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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

437 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2008

Distribuição

02/06/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

EMBASI LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 15.760,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIRIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 031082· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 15.760,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALIRIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Reu

ALIRIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2025 (16/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

27/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HILDETE DE JESUS BARBOSACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ANTUNES DOS SANTOS· OAB BA 038045· CPF 010.***.***-79

Autor:

DIEGO LIMA ANTUNES· OAB BA 039636· CPF 027.***.***-90

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 015764· CPF 715.***.***-34

Reu:

JULIANA CARDOSO NASCIMENTO· OAB BA 017444· CPF 917.***.***-00

Outros

ANGELA MOISES FARIA LANTYER· OAB BA 024499

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDETE DE JESUS BARBOSACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ANTUNES DOS SANTOS· OAB BA 038045· CPF 010.***.***-79

Autor:

DIEGO LIMA ANTUNES· OAB BA 039636· CPF 027.***.***-90

Reu:

JULIANA CARDOSO NASCIMENTO· OAB BA 017444· CPF 917.***.***-00

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 015764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HILDETE DE JESUS BARBOSACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

REPRESENTACAO EMBASA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

TIAGO ANTUNES DOS SANTOS· OAB BA 038045· CPF 010.***.***-79

Autor:

DIEGO LIMA ANTUNES· OAB BA 039636· CPF 027.***.***-90

Reu:

JULIANA CARDOSO NASCIMENTO

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 015764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO FELZEMBURGH· OAB BA 015690· CPF 915.***.***-68

Autor:

JULIANA VELOSO PINHEIRO DE MATOS· OAB BA 037057· CPF 028.***.***-73

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· CPF 990.***.***-04

Outros

MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA· OAB DF 066436· CPF 118.***.***-30

VINICIUS ALVARENGA E VEIGA· OAB SP 422634

LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES· OAB SP 119324· CPF 086.***.***-20

WLADIMIR ANTÔNIO RIBEIRO· OAB SP 110307· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES· OAB SP 119324· CPF 086.***.***-20

Autor:

VINICIUS ALVARENGA E VEIGA· CPF 421.***.***-45

Autor:

MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA· OAB DF 066436· CPF 118.***.***-30

Autor:

WLADIMIR ANTÔNIO RIBEIRO· OAB SP 110307· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0510263462018805008020250320153036 (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· CPF 990.***.***-04

Reu:

JULIANA VELOSO PINHEIRO DE MATOS

Reu:

MAGNO FELZEMBURGH

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2022 23:59. (26/03/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· CPF 990.***.***-04

Reu:

JULIANA VELOSO PINHEIRO DE MATOS

Reu:

MAGNO FELZEMBURGH

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (22/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 202.675,37

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDACNPJ

O MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA- BAHIA

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CONCEICAO DO ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 032880· CPF 019.***.***-00

Autor:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 019446· CPF 823.***.***-91

Autor:

ÉRICA MEIRELES MOREIRA DE ARAÚJO· OAB BA 019687· CPF 806.***.***-72

Autor:

MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA· OAB BA 023012· CPF 798.***.***-00

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 015806· CPF 498.***.***-15

Reu:

ALINE SANTOS RODRIGUES· CPF 018.***.***-00

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· CPF 651.***.***-00

Outros

TÁRCIO DO VALE BILITÁRIO MOTA· OAB BA 080783

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 015806· CPF 498.***.***-15

Autor:

TARCIO DO VALE BILITARIO MOTA· CPF 088.***.***-04

Reu:

ÉRICA MEIRELES MOREIRA DE ARAÚJO· OAB BA 019687· CPF 806.***.***-72

Reu:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 019446· CPF 823.***.***-91

Reu:

MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA· OAB BA 023012· CPF 798.***.***-00

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 032880· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000357612009805006220250929122155 (29/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 202.675,37

Autor

O MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CONCEICAO DO ALMEIDACNPJ

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 015806· CPF 498.***.***-15

Autor:

ALINE SANTOS RODRIGUES· CPF 018.***.***-00

Autor:

IGOR COUTINHO SOUZA· CPF 651.***.***-00

Reu:

MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA· OAB BA 023012· CPF 798.***.***-00

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 032880· CPF 019.***.***-00

Reu:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

Reu:

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2025 (11/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRACPF

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVESCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO

MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMACPF

Reu

ALINE SANTOS RODRIGUES

EDILTON DE OLIVEIRA TELESCPF

IGOR COUTINHO SOUZACPF

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDACNPJ

O MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO· OAB BA 19687· CPF 806.***.***-72

Autor:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

ALINE SANTOS RODRIGUES· OAB BA 28284· CPF 018.***.***-00

Autor:

MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA· OAB BA 23012· CPF 798.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO· OAB BA 19687· CPF 806.***.***-72

Reu:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

ALINE SANTOS RODRIGUES· OAB BA 28284· CPF 018.***.***-00

Reu:

MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA· OAB BA 23012· CPF 798.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A Representante(s): ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB:BA32880), ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (OAB:BA19446), ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO (OAB:BA19687), MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA (OAB:BA23012) REU: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA- BAHIA e outros (3) Representante(s): ALINE SANTOS RODRIGUES (OAB:BA28284), IGOR COUTINHO SOUZA (OAB:BA17314), EDILTON DE OLIVEI... (17/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2843558/BA (2024/0417417-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADOS: MARCELA MENEZES SILVA MENDES - BA035424 ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA - BA023359 AGRAVADO: TIMBO AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: ANDRÉ SIGILIANO PARADELA - BA022179 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no ar... (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIMBO AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL LTDACNPJ

REPRESENTACAO EMBASA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA

Autor:

ANDRE SIGILIANO PARADELA· OAB BA 022179· CPF 007.***.***-70

Reu:

MARCELA MENEZES SILVA MENDES

Reu:

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR· OAB BA 011021· CPF 355.***.***-68

Reu:

ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2025 (08/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Reu

TIMBO AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MENEZES SILVA MENDES· OAB BA 035424· CPF 033.***.***-24

Autor:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· CPF 007.***.***-78

Reu:

ANDRE SIGILIANO PARADELA· OAB BA 022179· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 699.958,18

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Reu

ANKARA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR· OAB BA 011021· CPF 355.***.***-68

Reu:

HÉLIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 007339· CPF 177.***.***-49

Reu:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 026223· CPF 019.***.***-66

Outros

JEFFERSON MESSIAS· OAB BA 033402

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 032933· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2855063/BA (2025/0038981-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANKARA ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: HÉLIO SANTOS MENEZES JUNIOR - BA007339 CAMILA SANTOS MENEZES - BA026223 GABRIELA PAIXÃO SUAREZ DE OLIVEIRA E SOUSA - BA032933 AGRAVADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADOS: ANTÔNIO JORGE MOREIRA GARRIDO JÚNIOR - BA011021 JEFFERSON MESSIAS - BA033402 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ANKARA ENGE... (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 699.958,18

Autor

ANKARA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

REPRESENTACAO EMBASA

Advogados

Autor:

HÉLIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 007339· CPF 177.***.***-49

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 026223· CPF 019.***.***-66

Reu:

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR· OAB BA 011021· CPF 355.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANKARA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 026223· CPF 019.***.***-66

Autor:

HÉLIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 007339· CPF 177.***.***-49

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 032933· CPF 033.***.***-75

Reu:

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR· OAB BA 011021· CPF 355.***.***-68

Reu:

JEFFERSON MESSIAS· CPF 098.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 2.192.653,42

Autor

JOSE DOS SANTOS REISCPF

PEROLA ALVES DA RESSURREICAOCPF

PAULINA ALVES DE JESUS DA RESSURREICAOCPF

VALDINEIA SOUSA DE JESUSCPF

ELISABETE ALVES DE JESUSCPF

+ 8 outros

Reu

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON MIRANDA CORDEIRO· OAB BA 028098· CPF 548.***.***-91

Autor:

MATHEUS FARIAS SANTOS· OAB BA 029241· CPF 818.***.***-15

Reu:

ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· CPF 990.***.***-04

Outros

BRUNO REIS SAMPAIO SÁ· OAB BA 044357

PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA· OAB BA 024530

TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 030979· CPF 027.***.***-28

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES· OAB BA 020897

Último movimento: Publicado Despacho em 20/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

ADILSON BRITO DE MIRANDACPF

EDILSON SILVA DOS SANTOSCPF

ELISABETE ALVES DE JESUSCPF

GILDO FERREIRA ALVESCPF

JAQUELINE DA SILVA LEITECPF

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 2.192.653,42

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

JAQUELINE DA SILVA LEITECPF

JOSE CARLOS SOUZACPF

RENATA SILVA LEITECPF

VALDINEIA SOUSA DE JESUSCPF

ADILSON BRITO DE MIRANDACPF

+ 9 outros

Último movimento: Decorrido prazo de PAULINA ALVES DE JESUS DA RESSURREICAO em 11/05/2023 23:59. (02/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 2.192.653,42

Autor

VALDINEIA SOUSA DE JESUSCPF

SALVELINA REGINA DOS SANTOS REISCPF

RENATA SILVA LEITECPF

PEROLA ALVES DA RESSURREICAOCPF

PAULINA ALVES DE JESUS DA RESSURREICAOCPF

+ 8 outros

Reu

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FARIAS SANTOS

Autor:

DENILSON MIRANDA CORDEIRO

Reu:

TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 030979· CPF 027.***.***-28

Reu:

ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Reu:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES· OAB BA 020897· CPF 805.***.***-04

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WILSON FREITAS LIMACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 54634· CPF 996.***.***-00

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 08/08/2023 23:59. (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADAILTON TELES ALMEIDACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILTON TELES ALMEIDA em 03/07/2024 23:59. (30/07/2024)

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