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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/1991

Distribuição

13/12/1991

Valor

R$ 8.342.161,31

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Reu

ELSON DA SILVA

ESPOLIO DE MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE

TALMO REGIS FARIAS

MOACYR BATISTA SOUZA LEITE JUNIOR

Advogados

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

TATIANA MENEZES PEREIRA· OAB BA 12748· CPF 740.***.***-15

Autor:

SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO· OAB BA 10986· CPF 429.***.***-20

Autor:

RODRIGO BRITO ROCHA· OAB BA 25325· CPF 900.***.***-53

Autor:

ROBSON NASCIMENTO CHAVES· OAB BA 13086· CPF 113.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA· OAB BA 51075· CPF 057.***.***-70

Reu:

PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS· OAB BA 51099· CPF 031.***.***-67

Reu:

JOAO ANTONIO DANTAS SILVA· OAB BA 39126· CPF 044.***.***-96

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 11.296,00

Autor

ELSON DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CARLUCIA DA GUIA SOARES FELICIANO MARTINS· OAB GO 46572

Último movimento: Certidão Expedida (11/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLUCIA DA GUIA SOARES FELICIANO MARTINS· OAB GO 46572

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON DA SILVA

Reu

IDALICE MODESTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FERMOW· OAB MS 24992· CPF 174.***.***-15

Autor:

DEISE PEREIRA DA SILVA· OAB MS 24870· CPF 030.***.***-98

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

SAMUEL FERMOW· OAB MS 24992· CPF 174.***.***-15

Reu:

DEISE PEREIRA DA SILVA· OAB MS 24870· CPF 030.***.***-98

Reu:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Elson da Silva Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) Advogada: Deise Pereira da Silva (OAB: 24870/MS) Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Apelada: Idalice Modesto de Souza DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640DP/MS) Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. EX-COMPANHEIROS. USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL COMUM. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. ALE... (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ELSON DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (26/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

31/12/2018

Distribuição

31/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ELSON DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELA BOTURA· OAB PR 115127

Autor:

RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES· OAB PR 94549· CPF 096.***.***-89

Reu:

GABRIELA BOTURA· OAB PR 115127

Reu:

RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES· OAB PR 94549· CPF 096.***.***-89

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ELSON DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO REIS MESSAGGI· OAB PR 60160· CPF 043.***.***-90

Reu:

ROBERTO REIS MESSAGGI· OAB PR 60160· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Remessa (em diligência) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 68.062,89

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

MARIA CLEUDES FREITAS BRAGA

MARCOS JOSE ALVES BRAGACPF

DELBRAR COMERCIO & MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

LUCAS FREITAS BRAGA· OAB PA 29431· CPF 004.***.***-03

Outros

JOSE MARIO RANGEL FORATINI· OAB PA 15284· CPF 045.***.***-47

ELSON DA SILVA BARBOSA· OAB PA 17206· CPF 671.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELBRAR COMERCIO & MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

DELBRAR COMERCIO & MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP

MARCOS JOSE ALVES BRAGACPF

MARCOS JOSE ALVES BRAGA

MARIA CLEUDES FREITAS BRAGACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO RANGEL FORATINI· OAB PA 15284· CPF 045.***.***-47

Autor:

ELSON DA SILVA BARBOSA· OAB PA 17206· CPF 671.***.***-04

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 31.891,82

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 31.891,82

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Reu

JHONATAN DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

ELSON DA SILVA BARBOSA· OAB PA 17206· CPF 671.***.***-04

Reu:

JOSE MARIO RANGEL FORATINI· OAB PA 15284· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

R$ 56.380,76

Autor

RAIMUNDO DA SILVA LEITE FILHOCPF

Reu

Z LEMOS

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO· OAB PA 22190· CPF 084.***.***-59

Reu:

ELSON DA SILVA BARBOSA· OAB PA 17206· CPF 671.***.***-04

Reu:

ANTONIO GOMES GUIMARAES· OAB PA 10264· CPF 479.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2007

Distribuição

30/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DA SILVA LEITE FILHO

Reu

Z LEMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES GUIMARAES· OAB PA 10264· CPF 479.***.***-00

Autor:

JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO· OAB PA 22190· CPF 084.***.***-59

Autor:

ELSON DA SILVA BARBOSA· OAB PA 17206· CPF 671.***.***-04

Reu:

ANTONIO GOMES GUIMARAES· OAB PA 10264· CPF 479.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO· OAB PA 22190· CPF 084.***.***-59

Reu:

ELSON DA SILVA BARBOSA· OAB PA 17206· CPF 671.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 15.600,00

Autor

RAIMUNDA XAVIER LOPESCPF

Reu

GUILHERME PACHECO QUARESMACPF

JOAO GUILHERME PACHECO QUARESMA

Advogados

Autor:

ALINE CARDOSO DE ARAUJO· OAB PA 16756

Autor:

MARIZE LOPES ANDRADE· OAB PA 6922· CPF 987.***.***-68

Reu:

ELSON DA SILVA BARBOSA· OAB PA 17206· CPF 671.***.***-04

Reu:

ADELCIO SANTOS COSTA JUNIOR· OAB PA 19027· CPF 002.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE FONTES DE MELLO GONCALVES· OAB PA 19538· CPF 909.***.***-91

Reu:

RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES· OAB PA 8165· CPF 187.***.***-87

Reu:

RUY GUILHERME PACHECO QUARESMA· OAB PA 7803· CPF 257.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA XAVIER LOPES

Reu

JOAO GUILHERME PACHECO QUARESMACPF

Advogados

Autor:

ALINE CARDOSO DE ARAUJO· OAB PA 16756

Autor:

MARIZE LOPES ANDRADE· OAB PA 6922· CPF 987.***.***-68

Autor:

RUY GUILHERME PACHECO QUARESMA· OAB PA 7803· CPF 257.***.***-87

Autor:

RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES· OAB PA 8165· CPF 187.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE FONTES DE MELLO GONCALVES· OAB PA 19538· CPF 909.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE CARDOSO DE ARAUJO· OAB PA 16756

Reu:

MARIZE LOPES ANDRADE· OAB PA 6922· CPF 987.***.***-68

Reu:

RUY GUILHERME PACHECO QUARESMA· OAB PA 7803· CPF 257.***.***-87

Reu:

RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES· OAB PA 8165· CPF 187.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE FONTES DE MELLO GONCALVES· OAB PA 19538· CPF 909.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; Lei Estadual nº 8.328/2015; e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica(m) intimado(s) o(s) AUTOR/EXEQUENTE/REQUERENTE (es), através de seus advogados, para pagamento das custas finais, no prazo de (15) quinze dias, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA. Belém, 29 de agos... (30/08/2024)

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