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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Corrupção passivaRecurso Especial

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ODAIR JOSE MANNRICH (EMBARGANTE)

10. DIOHN DO PRADO (EMBARGANTE)

11. FELIPE SCHROEDER DOS ANJOS (EMBARGANTE)

12. KELLER SCHULZE SANTOS BACCI (EMBARGANTE)

13. DIEGO BORGES (EMBARGANTE)

+ 9 outros

Reu

ALTEVIR SEIDELCPF

CRISTIANE RUON DOS SANTOSCPF

DAVID DO PRADO

DIEGO BORGES

DIOHN DO PRADOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO· OAB SC 28546

Autor:

ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO· OAB PR 25773· CPF 017.***.***-89

Autor:

ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO· OAB PR 025773· CPF 017.***.***-89

Autor:

ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO· OAB SC 028546· CPF 017.***.***-89

Autor:

LEOBERTO BAGGIO CAON· OAB SC 003300· CPF 246.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN· OAB SC 21087· CPF 035.***.***-02

Reu:

GABRIEL CILOS VARGAS· OAB SC 68053· CPF 108.***.***-08

Reu:

ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO· OAB SC 28546

Reu:

LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO· OAB SC 41393· CPF 074.***.***-71

Reu:

MARCOS FERNANDES ENSSLIN· OAB SC 66384

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001808-09.2023.8.24.0000/SC RÉU: DAVID DO PRADO ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) RÉU: DIEGO BORGES ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) RÉU: JONES RODRIGO GAUGER ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) RÉU: ALTEVIR SEIDEL ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) RÉU: CRISTIANE RUON DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSANA GA... (20/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALEXSANDRO MAGAROTO DE OLIVEIRACPF

ODAIR JOSE MANNRICHCPF

MATHEUS VINICIUS VOIGTCPF

MARCIO VELHO DA SILVACPF

JOCEMAR KOGE FREITAS GONCALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DURVAL DA SILVA AMORIM· CPF 540.***.***-68

Autor:

FELIPE MARTINS DE AZEVEDO· CPF 630.***.***-20

Autor:

ANDREAS EISELE· CPF 105.***.***-96

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA· OAB SC 022400· CPF 008.***.***-33

Reu:

TIAGO P JACQUES TEIXEIRA· OAB SC 027987· CPF 006.***.***-33

Reu:

GABRIEL DE FARIAS GEHRES· OAB SC 034759· CPF 059.***.***-11

Reu:

ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO· OAB SC 028546· CPF 017.***.***-89

Reu:

FERNANDO MORALES CASCAES· OAB SC 029289· CPF 052.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (24/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CARLA ARIANE DA SILVACPF

ROSANGELA JANUARIA DA SILVACPF

JOHNATAN RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRACPF

ADEMIR FERNANDES MIRANDACPF

ANDERSON DE JESUS BENTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224· CPF 036.***.***-51

Reu:

JHONATAN ARMANDO LOPES· OAB MG 166632· CPF 112.***.***-35

Reu:

CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB MG 132044· CPF 089.***.***-05

Reu:

ELTON DO PRADO AMARAL· CPF 059.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CARLA ARIANE DA SILVACPF

DOUGLAS AGUIAR CARNEIROCPF

ANDERSON DE JESUS BENTOCPF

BRENDA FRANCISCA MARCOLINO GARCIA

ODILON PAULO PAIVACPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

10. BRENDA FRANCISCA MARCOLINO GARCIA (AGRAVADO)

2. CARLA ARIANE DA SILVA (AGRAVADO)

3. ROSANGELA JANUARIA DA SILVA (AGRAVADO)

4. JOHNATAN RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA (AGRAVADO)

5. ADEMIR FERNANDES MIRANDA (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELTON DO PRADO AMARAL· OAB MG 144943· CPF 059.***.***-61

Autor:

CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB MG 132044· CPF 089.***.***-05

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

LUIZ RICARDO FERREIRA DE MELLO· OAB MG 44188· CPF 258.***.***-68

Autor:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ELTON DO PRADO AMARAL· OAB MG 144943· CPF 059.***.***-61

Reu:

CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB MG 132044· CPF 089.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

LUIZ RICARDO FERREIRA DE MELLO· OAB MG 44188· CPF 258.***.***-68

Reu:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

10. BRENDA FRANCISCA MARCOLINO GARCIA (AGRAVADO)

2. CARLA ARIANE DA SILVA (AGRAVADO)

3. ROSANGELA JANUARIA DA SILVA (AGRAVADO)

4. JOHNATAN RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA (AGRAVADO)

5. ADEMIR FERNANDES MIRANDA (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELTON DO PRADO AMARAL· OAB MG 144943· CPF 059.***.***-61

Autor:

CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB MG 132044· CPF 089.***.***-05

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

LUIZ RICARDO FERREIRA DE MELLO· OAB MG 44188· CPF 258.***.***-68

Autor:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ELTON DO PRADO AMARAL· OAB MG 144943· CPF 059.***.***-61

Reu:

CAMILA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB MG 132044· CPF 089.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

LUIZ RICARDO FERREIRA DE MELLO· OAB MG 44188· CPF 258.***.***-68

Reu:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Acidente de TrânsitoAção Civil Pública

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA

Reu

IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA· OAB RJ 139970· CPF 809.***.***-25

Autor:

EZEILTON RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 285629

Autor:

ELI RIBEIRO GUIMARAES MAIA· OAB RJ 78277· CPF 889.***.***-97

Autor:

ANA CAROLINA COIMBRA BENTO· OAB MG 154323· CPF 099.***.***-36

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND· OAB RJ 87458· CPF 002.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA· OAB RJ 139970· CPF 809.***.***-25

Reu:

EZEILTON RODRIGUES DE SANTANA· OAB SP 285629

Reu:

ELI RIBEIRO GUIMARAES MAIA· OAB RJ 78277· CPF 889.***.***-97

Reu:

ANA CAROLINA COIMBRA BENTO· OAB MG 154323· CPF 099.***.***-36

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND· OAB RJ 87458· CPF 002.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 40.095,38

Autor

FRANCISCO FERREIRA FILHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON DO PRADO AMARAL· OAB MG 144943· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

ELTON DO PRADO AMARAL· OAB MG 144943· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE SIMOES DOS REIS

Reu

REGIANE SIMOES DOS REIS

Advogados

Autor:

ELTON DO PRADO AMARAL· OAB MG 144943· CPF 059.***.***-61

Reu:

ELTON DO PRADO AMARAL· OAB MG 144943· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1003459-09.2021.4.01.3810/MG REQUERENTE: REGIANE SIMOES DOS REIS ADVOGADO(A): ELTON DO PRADO AMARAL (OAB MG144943) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Substituto da 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre, INTIMA-SE o(a) credor(a) do(a) precatório/RPV para que providencie o saque diretamente em qualquer agência bancária do banco depositário, viabilizando a baixa do processo.... (26/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE SIMOES DOS REIS

Reu

REGIANE SIMOES DOS REIS

Advogados

Autor:

ELTON DO PRADO AMARAL· OAB MG 144943· CPF 059.***.***-61

Reu:

ELTON DO PRADO AMARAL· OAB MG 144943· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cômputo de Período Rural RemotoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cômputo de Período Rural RemotoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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