Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1431 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMERSON DIAS GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

Outros

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM· OAB SC 025125· CPF 006.***.***-06

LUIZ FERNANDO OZAWA· OAB SC 020838· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0 (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 44.160,72

Autor

GILMAR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

TIAGO QUIRINO DE VASCONCELOS· CPF 084.***.***-86

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR PEREIRA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

GILMAR PEREIRA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (17/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR PEREIRA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 44.160,72

Autor

GILMAR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

TIAGO QUIRINO DE VASCONCELOS· CPF 084.***.***-86

Autor:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2017

Distribuição

25/02/2017

Valor

R$ 176.974,48

Autor

ANTONIO CARLOS VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Juntada de inss - demanda concluída (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 176.974,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIO CARLOS VIEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS VIEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (28/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Especial

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 97.758,00

Autor

ANTONIO MOACIR BESSONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MOACIR BESSONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 97.758,00

Autor

ANTONIO MOACIR BESSONCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIO MOACIR BESSONCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 48.210,69

Autor

MANOEL CLAUDIO DE FARIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Outros

LAZARA MARIA MOREIRA· OAB MG 115019

HUGO GONÇALVES DIAS· OAB MG 118190· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MANOEL CLAUDIO DE FARIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008810342011403618320250410180140 (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 48.210,69

Autor

MANOEL CLAUDIO DE FARIACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MANOEL CLAUDIO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

HUGO GONÇALVES DIAS· OAB MG 118190· CPF 120.***.***-00

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

LAZARA MARIA MOREIRA· CPF 079.***.***-57

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

HUGO GONÇALVES DIAS· OAB MG 118190· CPF 120.***.***-00

Reu:

LAZARA MARIA MOREIRA· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 95.286,24

Autor

HERMOGENES APARECIDO GARCIA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Outros

HUGO GONÇALVES DIAS· OAB MG 118190· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMOGENES APARECIDO GARCIA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 95.286,24

Autor

HERMOGENES APARECIDO GARCIA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 133.537,46

Autor

EDSON BRAZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Outros

HUGO GONÇALVES DIAS· OAB MG 118190· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2005484/SP (2022/0163276-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EDSON BRAZ DO NASCIMENTO ADVOGADOS: HUGO GONÇALVES DIAS - SP194212 FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841 DECISÃO Em‎ ‎análise,‎ ‎recurso‎ ‎especial‎ ‎interposto‎ ‎pelo‎ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL‎ ‎contra‎ ‎acórdão‎ ‎do‎ ‎TRIBUNAL‎ ‎REGIONAL‎ ‎FEDERAL‎ ‎DA‎ 3ª‎ ‎REGIÃO,‎ ‎assim‎ ‎ementado: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA P... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 133.537,46

Autor

EDSON BRAZ DO NASCIMENTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EDSON BRAZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Conclusos com embargos de declaração (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDSON BRAZ DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 45.547,60

Autor

VALDIR GARRIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Outros

HUGO GONÇALVES DIAS· OAB MG 118190· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR GARRIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 45.547,60

Autor

VALDIR GARRIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO GONÇALVES DIAS· OAB MG 118190· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 57.127,70

Autor

CARMELO LOPES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO GONÇALVES DIAS· OAB MG 118190· CPF 120.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

ÂNGELO AMARAL LOPES· OAB MG 120768

FERNANDO GONÇALVES DIAS· OAB MG 095595

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10F para MGBHCIV10F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARMELO LOPES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

ANGELO AMARAL LOPES· CPF 046.***.***-44

Reu:

HUGO GONÇALVES DIAS· OAB MG 118190· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CARMELO LOPES FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARMELO LOPES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Reu:

HUGO GONÇALVES DIAS· OAB MG 118190· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 57.127,70

Autor

CARMELO LOPES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HUGO GONÇALVES DIAS· OAB MG 118190· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 56.819,16

Autor

EMILIO CABRAL DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO GONÇALVES DIAS· OAB MG 118190· CPF 120.***.***-00

Outros

CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR· OAB DF 061129

JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO· OAB DF 001441· CPF 065.***.***-09

ADRIANO MAUSS· OAB RS 106635· CPF 988.***.***-34

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER· OAB RS 046917· CPF 629.***.***-87

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1913152/SP (2020/0341176-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EMILIO CABRAL DOS REIS ADVOGADOS: HUGO GONÇALVES DIAS - SP194212 FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841S INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IBDP ADVOGADOS: ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES - RS065635 GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN - SC018200 FABIO LOPES VILELA BERBEL - SP264103 DIEGO HENRIQUE SCHUSTER - RS080210... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EMILIO CABRAL DOS REISCPF

Advogados

Reu:

HUGO GONÇALVES DIAS· OAB MG 118190· CPF 120.***.***-00

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 56.819,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EMILIO CABRAL DOS REISCPF

Advogados

Reu:

HUGO GONÇALVES DIAS· OAB MG 118190· CPF 120.***.***-00

Reu:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (15/12/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal