Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2000

Distribuição

31/08/2000

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SONIA PEREIRA DE AZEVEDOCPF

SONIA MARIA FARO BOTELHO TAVEIRACPF

SONIA REGINA LOPES DE OLIVEIRACPF

SONIA MADEIRA ALVESCPF

STELLA ALMEIDA DA SILVACPF

+ 45 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA· OAB RJ 082671· CPF 963.***.***-91

Autor:

ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 132506· CPF 031.***.***-77

Autor:

IRAN BARROS DA SILVA· OAB RJ 252400· CPF 952.***.***-72

Autor:

RAFAEL NOSS DE SOUZA· OAB RJ 220744· CPF 126.***.***-27

Autor:

GIULLIANO DE SA CARVALHO· OAB RJ 231589· CPF 101.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

MAYRA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 245618· CPF 114.***.***-96

THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS· OAB RJ 239587· CPF 113.***.***-24

ANDREA VALERIO· OAB RJ 232250· CPF 078.***.***-89

JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA· OAB RJ 119938· CPF 854.***.***-72

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 70.760,68

Autor

ELIO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

IORRANNIS LUIZ MOREIRA DA SILVA· OAB MS 27100· CPF 059.***.***-56

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Elio Soares DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de Nova Alvorada do Sul Proc. Município: Iorrannis Luiz Moreira da Silva (OAB: 27100/MS) Proc. Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Aguarde-se em Secretaria o retorno do recurso que foi encaminhado à Câmara de origem e que está pendente de aná... (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO SOARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

IORRANNIS LUIZ MOREIRA DA SILVA· OAB MS 27100· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Certidão (23/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Certidão (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO SOARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

IORRANNIS LUIZ MOREIRA DA SILVA· OAB MS 27100· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

ELIO SOARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

ELIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 70.760,68

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL

ELIO SOARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ELIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Autor:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não padronizadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO SOARES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL

Advogados

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Autor:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498· CPF 831.***.***-87

Autor:

IORRANNIS LUIZ MOREIRA DA SILVA· OAB MS 27100· CPF 059.***.***-56

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498· CPF 831.***.***-87

Reu:

IORRANNIS LUIZ MOREIRA DA SILVA· OAB MS 27100· CPF 059.***.***-56

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Elio Soares DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de Nova Alvorada do Sul Proc. Município: Iorrannis Luiz Moreira da Silva (OAB: 27100/MS) Proc. Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Recurso Extraordinário nº 0800155-60.2021.8.12.0054/50002 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO SOARES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL

Advogados

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Autor:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498· CPF 831.***.***-87

Autor:

IORRANNIS LUIZ MOREIRA DA SILVA· OAB MS 27100· CPF 059.***.***-56

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498· CPF 831.***.***-87

Reu:

IORRANNIS LUIZ MOREIRA DA SILVA· OAB MS 27100· CPF 059.***.***-56

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Elio Soares DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de Nova Alvorada do Sul Proc. Município: Iorrannis Luiz Moreira da Silva (OAB: 27100/MS) Proc. Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Recurso Extraordinário nº 0800155-60.2021.8.12.0054/50002 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ADELAIDE FIGUEIRO SOARESCPF

JAIR SOARESCPF

Reu

SEVERINA RODRIGUES SILVACPF

SANDRA RODRIGUES DA SILVACPF

ZEFERINA MARIA DA SILVA

HELIO ANTONIO SOARESCPF

ELIO SOARES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME MORANDINI WALLNER· OAB SC 042307· CPF 923.***.***-53

Reu:

IDIR CANZI· OAB SC 009102· CPF 526.***.***-15

Reu:

MARCELO MARKUS TEIXEIRA· OAB SC 039650· CPF 040.***.***-18

Reu:

REGINALDO PEREIRA· OAB SC 015374· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179 (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal