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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

175 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Uso de documento falsoInquérito Policial

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ELTON DA COSTA

Último movimento: Documento (23/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MoraAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. F. SILVEIRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA.

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA COOPSUL LTDA

ELTON DA COSTA

ERIVELTO VILLANOVACPF

OSMAR MEYER

Advogados

Autor:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 22940· CPF 381.***.***-15

Autor:

CARLOS EMILIO JUNG· OAB RS 22038· CPF 361.***.***-15

Autor:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 14976· CPF 192.***.***-72

Autor:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Autor:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 014976· CPF 192.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 22940· CPF 381.***.***-15

Reu:

CARLOS EMILIO JUNG· OAB RS 22038· CPF 361.***.***-15

Reu:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 14976· CPF 192.***.***-72

Reu:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Reu:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 014976· CPF 192.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 20.473,76

Autor

PIETRO AUGUSTO BEZERRA MAGALHAESCPF

ALESSANDRA CARLA DA CRUZ BEZERRA

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA· OAB PA 010604· CPF 621.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

OCTAVIO RODRIGO ALMEIDA DA CRUZ· OAB PA 008979

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA CARLA DA CRUZ BEZERRA MAGALHAESCPF

PIETRO AUGUSTO BEZERRA MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA· OAB PA 010604· CPF 621.***.***-49

Autor:

OCTAVIO RODRIGO ALMEIDA DA CRUZ· CPF 424.***.***-00

Reu:

VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA· CPF 515.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 20.473,76

Autor

PIETRO AUGUSTO BEZERRA MAGALHAESCPF

ALESSANDRA CARLA DA CRUZ BEZERRA MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA· OAB PA 010604· CPF 621.***.***-49

Autor:

OCTAVIO RODRIGO ALMEIDA DA CRUZ· CPF 424.***.***-00

Reu:

ELTON DA COSTA FERREIRA· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES(PM/BM) DA RESERVA E REFORMADOS DO ESTADO DO PARACNPJ

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO BRASIL - AMEBRASIL

FEDERACAO DAS ENTIDADES DE MILITARES ESTADUAIS DO PARACNPJ

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA DO PARA ASPOMIRECNPJ

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 013209· CPF 516.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 016144

ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO· OAB PA 009456

FERNANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 025431

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV em 30/01/2026 23:59. (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA DO PARA ASPOMIRECNPJ

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES(PM/BM) DA RESERVA E REFORMADOS DO ESTADO DO PARACNPJ

FEDERACAO DAS ENTIDADES DE MILITARES ESTADUAIS DO PARACNPJ

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO BRASIL - AMEBRASIL

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 013209· CPF 516.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO· CPF 574.***.***-00

Reu:

ELTON DA COSTA FERREIRA· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

FEDERACAO DAS ENTIDADES DE MILITARES ESTADUAIS DO PARA - FEMPA

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES (PM/BM) DA RESERVA E REFORMADOS DO ESTADO DO P

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA DO PARA - ASPOMIRE

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DO BRASIL - AMEBRASIL

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 013209· CPF 516.***.***-49

Reu:

ELTON DA COSTA FERREIRA· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO DAS ENTIDADES DE MILITARES DO ESTADO DO PARA

Reu

5. INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

FERNANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 025431

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO· OAB PA 009456

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 016144

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

FERNANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 025431

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO· OAB PA 009456

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 016144

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0055491-44.2013.8.14.0301 DESPACHO Vistos. Verifica-se que os autos retornaram do Superior Tribunal de Justiça, conforme certidão de trânsito em julgado de ID 143672831. Após o retorno, foi exarado ato ordinatório (ID 148065671), intimando as partes para que, querendo, procedessem aos requerimentos pertinentes no prazo legal. Dec... (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 601.567,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 601.567,81

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

AGAMENON JOSE BARROS DO VALECPF

Reu

AGAMENON JOSE BARROS DO VALECPF

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB PA 18317· CPF 811.***.***-15

Autor:

CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO· OAB PA 16624· CPF 449.***.***-00

Reu:

CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO· OAB PA 16624· CPF 449.***.***-00

Reu:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Reu:

ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB PA 18317· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

AGAMENON JOSE BARROS DO VALECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO· OAB PA 16624· CPF 449.***.***-00

Autor:

ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB PA 18317· CPF 811.***.***-15

Autor:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Reu:

CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO· OAB PA 16624· CPF 449.***.***-00

Reu:

ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB PA 18317· CPF 811.***.***-15

Reu:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Reu:

MARGARETH CARVALHO DE MORAES· OAB PA 6624· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (20/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dano ao ErárioRecurso Extraordinário

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

AGAMENON JOSE BARROS DO VALECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO· OAB PA 16624· CPF 449.***.***-00

Autor:

ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB PA 18317· CPF 811.***.***-15

Autor:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Reu:

CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO· OAB PA 16624· CPF 449.***.***-00

Reu:

ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB PA 18317· CPF 811.***.***-15

Reu:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Reu:

MARGARETH CARVALHO DE MORAES· OAB PA 6624· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ REU: AGAMENON JOSE BARROS DO VALE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 30 de setembro de 2025. LO... (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 90.825,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 90.825,66

Autor

4 VARA DA FAZENDA DE BELEM

DALVA COELHO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

DALVA COELHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SANTOS SOUZA DIAS· OAB PA 33899· CPF 041.***.***-35

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Reu:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Reu:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR SANTOS SOUZA DIAS· OAB PA 33899· CPF 041.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA COELHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Autor:

JOAO VICTOR SANTOS SOUZA DIAS· OAB PA 33899· CPF 041.***.***-35

Último movimento: Publicação (25/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA COELHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Autor:

JOAO VICTOR SANTOS SOUZA DIAS· OAB PA 33899· CPF 041.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DALVA COELHO MOREIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV, Nome: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1982, BELÉM, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Diante da manifestação de ID 151246724, na qual a parte Exequente afirmou não haver mais requerimentos a serem apresentados, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Belém, data regi... (16/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 60.507,22

Autor

MARIA DO SOCORRO DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Outros

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 60.507,22

Autor

MARIA DO SOCORRO DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Reu:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

DENIS BARBOSA PAMPLONACPF

Advogados

Autor:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Reu:

MARIA IZABEL ZEMERO· OAB PA 24610· CPF 048.***.***-68

Reu:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS BARBOSA PAMPLONACPF

Reu

DENIS BARBOSA PAMPLONACPF

Advogados

Autor:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Autor:

MARIA IZABEL ZEMERO· OAB PA 24610· CPF 048.***.***-68

Reu:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Reu:

MARIA IZABEL ZEMERO· OAB PA 24610· CPF 048.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS BARBOSA PAMPLONACPF

Reu

DENIS BARBOSA PAMPLONACPF

Advogados

Autor:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Autor:

MARIA IZABEL ZEMERO· OAB PA 24610· CPF 048.***.***-68

Reu:

VANDA LUCIA DOS SANTOS· OAB PA 23030· CPF 154.***.***-68

Reu:

MARIA IZABEL ZEMERO· OAB PA 24610· CPF 048.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804329-42.2020.8.14.0006. AUTOR: DENIS BARBOSA PAMPLONA Advogados do(a) AUTOR: VANDA LUCIA DOS SANTOS - PA23030-A, MARIA IZABEL ZEMERO - PA24610-A Polo Passivo: Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 DECISÃO Não havendo requeriment... (03/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 60.042,07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA-IGEPREV

Reu

LEONTINA DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 60.042,07

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

ROSA DALIA LACERDA

Reu

LEONTINA DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Autor:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SISEMPPACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Reu:

VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA· OAB PA 17308· CPF 934.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/02/2025)

Ver detalhes

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