ELTON OLIVEIRA CALDAS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 6.743,45

Autor

ELTON CALDAS PANTOJACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELTON CALDAS PANTOJA, SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: SILVIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866#success INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0048949-67.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS... (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 6.743,45

Autor

ELTON CALDAS PANTOJACPF

SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Autor:

LARYSSA MATOS RODRIGUES· OAB AP 4995· CPF 033.***.***-90

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 8.256,08

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ELOISA PATRICIA DAS NEVES ROSA GOMESCPF

ELZA VITORINO DA SILVA FREITASCPF

ELZA MOURA UCHOACPF

ELZENI DA SILVA MOREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043972-56.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ELZENI DA SILVA MOREIRA, ELZA MOURA UCHOA, ELSON JOSE VASCONCELOS DA SILVA PORTO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELSON MESSIAS SILVA DE ALMEIDA, ELIZIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS, ELTON CALDAS PANTOJA, ELMA COSTA GOMES, ELIZILDA DOS SANTOS PINHEIRO REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA... (17/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 8.256,08

Autor

ELZENI DA SILVA MOREIRACPF

ELZA MOURA UCHOACPF

ELSON JOSE VASCONCELOS DA SILVA PORTOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ELSON MESSIAS SILVA DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ELIZILDA DOS SANTOS PINHEIROCPF

ELMA COSTA GOMESCPF

ELSON JOSE VASCONCELOS DA SILVA PORTOCPF

ELSON MESSIAS SILVA DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

JUCINEA SALES PEREIRACPF

EDSON CONCEICAOCPF

EMILIO COSTA BORGESCPF

ELTON CALDAS BARBOSACPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Outros

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 37067

EDSON CONCEICAO· OAB BA 14360

JOSE CLERIS DE ANDRADE BARBOSA· OAB BA 43233

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI· OAB SP 185785· CPF 257.***.***-54

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 29669

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 29/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ISA MANOELA DE JESUS DIASCPF

IVONILDO ALVES DE OLIVEIRACPF

JAIR RODRIGO DE JESUS DA SILVACPF

IVANO DOS ANJOS BORGESCPF

JOSE CLAUDIO QUIRINO MATO GROSSOCPF

+ 21 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JUCILENE ANDRADE BRANDAOCPF

GEORGINA DOS SANTOS MAIACPF

HOSANA DOS SANTOS BARBOSA GONZAGACPF

IVANIA MALAQUIAS DIASCPF

IVANO DOS ANJOS BORGESCPF

+ 21 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de APELAÇÃO CÍVEL N. 8002556_20.2020.8.05.0001_Pare (13/04/2026)

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