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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO

VITOR LUIZ FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 76763· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE ODILA CARNEIRO DA GAMACPF

BERENICE CARNEIRO DE FREITAS BATISTA

ANGELA CRISTINA CARNEIRO FREITAS

ODILEIA FREITAS NOGUEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Autor:

RAFAEL BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 208194· CPF 122.***.***-99

Reu:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 76763· CPF 897.***.***-87

Reu:

EDMILSON ANTONIO BORGES MARTINS JUNIOR· OAB RJ 183846· CPF 030.***.***-45

Reu:

JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 195989· CPF 879.***.***-34

Último movimento: Conclusão (20/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ODILA CARNEIRO DA GAMA REP/P/BENICIO CARNEIRO DE FREITAS

BENICIO CARNEIRO DE FREITAS

ODILEIA FREITAS NOGUEIRA

BERENICE CARNEIRO DE FREITAS BATISTA

ANGELA CRISTINA CARNEIRO FREITAS

Reu

CLARO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 46.468,76

Autor

EDUARDO SANTA RITA BARRETO NUNESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM DA SILVA BARRETO

ESPOLIO DE JORGE DA SILVA BARRETO

LUIS DA SILVA BARRETO

MARIA JOSE DA SILVA BARRETO

JUDITH DA SILVA BARRETO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE· OAB RJ 149269· CPF 090.***.***-64

Reu:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 76763· CPF 897.***.***-87

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DALVAN BATISTA· OAB RJ 25739· CPF 302.***.***-00

Reu:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 46.468,76

Autor

EDUARDO SANTA RITA BARRETO NUNESCPF

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA BARRETOCPF

MARIA JOSE DA SILVA BARRETO

JUDITH DA SILVA BARRETO

EMILCE DA SILVA BARRETO

LUIZ TAVARES BARRETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE· OAB RJ 149269· CPF 090.***.***-64

Reu:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA BARRETO

Reu

EDUARDO SANTA RITA BARRETO NUNES

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON ALVES PINTOCPF

ILZA ALVES PINTOCPF

ADILSON ALVES PINTOCPF

AMILTON ALVES PINTOCPF

ILMA ALVES PINTOCPF

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO FILANTROPICA ANTONIO VIANA SOUZA - (NOVA ESPERANCA)

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 76763· CPF 897.***.***-87

Reu:

MATHEUS DE ANDRADE TAVARES CARVALHO· OAB RJ 175383· CPF 125.***.***-29

Reu:

CAROLINA DE MENEZES SILVA RANGEL· OAB RJ 200540· CPF 123.***.***-32

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 279.991,13

Autor

BRAZ PONTES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 76763· CPF 897.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Saque FraudulentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 279.991,13

Autor

BRAZ PONTES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 76763· CPF 897.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARTA MARTINS RAMOS FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL -INSS

Advogados

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 76763· CPF 897.***.***-87

Autor:

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL· OAB RJ 000011

Reu:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 76763· CPF 897.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL· OAB RJ 000011

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre o laudo pericial de fls. 848/866, no prazo de 15 dias. Ao INSS para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. (13/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARTA MARTINS RAMOS FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL -INSS

Advogados

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 76763· CPF 897.***.***-87

Autor:

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL· OAB RJ 000011

Reu:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 76763· CPF 897.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL· OAB RJ 000011

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 102.073,51

Autor

JOCELITO DE ANDRADE NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 076763· CPF 897.***.***-87

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 102.073,51

Autor

JOCELITO DE ANDRADE NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 076763· CPF 897.***.***-87

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03 (22/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JAILTON PEREIRA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 076763· CPF 897.***.***-87

Autor:

MIRNA ANDREA LEMOS DOS SANTOS· OAB RJ 071894· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JAILTON PEREIRA LOPES ADVOGADO(A): ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO (OAB RJ076763) ADVOGADO(A): MIRNA ANDREA LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ071894) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusi... (03/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JAILTON PEREIRA LOPESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2024 (30/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ELIAS DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 076763· CPF 897.***.***-87

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137 (28/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELIAS DO NASCIMENTO SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 76763· CPF 897.***.***-87

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 076763· CPF 897.***.***-87

Reu:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 076763· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Por decisão judicial (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELIAS DO NASCIMENTO SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 76763· CPF 897.***.***-87

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 076763· CPF 897.***.***-87

Reu:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 076763· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000822-78.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOSE ELIAS DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO (OAB RJ076763) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg. TRF 2ª Região. Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados... (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIR DE SALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 076763· CPF 897.***.***-87

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2024)

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