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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 3.057,12

Autor

ROBERTO GIACOMINICPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON BRUNING· OAB RS 050243· CPF 658.***.***-87

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256413873 (Custas Finais ou Complementares) (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 3.057,12

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ROBERTO GIACOMINICPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JEFERSON BRUNING· OAB RS 050243· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256413873 (Custas Finais ou Complementares) (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 9.638.705,95

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO GIACOMINCPF

REINALDO NETO DA SILVACPF

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Autor:

HELVECIO VERAS DA SILVA· OAB BA 36371· CPF 132.***.***-91

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Outros

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Helvecio Veras Da Silva (OAB:BA36371) Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Advogado: Sergio Da Cunha Barros (OAB:BA22024) Executado: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Executado: Reinaldo Neto Da Silva Executado: Carlos Roberto Giacomin Despacho: PODER JUDIC... (09/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 9.077,64

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

CARLOS ROBERTO GIACOMINCPF

REINALDO NETO DA SILVACPF

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 5.887.195,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CARLOS ROBERTO GIACOMINCPF

REINALDO NETO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 3.104.835,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CARLOS ROBERTO GIACOMINCPF

REINALDO NETO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59. (25/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 3.676,04

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO GIACOMINCPF

REINALDO NETO DA SILVACPF

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 8.270,10

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CARLOS ROBERTO GIACOMINCPF

REINALDO NETO DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (01/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 3.962,66

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO GIACOMINCPF

REINALDO NETO DA SILVACPF

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (18/09/2022)

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