EMANUEL DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

EDNA FRANCISCA DA SILVA LANDA DONATO

EMANUEL DE SOUZA

VANDER LUCIO DE JESUS

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL DE SOUZA

Reu

ADROALDO MARCIO RIBEIROCPF

EDUARDO ALEXANDRE RIBEIRO

MARIA APARECIDA ALEXANDRE

VINICIUS ALEXANDRE RIBEIRO

Advogados

Autor:

SARITA NUNES· OAB SC 13315· CPF 889.***.***-00

Autor:

SARITA NUNES· OAB SC 013315· CPF 889.***.***-00

Reu:

SARITA NUNES· OAB SC 013315· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001696-50.2020.8.24.0063/SC EXEQUENTE: EMANUEL DE SOUZA ADVOGADO(A): SARITA NUNES (OAB SC013315) ATO ORDINATÓRIO A parte exequente fica intimada para se manifestar sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL DE SOUZA

Reu

ADROALDO MARCIO RIBEIROCPF

EDUARDO ALEXANDRE RIBEIRO

MARIA APARECIDA ALEXANDRE

VINICIUS ALEXANDRE RIBEIRO

Advogados

Autor:

SARITA NUNES· OAB SC 13315· CPF 889.***.***-00

Autor:

SARITA NUNES· OAB SC 013315· CPF 889.***.***-00

Reu:

SARITA NUNES· OAB SC 013315· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001696-50.2020.8.24.0063/SC EXEQUENTE: EMANUEL DE SOUZA ADVOGADO(A): SARITA NUNES (OAB SC013315) ATO ORDINATÓRIO A parte exequente fica intimada para se manifestar sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. (14/07/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promoção / AscensãoRecurso Especial

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FLORILENA NICOLAO DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES· OAB MG 38428· CPF 134.***.***-87

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

MAYRA RODRIGUES GUALBERTO· OAB MG 126470· CPF 060.***.***-88

Autor:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES· OAB MG 38428· CPF 134.***.***-87

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

MAYRA RODRIGUES GUALBERTO· OAB MG 126470· CPF 060.***.***-88

Reu:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: FLORILENA NICOLAO DA SILVA E SILVA CPF: 792.631.606-78 e outros DECISÃO A CENTRASE foi instituída pela Resolução nº 805/2015 do Órgão Especial do TJMG para atuar em regime de cooperação com as Varas Judiciais de Belo Horizonte especificadas pelo Corregedor-Geral de Justiça, nos termos do art. 7º da referida Resolução. O Juiz que responde pela Centrase é designado por ato do Presiden... (17/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Reu:

ELISIO AUGUSTO MEIRELLES CHELOTTI· OAB MG 24070· CPF 851.***.***-68

Reu:

ANA PAULA MEIRELLES DE OLIVEIRA· OAB MG 110891· CPF 059.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 AUTOR: LEONARDO AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprim... (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 2.904,72

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VINICIUS PEREIRA LEITECPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

AYMORE FINANCIAMENTOS

Advogados

Autor:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Outros

MANOEL LUIZ FERREIRA· OAB MG 827

MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MG 58757· CPF 844.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

VINICIUS PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE

Autor:

SILVANA COELHO

Reu:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON ALVES VILAR

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCIA FATIMA PEREIRA· OAB MG 75663

Autor:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370· CPF 688.***.***-87

Autor:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992· CPF 324.***.***-39

Reu:

MARCIA FATIMA PEREIRA· OAB MG 75663

Reu:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370· CPF 688.***.***-87

Reu:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Recebimento (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Extraordinário

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON ALVES VILAR

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCIA FATIMA PEREIRA· OAB MG 75663

Autor:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370· CPF 688.***.***-87

Autor:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992· CPF 324.***.***-39

Reu:

MARCIA FATIMA PEREIRA· OAB MG 75663

Reu:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370· CPF 688.***.***-87

Reu:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024 AUTOR: EMERSON ALVES VILAR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor, pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. ** AVERBADO ** Adv - MARCIA FATIMA PEREIRA DO NASCIMENTO, SILVANA COELHO, FABIANA KROGER MAGALHAES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

INDUSTRIA DE PORTAS IMPORTA LTDA - ME

Advogados

Autor:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Reu:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/10/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

IVAN BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLORIVALDO DUTRA DE ARAUJO· OAB MG 45674· CPF 454.***.***-91

Reu:

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS· OAB MG 92298· CPF 030.***.***-42

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA· OAB MG 101882· CPF 044.***.***-52

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Outros

CAETANO SILVEIRA PINTO· OAB MG 27809

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS (...)Dê-se vista às partes sucessivamente pelo prazo de 15 dias,para ciência dessa decisão.Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo,deverá a parte credora,no referido prazo,caso haja interesse dar ínicio ao Cumprimento de Sentença- Centrase das Varas da Fazenda Publica... (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Reu:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Reu:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Reu:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Reu:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121669MG, Dr(a). PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** A... (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Reu:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Reu:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121669MG, Dr(a). PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** A... (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Reu:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Reu:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121669MG, Dr(a). PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** A... (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Reu:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Reu:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121669MG, Dr(a). PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** A... (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Reu:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Reu:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121669MG, Dr(a). PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** A... (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Reu:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Reu:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121669MG, Dr(a). PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** A... (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos Infringentes

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Reu:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Reu:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121669MG, Dr(a). PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** A... (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Reu:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Reu:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121669MG, Dr(a). PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** A... (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Autor:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Autor:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Autor:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MG 26793

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

JOSE MAURICIO PIRON FURTADO· OAB MG 25228

Reu:

LUIS ANTONIO PRAZERES LOPES· OAB MG 41734· CPF 396.***.***-59

Reu:

CRISTIANA DUARTE CLARIZIA· OAB MG 97645

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 REQUERENTE: IVAN BATISTA DA SILVA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 121669MG, Dr(a). PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** A... (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOFORTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO URIAS RODRIGUES COTA· OAB MG 115428

Reu:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Outros

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 203462· CPF 122.***.***-94

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOFORTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISS

Advogados

Autor:

THIAGO URIAS RODRIGUES COTA

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

SILVANA COELHO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOFORTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

THIAGO URIAS RODRIGUES COTA

Reu:

SILVANA COELHO

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNOFORTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

THIAGO URIAS RODRIGUES COTA· OAB MG 115428· CPF 064.***.***-20

Autor:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 203462· CPF 122.***.***-94

Autor:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

THIAGO URIAS RODRIGUES COTA· OAB MG 115428· CPF 064.***.***-20

Reu:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 203462· CPF 122.***.***-94

Reu:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Publicação (08/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JANIO JOSE DE ANDRADECPF

Outros

DAMARAS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 124332· CPF 031.***.***-47

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES· OAB MG 38428· CPF 134.***.***-87

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/06/2024 (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

03/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JANIO JOSE DE ANDRADE

Advogados

Autor:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Autor:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

Autor:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Autor:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Autor:

MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES· OAB MG 38428· CPF 134.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Reu:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

Reu:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Reu:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Reu:

MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES· OAB MG 38428· CPF 134.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JANIO JOSE DE ANDRADE

Advogados

Autor:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Autor:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

Autor:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Autor:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Autor:

MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES· OAB MG 38428· CPF 134.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Reu:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

Reu:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Reu:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Reu:

MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES· OAB MG 38428· CPF 134.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JANIO JOSE DE ANDRADE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA... (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Piso SalarialRecurso Extraordinário

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

25/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JANIO JOSE DE ANDRADE

Advogados

Autor:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Autor:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

Autor:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Autor:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Autor:

MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES· OAB MG 38428· CPF 134.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 109764· CPF 043.***.***-30

Reu:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE· OAB MG 104099· CPF 059.***.***-54

Reu:

SILVANA COELHO· OAB MG 49374· CPF 489.***.***-15

Reu:

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI· OAB MG 117950· CPF 069.***.***-09

Reu:

MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES· OAB MG 38428· CPF 134.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal