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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

249 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2013

Distribuição

23/12/2013

Valor

R$ 323.042,55

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANA IOLANDA GIACOMINI BIAZUSCPF

ELDER LUIZ BIAZUSCPF

VINICYUS PEDRO GIACOMINI BIAZUSCPF

BIAZUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 128.471,66

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANA IOLANDA GIACOMINI BIAZUSCPF

ELDER LUIZ BIAZUSCPF

BIAZUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (08/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 813.003,78

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BIAZUS TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

ELDER LUIZ BIAZUSCPF

ANA IOLANDA GIACOMINI BIAZUSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 269.932,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO FERNANDES DE GOISCPF

ELDER LUIZ BIAZUSCPF

RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Reu:

VALTERLEI CRISTIANO MIQUELIN· OAB MT 14307· CPF 831.***.***-91

Reu:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Reu:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

Reu:

MARCO ANTONIO MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO MENDES· OAB MT 11341· CPF 446.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 269.932,52

Autor

RENASCER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

ELDER LUIZ BIAZUSCPF

PEDRO FERNANDES DE GOISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Autor:

MARCO ANTONIO MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO MENDES· OAB MT 11341· CPF 446.***.***-91

Autor:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

Autor:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Autor:

VALTERLEI CRISTIANO MIQUELIN· OAB MT 14307· CPF 831.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARCANTE FLORES· OAB RS 072813· CPF 007.***.***-37

Autor:

STÉFANI AMORIM DA SILVA· OAB RS 119436· CPF 028.***.***-64

Autor:

GUILHERME GAZAVE· OAB RS 125261· CPF 028.***.***-01

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256088802 (Revisão Criminal) (17/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO CORREA DE BEM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS· OAB CE 018383· CPF 659.***.***-49

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Outros

ANA BEATRIZ BARROS DE SIQUEIRA· OAB CE 040049· CPF 063.***.***-67

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 044118· CPF 026.***.***-96

GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 027722· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO CORREA DE BEMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON ANTENOR COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARCELA TERNES· OAB RS 078587· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JEFFERSON ANTENOR COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA· CPF 486.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CR1 (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA FRANCA DE MATTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FRAGA DA SILVA· OAB RS 109747· CPF 025.***.***-60

Reu:

PLINIO CASTANHO DUTRA· CPF 705.***.***-87

Reu:

TASSIA BERGMEYER DA SILVEIRA· CPF 012.***.***-02

Reu:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA FRANCA DE MATTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LEONARDO FRAGA DA SILVA· OAB RS 109747· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA FRANCA DE MATTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FRAGA DA SILVA· OAB RS 109747· CPF 025.***.***-60

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

ROBERTO VARALO INACIO· CPF 382.***.***-44

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1JU1 (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JEFERSON OLIVEIRA ALMEIDACPF

DOUGLAS GONCALVES ROMANO DOS SANTOSCPF

DENISON RICARDO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

MAGNO BERLIM DA SILVA CARDOSOCPF

JULIANO DA SILVA FRAGA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

REJANE VIEIRA E SILVA· CPF 643.***.***-68

Autor:

ANDRE GONCALVES MARTINEZ· CPF 404.***.***-87

Autor:

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO· CPF 483.***.***-10

Autor:

ANDRE DE AZEVEDO COELHO· CPF 942.***.***-68

Autor:

JULIO CESAR DE MELO· CPF 627.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

STEPHANIE ARMILIATO BALDIGEN· CPF 007.***.***-51

Reu:

TATIANA KOSBY BOEIRA· CPF 491.***.***-87

Reu:

GABRIEL LUIZ PINTO SEIFRIZ· CPF 910.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENISON RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO (09/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISON RICARDO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

JEFERSON OLIVEIRA ALMEIDACPF

JULIANO DA SILVA FRAGA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISON RICARDO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

JEFERSON OLIVEIRA ALMEIDACPF

JULIANO DA SILVA FRAGA

ROBERTO GODINHO MACHADO JUNIOR

JOSE DALVANI NUNES RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

MARCIA REGINA RODRIGUES CARVALHO· CPF 668.***.***-00

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Autor:

FILIPE DECIO TRELLES· OAB RS 110406· CPF 036.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA· CPF 419.***.***-53

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DENISON RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. JEFERSON OLIVEIRA ALMEIDA (AGRAVANTE)

3. JULIANO DA SILVA FRAGA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CLARICE GALEAZZI ZANINI· OAB RS 059621· CPF 950.***.***-00

Autor:

MARCIA REGINA RODRIGUES CARVALHO· OAB RS 098606· CPF 668.***.***-00

Autor:

FILIPE DECIO TRELLES· OAB RS 110406· CPF 036.***.***-64

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CLARICE GALEAZZI ZANINI· OAB RS 059621· CPF 950.***.***-00

Reu:

MARCIA REGINA RODRIGUES CARVALHO· OAB RS 098606· CPF 668.***.***-00

Reu:

FILIPE DECIO TRELLES· OAB RS 110406· CPF 036.***.***-64

Reu:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONATAN SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

PEDRO SYRIO SILVEIRA WENDEL· OAB RS 018646

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2828895/RS (2024/0484985-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JONATAN SILVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO SYRIO SILVEIRA WENDEL - RS018646 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por JONATAN SILVEIRA DOS SANTOS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de JONATAN... (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONATAN SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO SYRIO SILVEIRA WENDEL· CPF 210.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51878216920250212103212 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO SYRIO SILVEIRA WENDEL· CPF 210.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/02/2025)

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