ELLIPSE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/1623

Distribuição

29/06/1623

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ELLIPSE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-95

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

ARIELTON DIAS DOS SANTOS· OAB PA 14578· CPF 588.***.***-20

Reu:

CESAR VILAZANTE CASTRO· OAB DF 16537· CPF 694.***.***-04

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (17/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

04/06/2010

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DANIEL BARAOCPF

ELLIPSE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2010

Distribuição

28/02/2010

Valor

R$ 500.000,00

Autor

REMAX - COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SOLL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.CNPJ

ELLIPSE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

LCV PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA

LUIZ CARLOS VERGINOCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Outros

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS· OAB DF 12308

EMANUEL CARDOSO PEREIRA· OAB DF 18168· CPF 909.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 3.856.658,63

Autor

ELLIPSE EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

ENERGY 21 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

LINHANYL S A LINHAS PARA COSERCNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUISA MENDES DE CARVALHO PASSOS· OAB SP 343546· CPF 387.***.***-95

Autor:

BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES· OAB SP 79513· CPF 888.***.***-68

Autor:

VALDEMIR MARTINS· OAB SP 90253· CPF 973.***.***-44

Autor:

HERLON EDER DE FREITAS· OAB SP 267669· CPF 245.***.***-90

Reu:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Reu:

SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO· OAB SP 117630· CPF 148.***.***-75

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Reu:

CASSIANO MENKE· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO PEDRO FREITAS DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA FREITAS DA SILVACPF

MARIA LETICIA FREITAS DA SILVACPF

PEDRO PEREIRA DA SILVACPF

SELMA FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BELTRÃO RIZK· OAB RS 044405· CPF 764.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA ELY· OAB RS 103092· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2843283/RS (2025/0015921-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: ROBERTO BELTRÃO RIZK - RS044405 AGRAVADO: JOAO PEDRO FREITAS DA SILVA AGRAVADO: MARIA FRANCISCA FREITAS DA SILVA AGRAVADO: MARIA LETICIA FREITAS DA SILVA AGRAVADO: PEDRO PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: SELMA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: ANA CAROLINA ELY - RS103092A DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º d... (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO PEDRO FREITAS DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA FREITAS DA SILVACPF

MARIA LETICIA FREITAS DA SILVACPF

PEDRO PEREIRA DA SILVACPF

SELMA FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BELTRÃO RIZK· OAB RS 044405· CPF 764.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA ELY· OAB RS 103092· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 1.190.549,93

Autor

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO SILVA DA ROSA· OAB RS 061034· CPF 967.***.***-72

Autor:

BRUNO CABRAL SARKIS· CPF 006.***.***-25

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB RS 115852· CPF 047.***.***-24

Outros

WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 002049

EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA· OAB RJ 185020· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.190.549,93

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB RS 115852· CPF 047.***.***-24

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Autor:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729· CPF 052.***.***-08

Reu:

RÔMULO SILVA DA ROSA· OAB RS 061034· CPF 967.***.***-72

Reu:

BRUNO CABRAL SARKIS· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 1.617.723,62

Autor

COMISSAO DE REPRESENTANTES CONDOMINIO RESIDENCIAL MAJORCA

Reu

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

EPSILON PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

GESTAO URBANISTICA R.S. CONSTRUTORA E INCORPORADORA (GURS) LTDACNPJ

ROVI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SPE CRISTAL EXPERIENCE ONE INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FILTER FRIEDRICH· OAB RS 079073· CPF 901.***.***-91

Autor:

RAFAEL PAIVA NUNES· OAB RS 085908· CPF 714.***.***-87

Autor:

MAURICIO RODRIGUES DE MELLO· OAB RS 088833· CPF 012.***.***-61

Autor:

JOAO OTAVIO GORINI RAICHLE· OAB RS 126375· CPF 016.***.***-71

Reu:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Reu:

GIOVANA RASIA DA SILVA· OAB RS 097244· CPF 025.***.***-80

Reu:

LEANDRO LUIS PEREIRA· OAB RS 029225· CPF 477.***.***-25

Reu:

JULIO ALFREDO DE ALMEIDA· OAB RS 024023· CPF 389.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GARMIET RESTAURANTE EIRELICPF

EDUARDO LIMA KUHNCPF

Reu

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 640.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 640.000,00

Autor

CARLOS ANDRE MALTESE KLEINCPF

Reu

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

AEROESPACO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AEROMOT INDUSTRIA MECANICO METALURGICA LTDACNPJ

AEROMOT AERONAVES E MOTORES S/ACNPJ

MATTER PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS BOHRER· OAB RS 106127· CPF 005.***.***-56

Autor:

RODRIGO TAVARES GERHARDT· OAB RS 083935· CPF 825.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL· OAB RS 062020· CPF 972.***.***-15

Autor:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

PEDRO BRAGA EICHENBERG· OAB RS 078049· CPF 004.***.***-02

Reu:

ROCHELLE BORSATTO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RS 065552· CPF 989.***.***-87

Reu:

THIAGO MEDEIROS DE BORBA· OAB RS 115844· CPF 035.***.***-11

Reu:

FELIPE BERCHIELLI MORENO· OAB SP 452378· CPF 433.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 36.251,82

Autor

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOACI MEDEIROS FERNANDES JUNIORCPF

MARIA ELIZIA PEREIRA WALTRICKECPF

Outros

PEDRO BRAGA EICHENBERG· OAB RS 078049· CPF 004.***.***-02

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB RS 081128· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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