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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO OLIVEIRACPF

VALDECI PEREIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA· OAB SC 015384· CPF 623.***.***-20

Autor:

EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER· OAB SC 015650· CPF 637.***.***-20

Autor:

EUGÊNIO HUGEN PAGANI· OAB SC 004038· CPF 304.***.***-68

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EMILIO OLIVEIRACPF

VALDECI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA· OAB SC 015384· CPF 623.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER· OAB SC 015650· CPF 637.***.***-20

Reu:

EUGÊNIO HUGEN PAGANI· OAB SC 004038· CPF 304.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOAO ELOI DE SOUZACPF

EMILIO OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMILIO OLIVEIRACPF

JOAO ELOI DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 148.703,44

Autor

EMILIO OLIVEIRACPF

JOAO ELOI DE SOUZACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 148.703,44

Autor

EMILIO OLIVEIRACPF

JOAO ELOI DE SOUZACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF07 (20/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO OLIVEIRA

JOAO ELOI DE SOUZA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

Reu:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Crédito RuralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO OLIVEIRA

JOAO ELOI DE SOUZA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

Reu:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 018294· CPF 116.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 19.672,64

Autor

EMILIO OLIVEIRA CORREACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

LUIZ PIRES DE MATTOS FILHO· OAB PR 033936· CPF 004.***.***-08

ROBSON RAFAEL PASQUALI· OAB SC 031222· CPF 058.***.***-24

EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB PR 037730· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 14:00:00 (18/07/2022)

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