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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

KAROLINE FREITAS BARBOSACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Autor:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Outros

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB RJ 095337· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61 (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

KAROLINE FREITAS BARBOSACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB RJ 095337· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

KAROLINE FREITAS BARBOSACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRT1 (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 7.282,19

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLI & PIRES COMERCIO DE ALIMENTOS E DERIVADOS LTDA - EPP

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO JOÃO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA SILVA· CPF 004.***.***-04

Reu:

ANDRESSA THAIS HABITZREITER BARD· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLI & PIRES COMERCIO DE ALIMENTOS E DERIVADOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50075521020168210001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0384344-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0023304-2. (29/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 7.282,19

Autor

POLI & PIRES COMERCIO DE ALIMENTOS E DERIVADOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO JOÃO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ADRIANA DE AVILA JUNG· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 137.956,92

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 137.956,92

Autor

JACQUES VIANNA XAVIERCPF

Reu

LUIZ SERGIO LEAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Reu:

CLAUDIA ROBERTA ZUCHINALI· OAB RS 044109· CPF 442.***.***-15

Reu:

JEFERSON ALBUQUERQUE FARIAS· OAB RS 067509· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 137.956,92

Autor

JACQUES VIANNA XAVIERCPF

Reu

LUIZ SERGIO LEAO FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023097762023821000120250206161927 (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 23.132,25

Autor

OSMAR JOAO NUNESCPF

Reu

MARCOS LONGARAYCPF

Advogados

Autor:

LAURA TELES OLIVEIRA· OAB RS 094977· CPF 024.***.***-36

Autor:

FÁBIO UEQUED PITOL· OAB RS 117336· CPF 026.***.***-45

Reu:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Reu:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Reu:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS LONGARAYCPF

Reu

OSMAR JOAO NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Reu:

FÁBIO UEQUED PITOL· OAB RS 117336· CPF 026.***.***-45

Reu:

LAURA TELES OLIVEIRA· OAB RS 094977· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 23.132,25

Autor

MARCOS LONGARAYCPF

Reu

OSMAR JOAO NUNESCPF

Advogados

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Autor:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Reu:

LAURA TELES OLIVEIRA· OAB RS 094977· CPF 024.***.***-36

Reu:

FÁBIO UEQUED PITOL· OAB RS 117336· CPF 026.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS LONGARAY (AGRAVANTE)

Reu

2. OSMAR JOAO NUNES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Autor:

FÁBIO UEQUED PITOL· OAB RS 117336· CPF 026.***.***-45

Autor:

LAURA TELES OLIVEIRA· OAB RS 094977· CPF 024.***.***-36

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Autor:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Reu:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Reu:

FÁBIO UEQUED PITOL· OAB RS 117336· CPF 026.***.***-45

Reu:

LAURA TELES OLIVEIRA· OAB RS 094977· CPF 024.***.***-36

Reu:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Reu:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUILHERME PALTIAN (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO)

3. ELTON LIMA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MICHEL CESAR TOFFANO· OAB MG 141621· CPF 285.***.***-69

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO· OAB MG 141129· CPF 084.***.***-62

Autor:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS· OAB RJ 183566· CPF 085.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL CESAR TOFFANO· OAB MG 141621· CPF 285.***.***-69

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO· OAB MG 141129· CPF 084.***.***-62

Reu:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS· OAB RJ 183566· CPF 085.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 17.962,10

Autor

MARCIO RENATO DE LIMA BOZZACPF

SILMARA APARECIDA LOPES BOZZACPF

Reu

ANTONIO SERGIO MOREJANO ZERBINATTICPF

Advogados

Autor:

HEVERTON HOLSBACH DA SILVA· OAB PR 55922· CPF 689.***.***-72

Autor:

AFONSO HENRIQUE LIMONTA SIMOES DORNELLAS DE BARROS· OAB PR 83135· CPF 079.***.***-70

Autor:

MARCELA SANDRI PIRES· OAB PR 60654· CPF 066.***.***-71

Reu:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 58458· CPF 961.***.***-53

Reu:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 60604· CPF 994.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 17.962,10

Autor

SILMARA APARECIDA LOPES BOZZACPF

MARCIO RENATO DE LIMA BOZZACPF

Reu

ANTONIO SERGIO MOREJANO ZERBINATTICPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (16/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMANTA DE OLIVEIRA ANTUNESCPF

MARCOS LONGARAYCPF

Reu

TELELISTAS LTDACPF

Advogados

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 60604· CPF 994.***.***-20

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 58458· CPF 961.***.***-53

Outros

EVANDRO PEREIRA GUIMARÃES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

PRISCILLA VASCONCELLOS SIMÕES· OAB RJ 139408· CPF 097.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 17.578,27

Autor

POTIGUARA RODRIGUESCPF

MARCOS LONGARAYCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 60604· CPF 994.***.***-20

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 58458· CPF 961.***.***-53

Outros

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 137.956,92

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 137.956,92

Autor

JACQUES VIANNA XAVIERCPF

Reu

LUIZ SERGIO LEAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Reu:

CLAUDIA ROBERTA ZUCHINALI· OAB RS 044109· CPF 442.***.***-15

Reu:

JEFERSON ALBUQUERQUE FARIAS· OAB RS 067509· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 137.956,92

Autor

JACQUES VIANNA XAVIERCPF

Reu

LUIZ SERGIO LEAO FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023097762023821000120250206161927 (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 339.804,29

Autor

ADRIANO SILVA PAVAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Outros

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 028704· CPF 312.***.***-34

NATÁLIA KRAEMER FARIAS DOS SANTOS· OAB RS 083381· CPF 016.***.***-36

LETICIA NUNES· OAB RS 085626

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 339.804,29

Autor

ADRIANO SILVA PAVAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Autor:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Autor:

LETICIA NUNES· CPF 018.***.***-11

Autor:

NATÁLIA KRAEMER FARIAS DOS SANTOS· OAB RS 083381· CPF 016.***.***-36

Reu:

GILMAR JOSÉ DUARTE· OAB RS 082620· CPF 544.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CIV1 (09/06/2024)

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