ELLEINC PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 83.256,33

Autor

CONCRENOP CONCRETOS SINOP LTDACPF

Reu

CONSORCIO SOBELLTAR-SECOPACNPJ

SOBRENCO ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA TARDELLI LTDACNPJ

ELLENCO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PACHECO DOS SANTOS· OAB MT 17601· CPF 024.***.***-05

Reu:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 83.256,33

Autor

CONCRENOP CONCRETOS SINOP LTDACPF

CONSORCIO SOBELLTAR-SECOPACNPJ

Reu

CONSORCIO SOBELLTAR-SECOPACNPJ

CONCRENOP CONCRETOS SINOP LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/01/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRENOP CONCRETOS SINOP LTDA

Reu

CONSORCIO SOBELLTAR-SECOPA

CONSTRUTORA TARDELLI LTDA

ELLENCO CONSTRUCOES LTDACPF

SOBRENCO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Autor:

TIAGO PACHECO DOS SANTOS· OAB MT 17601· CPF 024.***.***-05

Reu:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Reu:

TIAGO PACHECO DOS SANTOS· OAB MT 17601· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Documento (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRENOP CONCRETOS SINOP LTDA

Reu

CONSORCIO SOBELLTAR-SECOPA

CONSTRUTORA TARDELLI LTDA

ELLENCO CONSTRUCOES LTDACPF

SOBRENCO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Autor:

TIAGO PACHECO DOS SANTOS· OAB MT 17601· CPF 024.***.***-05

Reu:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Reu:

TIAGO PACHECO DOS SANTOS· OAB MT 17601· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONCRENOP CONCRETOS SINOP LTDA EXECUTADO: CONSORCIO SOBELLTAR-SECOPA, ELLENCO CONSTRUCOES LTDA, SOBRENCO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA TARDELLI LTDA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ 1014408-14.2016.8.11.0041 Vistos etc. As partes apresentaram petitório informando que transigiram amigavelmente, requerendo a homologação e extinção do feito nos moldes do artigo 487, III alínea b do... (04/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 29.211,84

Autor

VALNIR GONZAGA DE LELES JUNIORCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ELLENCO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MULLER OLIVEIRA· OAB RO 10483· CPF 005.***.***-54

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB RO 12417· CPF 122.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de VALNIR GONZAGA DE LELES JUNIOR em 10/07/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.311,37

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUíCNPJ

Reu

ELLENCO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES· OAB SP 96240· CPF 016.***.***-70

Reu:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Reu:

SOLANGE CRISTINA DAS DORES ALVES· CPF 326.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.311,37

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUíCNPJ

Reu

ELLENCO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES· OAB SP 96240· CPF 016.***.***-70

Reu:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Reu

ELLENCO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES· OAB SP 96240· CPF 016.***.***-70

Autor:

SOLANGE CRISTINA DAS DORES ALVES· OAB SP 290684· CPF 326.***.***-20

Autor:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Reu:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES· OAB SP 96240· CPF 016.***.***-70

Reu:

SOLANGE CRISTINA DAS DORES ALVES· OAB SP 290684· CPF 326.***.***-20

Reu:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1501418-98.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Ellenco Construcoes Ltda - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se a Decisão Monocrática Terminativa, arquivando-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP), SOLANGE CRISTINA DAS DORES ALVES (OAB 290684/SP) (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Reu

ELLENCO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES· OAB SP 96240· CPF 016.***.***-70

Autor:

SOLANGE CRISTINA DAS DORES ALVES· OAB SP 290684· CPF 326.***.***-20

Autor:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Reu:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES· OAB SP 96240· CPF 016.***.***-70

Reu:

SOLANGE CRISTINA DAS DORES ALVES· OAB SP 290684· CPF 326.***.***-20

Reu:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1501418-98.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Ellenco Construcoes Ltda - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se a Decisão Monocrática Terminativa, arquivando-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP), SOLANGE CRISTINA DAS DORES ALVES (OAB 290684/SP) (13/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELLENCO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA-SP

Advogados

Autor:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· CPF 122.***.***-39

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM· OAB SP 140719· CPF 167.***.***-56

Autor:

BRUNO VIDAL SOUSA DE CAMARGO BARROS· OAB SP 274921· CPF 315.***.***-70

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 21/2022 (2a. Vara) (27/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 326.465,35

Autor

ELLENCO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA JUNIOR· OAB DF 16286· CPF 254.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 62.375,40

Autor

ELLENCO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA JUNIOR· OAB DF 16286· CPF 254.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 78.747,53

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ELLENCO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CORREA JUNIOR· OAB DF 16286· CPF 254.***.***-50

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (28/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELLENCO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO CORREA JUNIOR· OAB DF 16286· CPF 254.***.***-50

Último movimento: Por decisão judicial (28/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 359.822,65

Autor

ELLENCO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA JUNIOR· OAB DF 16286· CPF 254.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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