LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Autor:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS· OAB BA 49643· CPF 011.***.***-13

Reu:

LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS· OAB BA 49234· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A em 26/10/2023 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

OSCARLITO LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Reu:

LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS· OAB BA 49234· CPF 026.***.***-96

Reu:

LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS· OAB BA 49643· CPF 011.***.***-13

Reu:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOSCPF

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

ALEX SANTOS TERRACPF

ALEX SANTOS TERRA

REINALDO RABELO

Advogados

Autor:

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SALLES· OAB BA 64020· CPF 976.***.***-34

Autor:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO RABELO em 27/01/2025 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

ALEX SANTOS TERRACPF

Advogados

Autor:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Autor:

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SALLES· OAB BA 64020· CPF 976.***.***-34

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Reu:

MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SALLES· OAB BA 64020· CPF 976.***.***-34

Reu:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

03/11/2008

Valor

R$ 47.000,00

Autor

NILZA SANTOS BRITO

NILZA SANTOS DE BRITOCPF

Reu

JOSE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOVENTINO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 38884

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: José Dos Santos Silva Advogado: Elias Salles (OAB:BA13410) Autor: Nilza Santos De Brito Advogado: Joventino Sampaio Santana (OAB:BA38884) Decisão: Autos n° 00001902-63.2008.805.0043 1 - Considerando a certidão de óbito, nos termos do artigo 313, I, 689, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 90 dias. Fica a parte intimada para proceder a habilitação de herdeiros. 2 - Nada sendo requerido ou não apresen... (21/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal