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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE HENRIQUE LEAL E SILVA BRASILCPF

BRUNO DE LIMA DAMASIOCPF

GILSON DE PAULA PERALTA

Advogados

Reu:

GILBERTO MARQUES DE SA· OAB MG 73302

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

R$ 163.942,00

Autor

PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO OLIVACPF

Advogados

Autor:

WALTER CUNHA MONACCI· OAB SP 91921· CPF 064.***.***-32

Reu:

JOSÉ ANTONIO TALIARO· OAB SP 261655· CPF 178.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 46.208,73

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME COSTA ROZO GUIMARAES· OAB SP 258149· CPF 319.***.***-24

Reu:

GUILHERME COSTA ROZO GUIMARAES· OAB SP 258149· CPF 319.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

1/3 de fériasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUILHERME COSTA ROZO GUIMARAES· OAB SP 258149· CPF 319.***.***-24

Reu:

GUILHERME COSTA ROZO GUIMARAES· OAB SP 258149· CPF 319.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUILHERME COSTA ROZO GUIMARAES· OAB SP 258149· CPF 319.***.***-24

Reu:

GUILHERME COSTA ROZO GUIMARAES· OAB SP 258149· CPF 319.***.***-24

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIOMAR NEVES DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEI MENEZES SILVA· OAB BA 29716· CPF 988.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ELIOMAR NEVES DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEI MENEZES SILVA· OAB BA 29716· CPF 988.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2025 (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 22.011,23

Último movimento: Decorrido prazo de ELIO PEREIRA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 49148470 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 22.011,23

Autor

ELIO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE FATIMA LANI· OAB MT 16059· CPF 024.***.***-44

Autor:

LO RUAMA DE OLIVEIRA YAMASHITA· OAB MT 25645· CPF 038.***.***-01

Autor:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

Autor:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Autor:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Reu:

JULIANA DE FATIMA LANI· OAB MT 16059· CPF 024.***.***-44

Reu:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Reu:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1000927-34.2019.8.11.0055. Vistos, etc. Estando o débito principal sujeito ao regime do art. 100 da Constituição Federal e já tendo sido expedido o ofício requisitório, a execução não pode prosseguir por atos de penhora ou bloqueio de ativos devendo o processo permanecer suspenso até a comunicação da quitação integral pela instância superi... (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE FATIMA LANI· OAB MT 16059· CPF 024.***.***-44

Autor:

LO RUAMA DE OLIVEIRA YAMASHITA· OAB MT 25645· CPF 038.***.***-01

Autor:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

Autor:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Autor:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Reu:

JULIANA DE FATIMA LANI· OAB MT 16059· CPF 024.***.***-44

Reu:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Reu:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AGROPECUARIA PINGUIM S/ACNPJ

Reu

JONAS

OUTROS AGRICULOTORES MORADORES DE PARCELA DE AREA DENOMINADA A

LUCAS

PRETO

MARCO

+ 26 outros

Advogados

Autor:

RAFAELLA LOPES GONÇALVES· OAB PA 21608· CPF 765.***.***-04

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

YGOR THIAGO FAILACHE LEITE

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conflito fundiário coletivo ruralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 66.570,32

Autor

ELIO ADAO DE LIMACPF

Reu

BANCO ITAU BBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES BATISTA· OAB RJ 164451· CPF 326.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Conclusos ao Juiz (19/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIO VENANIO DA CUNHACPF

JOSE ELIO VENANCIO DA CUNHA

Advogados

Autor:

HOSEARA BARRETO DE ANDRADE· OAB SE 6099· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/04/2023)

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