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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 175.279,76

Último movimento: Juntada de certidão (22/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 175.279,76

Autor

AGENOR ANTONIO BOLZANCPF

ALAIDE RODRIGUES ROLDAOCPF

AMELIA CARRITO DA SILVACPF

JOAO CARLOS DE MEDEIROSCPF

MARIA AGLAIR BARCANIASCPF

+ 10 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBSON PERIN· CPF 042.***.***-27

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/12/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 101.034,90

Autor

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

TASSIA PASCHOIOTTO

Advogados

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 020686· CPF 957.***.***-59

Reu:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 012016· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFERCPF

Reu

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 012016· CPF 697.***.***-68

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 020686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 101.034,90

Autor

TASSIA PASCHOIOTTO

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFERCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 012016· CPF 697.***.***-68

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 020686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 45.483,39

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFERCPF

PASCHOIOTTO & MOTTA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 101.034,90

Autor

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

TASSIA PASCHOIOTTO

Advogados

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Reu:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· CPF 697.***.***-68

Outros

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 12016· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFERCPF

Reu

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· CPF 697.***.***-68

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 101.034,90

Autor

TASSIA PASCHOIOTTO

TASSIA PASCHOIOTTO SCHEIFERCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· CPF 697.***.***-68

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIZABETH SILVA MOTTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH SILVA MOTTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZABETH SILVA MOTTA

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023949-03.2018.8.11.0041.. Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARCISIO FOLETTO PEREIRA contra a sentença que extinguiu a execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. O embargante alega, em síntese, que a sentença contém obscuridade/omissão, pois: (i) o alvará já pago refere-se apenas aos honorários sucumbenciais, sendo o... (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH SILVA MOTTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZABETH SILVA MOTTA

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Reu:

MARCISIO FOLETTO PEREIRA· OAB MT 20686· CPF 957.***.***-59

Último movimento: Outras Decisões (09/06/2026)

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