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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 465.908,70

Autor

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRACPF

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 465.908,70

Autor

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Reu

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (01/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 291.129,98

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

DER-PR - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO GEROLA MARSOLA em 03/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

JULIO BENIGNO DE SOUSA NETOCPF

DERSON CELESTINO PEREIRA FILHOCPF

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/10/2023 23:59. (13/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 112.300,00

Autor

MICHELLE DAIANE ALVES DA SILVACPF

Reu

NADIR JORDAO DOS REISCPF

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LETICIA GALIOTTO· OAB RO 10897· CPF 008.***.***-02

Autor:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE· OAB RO 9033· CPF 006.***.***-57

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLE DAIANE ALVES DA SILVA em 30/11/2022 23:59. (01/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

16/05/2021

Valor

R$ 112.300,00

Autor

MICHELLE DAIANE ALVES DA SILVACPF

Reu

NADIR JORDAO DOS REISCPF

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE· OAB RO 9033· CPF 006.***.***-57

Autor:

BRUNA LETICIA GALIOTTO· OAB RO 10897· CPF 008.***.***-02

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 1.464.606,56

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

NADIR JORDAO DOS REISCPF

ANA MARIA HOLANDA FILHA JORDAO DOS REISCPF

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (18/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA MARIA HOLANDA FILHA JORDAO DOS REISCPF

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

ESPÓLIO DE NADIR JORDAO DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NADIR JORDAO DOS REIS

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 1.596.985,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Construção CivilContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE - DER/RO

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Reu

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLOVES GOMES DE SOUZA· OAB RO 385· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.596.985,98

Autor

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Reu

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARLI· OAB RO 6854· CPF 052.***.***-37

Reu:

CLOVES GOMES DE SOUZA· OAB RO 385· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 180.729,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANA MARIA HOLANDA FILHA JORDAO DOS REISCPF

NADIR JORDAO DOS REISCPF

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 180.729,06

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

ANA MARIA HOLANDA FILHA JORDAO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Reu:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DERSON CELESTINO PEREIRA FILHOCPF

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

JULIO BENIGNO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Reu:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Reu:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/12/2009

Distribuição

31/12/2009

Valor

R$ 472.763,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 472.763,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES-RO

Reu

ERNANDES SANTOS AMORIMCPF

DANIELA SANTANA AMORIMCPF

EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

CONSTRUTORA ARIPUANA LTDACNPJ

VASCONCELOS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERGILIO PEREIRA REZENDE· OAB RO 4068· CPF 422.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR DOS SANTOS

Reu:

ELIEL SANTOS GONCALVES· OAB RO 6569· CPF 794.***.***-20

Reu:

THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA· CPF 664.***.***-34

Reu:

ANTONIO JOSE ADAO· OAB MG 36141· CPF 160.***.***-04

Reu:

FLAVIO LUIS DOS SANTOS· OAB RO 2238· CPF 673.***.***-15

Reu:

KATIA CARLOS RIBEIRO· CPF 646.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

JORGE RIBEIRO RANGELCPF

EMEC OBRAS E SERVICOS LTDA (EMEC SERVICES)

FRANCISCO ALFREDO LOBO JUNGER

FABIO SAADI JUNGER

Outros

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

MAXSUEL BARROS MONTEIRO· OAB RJ 103509· CPF 423.***.***-78

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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