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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805040-72.2023.8.15.0181. RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA--Advogados do(a) RECORRENTE: BRENDA FERREIRA BRILHANTE - PB23093-A, ERLON MACHADO GRISI NETO - PB24390-A, JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES - PB1663-A, JOSE GOUVEIA LIMA NETO - PB16548-A, MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO - PB16306-A, NELSON DAVI XAVIER - PB10611-A, SAMYLA CARVALHO GONCALVES SIL... (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

MARIELISSON URBANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO· OAB PB 16306· CPF 050.***.***-58

Autor:

SAMYLA CARVALHO GONCALVES SILVA· OAB PB 23076· CPF 090.***.***-70

Autor:

BRENDA FERREIRA BRILHANTE· OAB PB 23093· CPF 096.***.***-30

Autor:

JOSE GOUVEIA LIMA NETO· OAB PB 16548· CPF 057.***.***-06

Autor:

ERLON MACHADO GRISI NETO· OAB PB 24390· CPF 007.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Reu:

EMERSON FELIX GONCALVES· OAB PB 31667· CPF 705.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIELISSON URBANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EMERSON FELIX GONCALVES· OAB PB 31667· CPF 705.***.***-30

Reu:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIELISSON URBANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EMERSON FELIX GONCALVES· OAB PB 31667· CPF 705.***.***-30

Reu:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026. (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN MAX MENDES VICENTECPF

Advogados

Autor:

EMERSON FELIX GONCALVES· OAB PB 31667· CPF 705.***.***-30

Autor:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETTI CARNEIRO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON FELIX GONCALVES· OAB PB 31667· CPF 705.***.***-30

Autor:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Reu:

EMERSON FELIX GONCALVES· OAB PB 31667· CPF 705.***.***-30

Reu:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETTI CARNEIRO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON FELIX GONCALVES· OAB PB 31667· CPF 705.***.***-30

Autor:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Reu:

EMERSON FELIX GONCALVES· OAB PB 31667· CPF 705.***.***-30

Reu:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIELISSON URBANO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON FELIX GONCALVES· OAB PB 31667· CPF 705.***.***-30

Autor:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Reu:

EMERSON FELIX GONCALVES· OAB PB 31667· CPF 705.***.***-30

Reu:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO FELIPE DA SILVA

Advogados

Autor:

EMERSON FELIX GONCALVES· OAB PB 31667· CPF 705.***.***-30

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. G. F. S.

Advogados

Autor:

EMERSON FELIX GONCALVES· OAB PB 31667· CPF 705.***.***-30

Autor:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA DO VALE

Advogados

Autor:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Autor:

EMERSON FELIX GONCALVES· OAB PB 31667· CPF 705.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA DO VALE

Advogados

Autor:

ALINE MARTINS BELARMINO· OAB PB 17833· CPF 053.***.***-75

Autor:

EMERSON FELIX GONCALVES· OAB PB 31667· CPF 705.***.***-30

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO GAMALIEL MARTINS BEZERRA

Reu

JOAO MARIA DE MACEDOCPF

MARIA VITORIA BEZERRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EMERSON DAVID FELIX· OAB RN 5172· CPF 838.***.***-49

Reu:

KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO· OAB RN 6613· CPF 784.***.***-68

Reu:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000168-11.2012.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando Despacho localizado no ID 107552691, INTIMO a parte autora, através do seu advogado devida... (30/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA LUCIA DE SOUSA FREITASCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DAVID FELIX· OAB RN 5172· CPF 838.***.***-49

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA LUCIA DE SOUSA FREITASCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DAVID FELIXCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUHCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

EMERSON DAVID FELIX· OAB RN 5172· CPF 838.***.***-49

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

EMERSON DAVID FELIX· OAB RN 5172· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DAVID FELIXCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUHCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

EMERSON DAVID FELIX· OAB RN 5172· CPF 838.***.***-49

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

EMERSON DAVID FELIX· OAB RN 5172· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA FREITAS Advogado do(a) AUTOR: EMERSON DAVID FELIX - RN0005172A REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogados do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673 Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Art. 3º, inciso XXIX, ciência as partes, para, no pr... (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RONDINELY DE SOUZA MAIACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DAVID FELIX· OAB RN 5172· CPF 838.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RONDINELY DE SOUZA MAIACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DAVID FELIX· OAB RN 5172· CPF 838.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DAVID FELIXCPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

EMERSON DAVID FELIX· OAB RN 5172· CPF 838.***.***-49

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

EMERSON DAVID FELIX· OAB RN 5172· CPF 838.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DAVID FELIXCPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

EMERSON DAVID FELIX· OAB RN 5172· CPF 838.***.***-49

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

EMERSON DAVID FELIX· OAB RN 5172· CPF 838.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RONDINELY DE SOUZA MAIA Advogado do(a) AUTOR: EMERSON DAVID FELIX - RN0005172A Parte Ré/Executada REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - RN1083-A Destinatário: EMERSON DAVID FELIX Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró (id. 151073365), INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 5 dias, informar os dados da conta bancária de sua titularidade... (08/07/2025)

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