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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 122.000,00

Autor

CLOTILDE APARECIDA DE PAULACPF

Reu

FRANCISCO DA LUZ CARDOSOCPF

ZULMIRA SOARES CARDOSO

ARLINDO

MARIA

ANGELINO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GONCALVES LUZ· OAB PR 77177· CPF 066.***.***-09

Autor:

AMANDA RODRIGUES FERNANDES· CPF 104.***.***-08

Reu:

MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB PR 64244· CPF 042.***.***-94

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENOCPF

Reu

K B DO NASCIMENTO - MECPF

Advogados

Autor:

ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO· OAB BA 60248· CPF 061.***.***-76

Reu:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENOCPF

Reu

K B DO NASCIMENTO - MECPF

Advogados

Autor:

ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO· OAB BA 60248· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2024 (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DORACI NUNES FREIRE DOS SANTOSCPF

VALDIR DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO PAIVA SOUSACPF

MARIA DE LOURDES RODRIGUES LIMACPF

JAILSON ANTONIO DE SOUSACPF

NICE ROSALIA MOREIRA BANDEIRACPF

ELIEZER GOMES DE SOUSACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

SUELI FERREIRA NUNES· OAB DF 12120· CPF 032.***.***-49

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO· CPF 141.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DORACI NUNES FREIRE DOS SANTOSCPF

VALDIR DOS SANTOSCPF

Reu

AGROPETRO BRASIL - AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES S/ACNPJ

JAILSON ANTONIO SOUSA

RAIMUNDA ROSA

MARIA DE LOURDES

RAIMUNDO NONATO

+ 9 outros

Advogados

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO· CPF 141.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

ELIEZER SANTANACPF

ESPOLIO DE ELIEZER SANTANA

MARGARIDA SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· CPF 017.***.***-39

Reu:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Reu:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER SANTANA

MARGARIDA SANTANA DA SILVA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Documento (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER SANTANA

MARGARIDA SANTANA DA SILVA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

NATALIA BUARQUE DO MONTE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MAURILO DA SILVA ESTUMANO· OAB PA 9915· CPF 090.***.***-68

Autor:

FABIANA ARAUJO MACIEL· OAB PA 14056· CPF 788.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

ELIEZER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Reu

RENATA KELLY DE FREITAS CARVALHO

ANTONIO SILVA NEY DA S. MARCAL

FABRICIO RODRIGUES

ROSANA MELO

JACINEIRA SOUSA ROCHA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FELIPE KAUFFMANN CARMONA DE ALMEIDA· OAB PA 17079· CPF 531.***.***-87

Autor:

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR· OAB PA 6099· CPF 207.***.***-53

Reu:

NILDON DELEON GARCIA DA SILVA· OAB PA 17017· CPF 804.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS· OAB PA 8414· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

Reu

ELIEZER MARINHO DA COSTACPF

Outros

JOSE SERAFIM NETO· OAB RN 7710· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

Reu

ELIEZER MARINHO DA COSTACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (08/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDISON MARQUES DOS SANTOSCPF

PATRICIA NEVES MOLINA DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ARMANDO FRANCISCO DE LIMACPF

ELIEZER

ALAIDE

ARIEL

LINDOMAR

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO BELINI E SILVA· OAB SP 221224· CPF 218.***.***-32

Reu:

ELLEN FLAVIA CARDOSO MARIN· OAB SP 284132· CPF 216.***.***-70

Reu:

DANILO TALASSIO CAMPOS· OAB SP 310141· CPF 347.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORDILEI LOVO VIANACPF

VERA LUCIA CLETO GIUGNICPF

Reu

VERA LUCIA CLETO GIUGNICPF

MARCELLO CRISTIANO SARTORE

ELIEZER

ORDILEI LOVO VIANACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO· OAB SP 372222· CPF 308.***.***-69

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MOREIRA· OAB SP 414549· CPF 383.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/02/2026)

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