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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

RUTE SENRA CARAMEZCPF

ROSELY APARECIDA BAQUEROCPF

ROSANA TERESA GUARNIERI DE ALMEIDACPF

REGINA DE NAZARE SILVA FALCAOCPF

RUBENS DENIZAR FIGUEIRA DOS SANTOSCPF

+ 46 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Outros

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027137-83.2014.4.01.3400. APELANTE: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RUTE SENRA CARAMEZ VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) RUTE SENRA CARAMEZ VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial E... (31/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

SILVIO CARLOS ROQUE DE FARIACPF

SOLANGE GAMONALCPF

PEDRO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHOCPF

PEDRO PAULO MARTINS FERREIRACPF

+ 47 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

SOLANGE LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ROSA AECO NAKANOCPF

PEDRO NEY PIRES LIBERALCPF

+ 47 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

Ajuizamento

17/10/2003

Distribuição

23/10/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ACICLEA VERDOLIM BARBOSACPF

ACRIMEIA MARIA DA SILVA BRAGACPF

ADAILTON VIDIGAL BERTOLINOCPF

ADALBERTO CELSO DE CASTRO LIMACPF

ADELERMO ORLANDOCPF

+ 590 outros

Advogados

Reu:

ADILSON MONTEIRO GONZAGA· OAB MG 31269· CPF 091.***.***-87

Reu:

ANA MARLY MOREIRA ROCHA· OAB MG 16486· CPF 117.***.***-68

Reu:

VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES· OAB MG 118055· CPF 061.***.***-85

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN· OAB MG 98865· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0056181-97.2003.4.01.3800/MG EMBARGADO: CELIA LUCIA FARIA DE ALVARENGA ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865) ADVOGADO(A): ADILSON MONTEIRO GONZAGA (OAB MG031269) EMBARGADO: ELCA DO COUTO ARAUJO ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865) ADVOGADO(A): ADILSON MONTEIRO GONZAGA (OAB MG031269) EMBARGADO: IVONE AMANCIO DA SILVA ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865)... (01/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratela

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE DOS SANTOS

Reu

JOAO DIAS DE SANTANA

Advogados

Autor:

IEDA COELHO MIDLEJ· OAB BA 5786· CPF 096.***.***-44

Reu:

IEDA COELHO MIDLEJ· OAB BA 5786· CPF 096.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 20.706,30

Autor

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA FREITASCPF

Reu

ELISABETE DOS SANTOSCPF

Outros

FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA· OAB BA 62597· CPF 023.***.***-40

PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA· OAB BA 37552· CPF 812.***.***-00

CLARISSA GÓES MASCARENHAS ALVES· OAB BA 32932· CPF 022.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ELISABETE DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARISSA GÓES MASCARENHAS ALVESCPF

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA FREITASCPF

FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA

PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA

Reu

ELISABETE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA· OAB BA 37552· CPF 812.***.***-00

Autor:

CLARISSA GÓES MASCARENHAS ALVES· OAB BA 32932· CPF 022.***.***-25

Autor:

FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA· OAB BA 62597· CPF 023.***.***-40

Reu:

PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA· OAB BA 37552· CPF 812.***.***-00

Reu:

CLARISSA GÓES MASCARENHAS ALVES· OAB BA 32932· CPF 022.***.***-25

Reu:

FRANCIE MARIE BRAGA D AVILA· OAB BA 62597· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

KAROLINE DE ASSUNCAO SILVACPF

PAULO SERGIO ALVES ARAUJOCPF

ANTONIO ARAUJO MIRANDACPF

SAMARA COSTA ALVESCPF

ROSANGELA MARIA FERNANDES PEREIRA

+ 12 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS· OAB PI 3437· CPF 030.***.***-25

Reu:

ALBERTO ABRAAO LOIOLA FILHO· OAB PI 5499· CPF 922.***.***-20

Reu:

FERNANDO BRITO DO AMARAL· OAB PI 4002· CPF 687.***.***-34

Reu:

BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO· OAB PI 8911· CPF 026.***.***-14

Reu:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 26.043,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Autor:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 28.378,60

Autor

ELISABETE DOS SANTOSCPF

Reu

AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNE MATIER DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12680· CPF 028.***.***-22

Autor:

FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL· OAB SE 15606· CPF 067.***.***-58

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/01/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AGIBANK S.A

Reu

ELISABETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL· OAB SE 15606· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANNE MATIER DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12680· CPF 028.***.***-22

Autor:

FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL· OAB SE 15606· CPF 067.***.***-58

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANNE MATIER DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12680· CPF 028.***.***-22

Reu:

FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL· OAB SE 15606· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANNE MATIER DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12680· CPF 028.***.***-22

Autor:

FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL· OAB SE 15606· CPF 067.***.***-58

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANNE MATIER DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12680· CPF 028.***.***-22

Reu:

FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL· OAB SE 15606· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELISABETE DOS SANTOS ADV.: ANNE MATIER DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 12680-SE ADV.: FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL - OAB: 15606-SE REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A ADV.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB: 6835-MS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O REQUERIDO, BANCO AGIBANK S.A, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, GUIA DISPONÍVEL EM ANEXO (Nº 202510022452). O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES, CONTADOS... (13/01/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE DOS SANTOS

Reu

GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA

MAGAZINE LUIZA

SAMSUNG

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

FixaçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CAETANO DE SOUZA

Reu

ELISABETE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67121

Autor:

VERÍSSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

Autor:

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Reu:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67121

Reu:

VERÍSSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

Reu:

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CAETANO DE SOUZA

Reu

ELISABETE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67121

Autor:

VERÍSSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

Autor:

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Reu:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67121

Reu:

VERÍSSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

Reu:

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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