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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 8.233,75

Autor

MARIA DE LOURDES CARDOSOCPF

Reu

ELISIO VICENTE CARDOSOCPF

ELISIO VICENTE CARDOSO

Advogados

Autor:

ELISSANDRA DA SILVA· OAB RN 14925· CPF 012.***.***-37

Reu:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 18.407,80

Autor

ELISIO VICENTE CARDOSOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO· OAB RN 8404· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISIO VICENTE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO· OAB RN 8404· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISIO CARDOSO MACAMBIRACPF

CHRISTIAN NEMETH MACAMBIRACPF

JEFFERSON NEMETH MACAMBIRACPF

Reu

FEPALO FEDERACAO PAULISTA DE LUTA OLIMPICACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON NEMETH MACAMBIRA· CPF 334.***.***-92

Autor:

MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA· CPF 252.***.***-90

Reu:

HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI· CPF 255.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1078396382018826010020250409144528 (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ELISIO CARDOSO MACAMBIRACPF

JEFFERSON NEMETH MACAMBIRACPF

CHRISTIAN NEMETH MACAMBIRACPF

Reu

FEPALO FEDERACAO PAULISTA DE LUTA OLIMPICACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA· CPF 252.***.***-90

Autor:

JEFFERSON NEMETH MACAMBIRA· CPF 334.***.***-92

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI· CPF 255.***.***-02

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

GILMAR PEREIRA NOGUEIRACPF

ELISIO CARDOSO MACAMBIRACPF

JOSE CARLOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

VANTER VIEIRA RIBEIRO COUTINHO· OAB DF 58142· CPF 036.***.***-01

Reu:

WILKER PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 58146

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Decorrido prazo de ELISIO CARDOSO MACAMBIRA em 14/09/2022 23:59. (15/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR PEREIRA NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/09/2024)

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