ELTON FREITAS PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 15.997,61

Autor

ELTON SOUZA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 5.574,00

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

ELTON SOUZA FREITASCPF

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 11.970,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013389-15.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ELTON SOUZA FREITAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA - AP4935-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (133ª Sessão do Plenário... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 11.970,94

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELTON SOUZA FREITASCPF

Advogados

Reu:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON SOUZA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Reu:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6013389-15.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELTON SOUZA FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Encaminhem-se os autos à E. Turma Recursal para julgamento do recurso inominado interposto pelo réu. Macapá/AP, 26 de março de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atu... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON SOUZA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Reu:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6013389-15.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELTON SOUZA FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Encaminhem-se os autos à E. Turma Recursal para julgamento do recurso inominado interposto pelo réu. Macapá/AP, 26 de março de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atu... (22/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 75.745,76

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO SICREDI UNIAO PR/SPCNPJ

Reu

ELTON MAGALHAES FREITASCPF

CHACARA PARAISO SHOW BAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS MIKE QUILES· OAB SP 293552· CPF 214.***.***-42

Autor:

BEATRIZ SETTEN· OAB SP 493416· CPF 425.***.***-32

Autor:

JULIANA DE SOUSA MATEUCCI· OAB SP 489305· CPF 452.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ORIOL MENDONÇA TORRES· OAB SP 327339· CPF 087.***.***-00

Reu:

RAQUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB SP 488963· CPF 459.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 27.021,42

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO SICREDI UNIAO PR/SPCNPJ

Reu

CHACARA PARAISO SHOW BAR LTDACNPJ

ELTON MAGALHAES FREITASCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS MIKE QUILES· OAB SP 293552· CPF 214.***.***-42

Autor:

BEATRIZ SETTEN· OAB SP 493416· CPF 425.***.***-32

Autor:

RENATO FELTRIN DE SOUZA· OAB SP 459570· CPF 324.***.***-22

Autor:

FLÁVIA REGINA LIMA SCHER· OAB SP 188728· CPF 172.***.***-09

Autor:

ALINE DA SILVA DA ROCHA· CPF 327.***.***-69

Reu:

RAQUEL RIBEIRO PEREIRA· OAB SP 488963· CPF 459.***.***-57

Outros

GUSTAVO ORIOL MENDONÇA TORRES· OAB SP 327339

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/03/2026)

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