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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 2.501,67

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Reu

CAMILA RAMALHO FONSECACPF

Outros

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11574· CPF 008.***.***-90

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 8.354,97

Autor

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE AGUA MINERAL VIVA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Autor:

FABIO JOSE LINS SILVA· OAB PB 8085· CPF 395.***.***-91

Autor:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Autor:

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

Autor:

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11574· CPF 008.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.271,18

Autor

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Reu

PAULO HOLANDA PINTO NETO

Outros

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11574· CPF 008.***.***-90

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 59.548,71

Autor

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO ALMEIDA BRITO DOS ANJOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 620,64

Autor

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Reu

RICARDO JOSE CRISANTO GUEDESCPF

RICARDO JOSE CRISANTO GUEDES

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Autor:

JOSE TARCIZIO FERNANDES· OAB PB 865· CPF 008.***.***-49

Autor:

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

Autor:

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11574· CPF 008.***.***-90

Autor:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Ofício (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 9.236,54

Autor

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Reu

MARIA NIVIA FERNANDES DE FARIACPF

Advogados

Autor:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Autor:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Deferido o pedido de EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A - CNPJ: 09.295.684/0001-70 (EXEQUENTE). (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A

Reu

MARIA NIVIA FERNANDES DE FARIACPF

Advogados

Autor:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Autor:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Reu:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Reu:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 276,03

Autor

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE NEVES FARIAS

Outros

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11574· CPF 008.***.***-90

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.105,16

Autor

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Reu

SEVERINO BIANOR BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Autor:

FABIO JOSE LINS SILVA· OAB PB 8085· CPF 395.***.***-91

Autor:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Autor:

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

Autor:

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11574· CPF 008.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 11.050,00

Autor

WENDELL ROSS DANTAS DE MEDEIROSCPF

Reu

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS NICOLE EMIM PINTO· OAB PB 28919· CPF 117.***.***-04

Autor:

BRUNO MENEZES LEITE· OAB PB 17247· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 923,80

Autor

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Reu

SERGIO DE ARAUJO FERREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Autor:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Autor:

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

Autor:

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11574· CPF 008.***.***-90

Autor:

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIS SILVA· OAB PB 23853· CPF 083.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 923,80

Autor

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Reu

SERGIO DE ARAUJO FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2024)

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