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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 3.923,66

Autor

EMERSON PIMENTELCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SOLEDADECNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA PADILHA· OAB RS 059962· CPF 932.***.***-87

Autor:

IURI GUADAGNIN· OAB RS 100670· CPF 011.***.***-71

Reu:

ANDRÉ DIAS BOSAK· OAB RS 069406· CPF 979.***.***-68

Reu:

LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI· OAB RS 083166· CPF 009.***.***-57

Reu:

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO· OAB RS 067797· CPF 004.***.***-27

Reu:

ROBERTO DALVINO OTTONI· OAB RS 077718· CPF 997.***.***-68

Reu:

ROBSON WALENDORFF COLERAUS· OAB RS 111412· CPF 017.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 202.041,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMERSON SAMPAIO PIMENTEL

RENATO FREITAS JUNIORCPF

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 989.795,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

RENATO FREITAS JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 2.506.586,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

RENATO FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 107.661,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

RENATO FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 85.624,96

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FORMA PLAN SUPER ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

RENATO FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2022 23:59. (04/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 4.773.091,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RENATO FREITAS JUNIORCPF

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 156.194,18

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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