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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 957,00

Autor

ADELAIDE DE SOUZA RIBEIROCPF

LUIZA BERTASSI LOSANOCPF

LUZIA RAMOS DE ALMEIDACPF

MADALENA VERONICA CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

MARCIA SORAIA PAZ DA SILVEIRACPF

+ 86 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELAIDE DE SOUZA RIBEIROCPF

ANTONINHA OLIVEIRA DA SILVACPF

APARECIDA BATISTA DA SILVACPF

APARECIDA DA CONCEICAO DA COSTACPF

CARLITO DA SILVA CARMOCPF

+ 85 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

WESLEI MARQUES GALDINO· OAB MS 22827· CPF 052.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 957,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

ADELAIDE DE SOUZA RIBEIROCPF

ANTONINHA OLIVEIRA DA SILVACPF

APARECIDA BATISTA DA SILVACPF

APARECIDA DA CONCEICAO DA COSTACPF

CARLITO DA SILVA CARMOCPF

+ 86 outros

Advogados

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

WESLEI MARQUES GALDINO· OAB MS 22827· CPF 052.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2019)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 174.053,60

Autor

CESAR EDUARDO MOROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 004118· CPF 547.***.***-34

Outros

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 012861

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2854650/AM (2025/0046680-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: CESAR EDUARDO MORO ADVOGADOS: ELISABETE LUCAS - AM004118 HEDER RODRIGUES LUCAS - AM012861 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CESAR EDUARDO MOROCPF

Advogados

Reu:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 004118· CPF 547.***.***-34

Reu:

HEDER RODRIGUES LUCAS· CPF 019.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 134.310,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CESAR EDUARDO MOROCPF

Advogados

Reu:

HEDER RODRIGUES LUCAS· CPF 019.***.***-38

Reu:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 004118· CPF 547.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/11/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR EDUARDO MOROCPF

Reu

2. CESAR EDUARDO MORO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 12861

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 4118· CPF 547.***.***-34

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 004118· CPF 547.***.***-34

Autor:

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 012861

Reu:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 004118· CPF 547.***.***-34

Reu:

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 012861

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1002903-62.2019.4.01.3200. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CESAR EDUARDO MORO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISABETE LUCAS - AM4118 e HEDER RODRIGUES LUCAS - AM12861 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as pa... (01/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 140.207.283,95

Autor

ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MERCO FITNESS BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MERCO FITNESS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Autor:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Autor:

BARBARA ALBERTINA MANFIO MORO· OAB RS 121284· CPF 017.***.***-05

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· CPF 582.***.***-53

Autor:

SANDRO ABREU TORRES· OAB AM 004078· CPF 407.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 3477, 3478, 3479, 3480, 3481, 3482 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MOTA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB SP 91139· CPF 547.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2008.32.00.000492-5 MONITORIA (06/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MOTA DE LIMACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/03/2008

Distribuição

03/03/2008

Valor

R$ 27.967,07

Autor

ISABEL LUIS DE FRANCACPF

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB SP 91139· CPF 547.***.***-34

Outros

HILDEBRANDO AFONSO CARNEIRO· OAB AM 288

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BITTENCOURT DA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 12861

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 4118· CPF 547.***.***-34

Reu:

HEDER RODRIGUES LUCAS· OAB AM 12861

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 4.985,48

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Reu

THIAGO DA ROCHA CORREACPF

THIAGO DA ROCHA CORREA 99182599220CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SALGADO DE LIMA· OAB SP 215467· CPF 254.***.***-11

Autor:

FABIO VIEIRA MELO· OAB SP 164383· CPF 247.***.***-44

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 243787· CPF 253.***.***-62

Autor:

ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI· OAB SP 197584· CPF 279.***.***-11

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS DELAZARI· OAB SP 226169· CPF 270.***.***-06

Reu:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 4118· CPF 547.***.***-34

Reu:

LILIAN FONSECA GONCALVES· CPF 336.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2004

Distribuição

01/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA SUZANE DE PAULACPF

LAILA CIBELE DE PAULA

MARIA DE FATIMA TIMOTEO DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 4118· CPF 547.***.***-34

Outros

LEA RODRIGUES DIAS SILVA· OAB SP 340746· CPF 414.***.***-87

ANTONIA SANDRA BARRETO· OAB SP 105261

MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS· OAB SP 98659

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0403983-49.1997.403.6103 (97.0403983-2) - LUIZ CARLOS DE PAULA X MARIA DE FATIMA TIMOTEO DE PAULA X MARCELA SUZANE DE PAULA X LAILA CIBELE DE PAULA X MARIA DE FATIMA TIMOTEO DE PAULA(AM004118 - ELISABETE LUCAS E SP105261 - ANTONIA SANDRA BARRETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP098659 - MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS) X LUIZ CARLOS DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP340746 -... (16/02/2022)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 82.889,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 4118· CPF 547.***.***-34

Autor:

ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AM 11174· CPF 855.***.***-72

Reu:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 82.889,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AM 11174· CPF 855.***.***-72

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 4118· CPF 547.***.***-34

Autor:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Reu:

ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AM 11174· CPF 855.***.***-72

Reu:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 4118· CPF 547.***.***-34

Reu:

JOSE COELHO PAMPLONA NETO· OAB SP 134643· CPF 157.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (18/06/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 82.889,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (18/06/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 17.600,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 4118· CPF 547.***.***-34

Autor:

ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AM 11174· CPF 855.***.***-72

Reu:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI· OAB SP 219348· CPF 262.***.***-95

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/07/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 17.600,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI

Reu:

ELISABETE LUCAS

Reu:

ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 17.600,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI· OAB SP 219348· CPF 262.***.***-95

Reu:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 4118· CPF 547.***.***-34

Reu:

ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AM 11174· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2025)

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