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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Reu

2. ELIESIO CARLOS RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 96925· CPF 041.***.***-40

Autor:

MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA· OAB MG 154130· CPF 094.***.***-70

Autor:

THARLES VINÍCIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 096925· CPF 041.***.***-40

Autor:

GERALDO DONIZETE LUCIANO· OAB MG 133870· CPF 444.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 96925· CPF 041.***.***-40

Reu:

MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA· OAB MG 154130· CPF 094.***.***-70

Reu:

THARLES VINÍCIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 096925· CPF 041.***.***-40

Reu:

GERALDO DONIZETE LUCIANO· OAB MG 133870· CPF 444.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELIESIO CARLOS RODRIGUES CPF: 038.544.976-36 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5015677-94.2022.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118... (07/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Reu

HARLEY DAVIDSON BARBOSA COELHO - 3 STG/PM

Advogados

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

Autor:

THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 96925

Autor:

REYNALDO XIMENES CARNEIRO· OAB MG 10136

Último movimento: Sem manifestação da parte (08/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 4.229,04

Autor

MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMACPF

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA· OAB MG 154130· CPF 094.***.***-70

Autor:

MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO· OAB MG 155279· CPF 897.***.***-63

Autor:

GERALDO DONIZETE LUCIANO· OAB MG 133870· CPF 444.***.***-91

Autor:

THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 96925· CPF 041.***.***-40

Outros

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154· CPF 895.***.***-06

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Reu:

MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO· OAB MG 155279

Reu:

THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 96925

Reu:

GERALDO DONIZETE LUCIANO· OAB MG 133870

Reu:

MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA· OAB MG 154130

Último movimento: Transitado em Julgado (11/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO· OAB MG 155279

Reu:

THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 96925

Reu:

GERALDO DONIZETE LUCIANO· OAB MG 133870

Reu:

MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA· OAB MG 154130

Último movimento: Remetidos os autos (21/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO· OAB MG 155279

Autor:

THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 96925

Autor:

MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA· OAB MG 154130

Autor:

GERALDO DONIZETE LUCIANO· OAB MG 133870

Reu:

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 14.348,24

Autor

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

NATURAL ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· CPF 900.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ· OAB MG 113937· CPF 060.***.***-11

Outros

MARIA EMÍLIA MACHADO CUNHA· OAB MG 134

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740· CPF 969.***.***-91

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDES REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

NATURAL ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

NATURAL ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ

Autor:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI

Reu:

JOSE DE VASCONCELLOS PADRAO

Reu:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ

Reu:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado (07/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 95.275,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUTURA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA CRISTINA DE LIMA SANTOS

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL VIEIRA

Autor:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017

Autor:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· OAB MG 122833

Autor:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· OAB MG 143814

Reu:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ

Último movimento: Transitado em Julgado (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUTURA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA CRISTINA DE LIMA SANTOS

Autor:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· OAB MG 143814

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL VIEIRA

Autor:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· OAB MG 122833

Autor:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017

Reu:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUTURA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· OAB MG 122833

Autor:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL VIEIRA

Autor:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· OAB MG 143814

Autor:

IZABELA CRISTINA DE LIMA SANTOS

Reu:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUTURA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

Reu

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ· OAB MG 113937· CPF 060.***.***-11

Autor:

EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL VIEIRA· OAB MG 204366· CPF 112.***.***-69

Autor:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· OAB MG 143814· CPF 101.***.***-57

Autor:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· OAB MG 122833· CPF 064.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ· OAB MG 113937· CPF 060.***.***-11

Reu:

EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Reu:

MARCOS VINICIUS AMARAL VIEIRA· OAB MG 204366· CPF 112.***.***-69

Reu:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· OAB MG 143814· CPF 101.***.***-57

Reu:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· OAB MG 122833· CPF 064.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUTURA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

Reu

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ· OAB MG 113937· CPF 060.***.***-11

Autor:

EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL VIEIRA· OAB MG 204366· CPF 112.***.***-69

Autor:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· OAB MG 143814· CPF 101.***.***-57

Autor:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· OAB MG 122833· CPF 064.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ· OAB MG 113937· CPF 060.***.***-11

Reu:

EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Reu:

MARCOS VINICIUS AMARAL VIEIRA· OAB MG 204366· CPF 112.***.***-69

Reu:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· OAB MG 143814· CPF 101.***.***-57

Reu:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· OAB MG 122833· CPF 064.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAMCPF

Advogados

Autor:

THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 96925· CPF 041.***.***-40

Autor:

GERALDO DONIZETE LUCIANO· OAB MG 133870· CPF 444.***.***-91

Autor:

MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO· OAB MG 155279· CPF 897.***.***-63

Autor:

JESSICA SILVERIO DIAS· OAB MG 176552

Autor:

MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA· OAB MG 154130· CPF 094.***.***-70

Reu:

THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 96925· CPF 041.***.***-40

Reu:

GERALDO DONIZETE LUCIANO· OAB MG 133870· CPF 444.***.***-91

Reu:

MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO· OAB MG 155279· CPF 897.***.***-63

Reu:

JESSICA SILVERIO DIAS· OAB MG 176552

Reu:

MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA· OAB MG 154130· CPF 094.***.***-70

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM (RECORRENTE)

Reu

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO· OAB MG 155279· CPF 897.***.***-63

Autor:

MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA· OAB MG 154130· CPF 094.***.***-70

Autor:

THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 96925· CPF 041.***.***-40

Autor:

GERALDO DONIZETE LUCIANO· OAB MG 133870· CPF 444.***.***-91

Autor:

THARLES VINÍCIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 096925· CPF 041.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO· OAB MG 155279· CPF 897.***.***-63

Reu:

MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA· OAB MG 154130· CPF 094.***.***-70

Reu:

THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 96925· CPF 041.***.***-40

Reu:

GERALDO DONIZETE LUCIANO· OAB MG 133870· CPF 444.***.***-91

Reu:

THARLES VINÍCIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 096925· CPF 041.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multas e demais SançõesAgravo Interno Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM (RECORRENTE)

Reu

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO· OAB MG 155279· CPF 897.***.***-63

Autor:

MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA· OAB MG 154130· CPF 094.***.***-70

Autor:

THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 96925· CPF 041.***.***-40

Autor:

GERALDO DONIZETE LUCIANO· OAB MG 133870· CPF 444.***.***-91

Autor:

THARLES VINÍCIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 096925· CPF 041.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO· OAB MG 155279· CPF 897.***.***-63

Reu:

MONICA ARIANE GONTIJO DE LIMA· OAB MG 154130· CPF 094.***.***-70

Reu:

THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 96925· CPF 041.***.***-40

Reu:

GERALDO DONIZETE LUCIANO· OAB MG 133870· CPF 444.***.***-91

Reu:

THARLES VINÍCIUS BENONES OLIVEIRA· OAB MG 096925· CPF 041.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CPF: 25.455.858/0001-71 RÉU: ELIESIO CARLOS RODRIGUES CPF: 038.544.976-36 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5004478-17.2018.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL... (11/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoPetição Cível

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ· OAB MG 113937· CPF 060.***.***-11

Reu:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ· OAB MG 113937· CPF 060.***.***-11

Reu:

HUGO MIRANDA CARDARELLI· OAB MG 118319

Reu:

CAMILA MOURA MARTINS· OAB MG 118321

Reu:

MARCIO SANTOS BATISTA· OAB MG 87857· CPF 756.***.***-53

Reu:

ADELIO ANTONIO CARDARELLI· OAB MG 36170· CPF 287.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000933-16.2012.4.01.3806/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: ELIESIO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A): RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ (OAB MG113937) A 3... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

ELIESIO CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ· OAB MG 113937· CPF 060.***.***-11

Reu:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ· OAB MG 113937· CPF 060.***.***-11

Reu:

HUGO MIRANDA CARDARELLI· OAB MG 118319

Reu:

CAMILA MOURA MARTINS· OAB MG 118321

Reu:

MARCIO SANTOS BATISTA· OAB MG 87857· CPF 756.***.***-53

Reu:

ADELIO ANTONIO CARDARELLI· OAB MG 36170· CPF 287.***.***-91

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2001

Distribuição

29/01/2001

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO NARCISO GONCALVES E OUTROS

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO

Advogados

Autor:

FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE NORONHA· OAB SP 105301· CPF 077.***.***-19

Autor:

KELLY DO NASCIMENTO· OAB SP 308474· CPF 262.***.***-98

Autor:

JESSICA DE MIRANDA CANDEIA· OAB SP 320848· CPF 355.***.***-11

Reu:

DIEGO VALE DE MEDEIROS

Reu:

SIVANIR ALVES DE SOUZA· OAB SP 251986· CPF 604.***.***-34

Reu:

SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA· OAB SP 312683· CPF 312.***.***-01

Reu:

JORGINA SACHES ERDEBROK CAMARA· OAB SP 116085· CPF 063.***.***-33

Reu:

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 70893· CPF 672.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

VALDIR BENEDITO RODRIGUES· OAB SP 174460· CPF 609.***.***-53

VALDECI CODIGNOTO· OAB SP 41731· CPF 067.***.***-06

THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

RODRIGO LUIZ ZANETHI· OAB SP 155859· CPF 197.***.***-73

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2015)

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