EMBRAFER S.A — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONARA SCHLICHTINGCPF

MIRELE SCHLICHTINGCPF

ROSELENE SCHLICHTINGCPF

Reu

EMBRAER S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA· OAB SP 246585· CPF 150.***.***-45

Autor:

AIRTON RIBEIRO DA SILVA· OAB RS 29368· CPF 323.***.***-15

Autor:

ANDRÉS ARÍZAGA ARCHILLA· OAB SP 400229· CPF 400.***.***-32

Autor:

FRANCO DE SOUZA BALEST· OAB RS 93466· CPF 023.***.***-37

Autor:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 81425· CPF 051.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA· OAB SP 246585· CPF 150.***.***-45

Reu:

AIRTON RIBEIRO DA SILVA· OAB RS 29368· CPF 323.***.***-15

Reu:

ANDRÉS ARÍZAGA ARCHILLA· OAB SP 400229· CPF 400.***.***-32

Reu:

FRANCO DE SOUZA BALEST· OAB RS 93466· CPF 023.***.***-37

Reu:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 81425· CPF 051.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000488-51.2018.8.21.0009/RS AUTOR: ROSELENE SCHLICHTING ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) AUTOR: MIRELE SCHLICHTING ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) AUTOR: DIONARA SCHLICHTING ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) RÉU: E... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 2.671.944.752,09

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 2.671.944.752,09

Autor

NELSON JOSE VIGOLOCPF

BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/ACNPJ

BANCO DA CHINA BRASIL S.ACNPJ

IHARABRAS S.A. INDUSTRIAS QUIMICASCNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

+ 185 outros

Reu

BOM JESUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

W W AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

FAZENDA SAO JORGE LTDACNPJ

FAZENDA SAO BENEDITO LTDACNPJ

FAZENDA SAO MATEUS LTDACNPJ

+ 37 outros

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Autor:

CHARLES ISIDORO GRUENBERG· CPF 266.***.***-60

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

TIAGO YUZO HENDO· CPF 376.***.***-00

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FONSECA FERREIRA· OAB SP 323650· CPF 373.***.***-37

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL· OAB MT 13810· CPF 690.***.***-49

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA (REQUERENTE)

10. BANCO LATINOAMERICANO DE COMERCIO EXTERIOR S.A.- BLADEX (INTERESSADO)

11. BANCO ORIGINAL S/A (INTERESSADO)

12. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO)

13. BANCO VOTORANTIM S.A. (INTERESSADO)

+ 16 outros

Reu

2. BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A (REQUERIDO)

3. COOPERATIEVE RABOBANK U.A (REQUERIDO)

4. RF LUXEMBOURG S.A.R.I. (REQUERIDO)

5. LEANDRO MOTTA DA SILVA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 64600· CPF 781.***.***-49

Autor:

ADRIELLY THAINARA BORDINOSKI LAZZARE· OAB MT 35867

Autor:

CHARLES ISIDORO GRUENBERG· OAB SP 198636· CPF 266.***.***-60

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Autor:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 78513· CPF 752.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 64600· CPF 781.***.***-49

Reu:

ADRIELLY THAINARA BORDINOSKI LAZZARE· OAB MT 35867

Reu:

CHARLES ISIDORO GRUENBERG· OAB SP 198636· CPF 266.***.***-60

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 78513· CPF 752.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 3030666/MT (2025/0290962-7) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) REQUERENTE: BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA ADVOGADOS: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR - MT008872O ADRIELLY THAINARA BORDINOSKI LAZZARE - MT035867O REQUERIDO: BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A REQUERIDO: COOPERATIEVE RABOBANK U.A REQUERIDO: RF LUXEMBOURG S.A.R.I. ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS005871 CHARLES ISIDORO GRUENBERG... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA (REQUERENTE)

10. BANCO LATINOAMERICANO DE COMERCIO EXTERIOR S.A.- BLADEX (INTERESSADO)

11. BANCO ORIGINAL S/A (INTERESSADO)

12. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO)

13. BANCO VOTORANTIM S.A. (INTERESSADO)

+ 16 outros

Reu

2. BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A (REQUERIDO)

3. COOPERATIEVE RABOBANK U.A (REQUERIDO)

4. RF LUXEMBOURG S.A.R.I. (REQUERIDO)

5. LEANDRO MOTTA DA SILVA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 64600· CPF 781.***.***-49

Autor:

ADRIELLY THAINARA BORDINOSKI LAZZARE· OAB MT 35867

Autor:

CHARLES ISIDORO GRUENBERG· OAB SP 198636· CPF 266.***.***-60

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Autor:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 78513· CPF 752.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 64600· CPF 781.***.***-49

Reu:

ADRIELLY THAINARA BORDINOSKI LAZZARE· OAB MT 35867

Reu:

CHARLES ISIDORO GRUENBERG· OAB SP 198636· CPF 266.***.***-60

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 78513· CPF 752.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 3030666/MT (2025/0290962-7) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) REQUERENTE: BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA ADVOGADOS: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR - MT008872O ADRIELLY THAINARA BORDINOSKI LAZZARE - MT035867O REQUERIDO: BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A REQUERIDO: COOPERATIEVE RABOBANK U.A REQUERIDO: RF LUXEMBOURG S.A.R.I. ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS005871 CHARLES ISIDORO GRUENBERG... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EMBRAER S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EMBRAER S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRAER S.A.CPF

Reu

EMBRAER S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Suspensão da ExigibilidadeTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRAER S.A.CPF

Reu

EMBRAER S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EMBRAER S.A. Advogado do(a) APELADO: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006515-33.2021.4.03.6103 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Recebo o recurso de apelação no duplo efeito, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Intime(m)... (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRAER S.A.CPF

Reu

EMBRAER S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMBRAER S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRAER S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRAER S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EMBRAER S.A. ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000086-16.2022.4.03.6103 RELATOR: VALDECI DOS SANTOS Vistos. ID 341097966: considerando a expressa concordâ... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Legitimidade - Autoridade CoatoraRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRAER S.A.CPF

Reu

CLAUDINEI LOPES

JUÍZA DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ANTONIA SANT 'ANA

YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

Autor:

VANIA CAROLINA NERY MARTINS· OAB SP 424229· CPF 084.***.***-21

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO· OAB SP 356157· CPF 395.***.***-00

Autor:

FABIANO JOSUE VENDRASCO· OAB SP 198741· CPF 254.***.***-02

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

Reu:

VANIA CAROLINA NERY MARTINS· OAB SP 424229· CPF 084.***.***-21

Reu:

CRISTIANE MONTEIRO· OAB SP 356157· CPF 395.***.***-00

Reu:

FABIANO JOSUE VENDRASCO· OAB SP 198741· CPF 254.***.***-02

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Legitimidade - Autoridade CoatoraRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRAER S.A.CPF

Reu

CLAUDINEI LOPES

JUÍZA DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ANTONIA SANT 'ANA

YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

Autor:

VANIA CAROLINA NERY MARTINS· OAB SP 424229· CPF 084.***.***-21

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO· OAB SP 356157· CPF 395.***.***-00

Autor:

FABIANO JOSUE VENDRASCO· OAB SP 198741· CPF 254.***.***-02

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

Reu:

VANIA CAROLINA NERY MARTINS· OAB SP 424229· CPF 084.***.***-21

Reu:

CRISTIANE MONTEIRO· OAB SP 356157· CPF 395.***.***-00

Reu:

FABIANO JOSUE VENDRASCO· OAB SP 198741· CPF 254.***.***-02

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Confirmada (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Base de CálculoRecurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA KOCHICPF

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA

GREGORY FELIPE CABRAL TORINICPF

Reu

EMBRAER S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Autor:

MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO· OAB SP 363012· CPF 395.***.***-14

Autor:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Reu:

MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO· OAB SP 363012· CPF 395.***.***-14

Reu:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 79.541,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

NATASHA CRISTINA SILVA· OAB SP 484465· CPF 494.***.***-12

VANIA CAROLINA NERY MARTINS· OAB SP 424229· CPF 084.***.***-21

BIANCA ARAUJO MACHADO BEZERRA· OAB SP 455949· CPF 462.***.***-10

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800300817100000068245836?instancia=3 (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 79.541,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

VANIA CAROLINA NERY MARTINS· OAB SP 424229· CPF 084.***.***-21

Reu:

NATASHA CRISTINA SILVA· OAB SP 484465· CPF 494.***.***-12

Reu:

BIANCA ARAUJO MACHADO BEZERRA· OAB SP 455949· CPF 462.***.***-10

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/06/2025 (07/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 79.541,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA LIMA ROCHA· OAB SP 424593· CPF 419.***.***-21

Autor:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

Autor:

FABIANO JOSUE VENDRASCO· OAB SP 198741· CPF 254.***.***-02

Autor:

MARINA LEMES FERREIRA MOTTA· OAB SP 381666· CPF 418.***.***-42

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO· OAB SP 356157· CPF 395.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIARA LIMA ROCHA· OAB SP 424593· CPF 419.***.***-21

Reu:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

Reu:

FABIANO JOSUE VENDRASCO· OAB SP 198741· CPF 254.***.***-02

Reu:

MARINA LEMES FERREIRA MOTTA· OAB SP 381666· CPF 418.***.***-42

Reu:

CRISTIANE MONTEIRO· OAB SP 356157· CPF 395.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRAER S.A.CPF

Reu

EDIMARQUES TENORIO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NATASHA CRISTINA SILVA· OAB SP 484465· CPF 494.***.***-12

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Autor:

VANIA CAROLINA NERY MARTINS· OAB SP 424229· CPF 084.***.***-21

Autor:

BIANCA ARAUJO MACHADO BEZERRA· OAB SP 455949· CPF 462.***.***-10

Reu:

NATASHA CRISTINA SILVA· OAB SP 484465· CPF 494.***.***-12

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

VANIA CAROLINA NERY MARTINS· OAB SP 424229· CPF 084.***.***-21

Reu:

BIANCA ARAUJO MACHADO BEZERRA· OAB SP 455949· CPF 462.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3 (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 117.086,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LEMES FERREIRA MOTTA· OAB SP 381666· CPF 418.***.***-42

Autor:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

Autor:

FABIANO JOSUE VENDRASCO· OAB SP 198741· CPF 254.***.***-02

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO· OAB SP 356157· CPF 395.***.***-00

Autor:

MAIARA LIMA ROCHA· OAB SP 424593· CPF 419.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 117.086,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LEMES FERREIRA MOTTA· OAB SP 381666· CPF 418.***.***-42

Autor:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

Autor:

FABIANO JOSUE VENDRASCO· OAB SP 198741· CPF 254.***.***-02

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO· OAB SP 356157· CPF 395.***.***-00

Autor:

MAIARA LIMA ROCHA

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 117.086,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA LEMES FERREIRA MOTTA· OAB SP 381666· CPF 418.***.***-42

Autor:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

Autor:

FABIANO JOSUE VENDRASCO· OAB SP 198741· CPF 254.***.***-02

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO· OAB SP 356157· CPF 395.***.***-00

Autor:

MAIARA LIMA ROCHA· OAB SP 424593· CPF 419.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON NASCIF DE ALMEIDACPF

CARLOS EDUARDO DO VALLE ZAWITOSKICPF

JEFFERSON ALVES DE ARAUJO

Reu

EMBRAER S.A.CPF

YABORA INDUSTRIA AERONAUTICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Autor:

FABIANO JOSUE VENDRASCO· OAB SP 198741· CPF 254.***.***-02

Autor:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

Autor:

MAIARA LIMA ROCHA· OAB SP 424593· CPF 419.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

FABIANO JOSUE VENDRASCO· OAB SP 198741· CPF 254.***.***-02

Reu:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

Reu:

MAIARA LIMA ROCHA· OAB SP 424593· CPF 419.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON ALVES DE ARAUJO (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional NoturnoRecurso de Revista

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DE MORAIS LIMACPF

Reu

EMBRAER S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLELIO MARCONDES FILHO· OAB SP 66313· CPF 050.***.***-07

Autor:

THIAGO CARDOSO GREGORIO· OAB SP 227847· CPF 219.***.***-26

Autor:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

Autor:

DIANA MACIEL FORATO· OAB SP 238028· CPF 220.***.***-27

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO· OAB SP 356157· CPF 395.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLELIO MARCONDES FILHO· OAB SP 66313· CPF 050.***.***-07

Reu:

THIAGO CARDOSO GREGORIO· OAB SP 227847· CPF 219.***.***-26

Reu:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

Reu:

DIANA MACIEL FORATO· OAB SP 238028· CPF 220.***.***-27

Reu:

CRISTIANE MONTEIRO· OAB SP 356157· CPF 395.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HELIO DE MORAIS LIMA (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional NoturnoRecurso de Revista

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DE MORAIS LIMACPF

Reu

EMBRAER S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLELIO MARCONDES FILHO· OAB SP 66313· CPF 050.***.***-07

Autor:

THIAGO CARDOSO GREGORIO· OAB SP 227847· CPF 219.***.***-26

Autor:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

Autor:

DIANA MACIEL FORATO· OAB SP 238028· CPF 220.***.***-27

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO· OAB SP 356157· CPF 395.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLELIO MARCONDES FILHO· OAB SP 66313· CPF 050.***.***-07

Reu:

THIAGO CARDOSO GREGORIO· OAB SP 227847· CPF 219.***.***-26

Reu:

OSWALDO MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 116720· CPF 026.***.***-21

Reu:

DIANA MACIEL FORATO· OAB SP 238028· CPF 220.***.***-27

Reu:

CRISTIANE MONTEIRO· OAB SP 356157· CPF 395.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HELIO DE MORAIS LIMA (11/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal